TJPB 23/05/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000261-28.2007.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELAIDE LUCIO MAMEDE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000534-70.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIETE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000875-28.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIALDA CESARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000066-18.2016.815.0101 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA SILVEIRA GARCIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: FRANCISCO PAULO ALVES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000068-85.2016.815.0101 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA SILVEIRA GARCIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: RENE DANTAS DE GOISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000070-55.2016.815.0101 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA SILVEIRA GARCIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ALIRIO CAMILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000073-10.2016.815.0101 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA SILVEIRA GARCIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: CLAUDIA GOMES MALAGUETA MICROEMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000074-92.2016.815.0101 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA SILVEIRA GARCIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: CLAUDIA GOMES MALAGUETA MICROEMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000085-24.2016.815.0101 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSEFRANIA SARAIVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005872RN MARX HELDER PEREIRA FERNANDES. REU: LUANA FERNANDES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000215-82.2014.815.0101 - MONITORIA AUTOR: LUANA FERNANDES GOMES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOSEFRANIA SARAIVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000217-81.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VENCESLAU BATISTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES.
REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000219-22.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES OLIVEIRA
VIDAL CAMELO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: LUAN DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000219-51.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VENCESLAU BATISTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000287-35.2015.815.0101 - MONITORIA AUTOR: FRANCINILDA DUTRA BEZERRA LINHARES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: WANDRA KALINE BATISTA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000465-81.2015.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA
PIRES SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000612-73.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO JAILSON
CAVALVCANTE ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: GILZA DE LOURDES TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ , 013862PB IVANDRO PACELLI
DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: MARINALDO MEIRA BATISTA ADVOGADO: 020517PB HYURY
THACKARRASHE ALVES CORTEZ , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.
AUTOR: DAMIAO BARBOSA DUTRA ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: AKILLES CAMARGO DE
OLIVEIRA ALENCAR ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ , 013862PB
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: JOSE EDERALDO DANTAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. AUTOR: MARIA DE FATIMA
GONCALO DA SILVA ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ , 013862PB
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: YMPACTUS COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000674-84.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFERSON DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: FILGUEIRAS
CALCADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000725-71.2009.815.0101 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: ANACLETO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000731-68.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE BRITO SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. REU: ME LUCIANO LINO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001024-72.2014.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA EMIDIA DE ANDRADE
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0120582-09.2012.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JEFERSON DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO
PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: FILGUEIRAS CALCADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00290 Processo: 0000274-19.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000431-26.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000850-27.2005.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RILSON FERREIRA CORREAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000289-17.2016.815.0021 - PEDIDO DE PROVIDENCI REU: 1 TABELIONATO DE NOTAS E
UNICO OFICIO DE IMOVEIS DE CAAPORA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000344-90.2001.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 031183BA ROBERTA SANTANA DE CARVALHO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: PEDRO LUIZ COATTIREU: TATIANA AMBROSINO COATTIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000409-75.2007.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLINDO FERREIRA
COUTINHO FILHO ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO , 013677PB MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000613-56.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RABELO COM DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 009596PE JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA. REU: COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA DE SAUDE DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000775-41.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000858-72.2003.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINA LUCRECIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: PAULO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: TEODORO CORDEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ANTONIO FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO:
011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REPRESENTANTE LEGAL: LINDINALDO CHAVES CORREIAAUTOR: IRIS PAULA DE SANTANA RODRIGUES ADVOGADO: 024632PE EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000940-20.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA GABRIELA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO. REU: MARIA DO
CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001008-04.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: C. G. O. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: R. G. B.INTERESSADO: E. M. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001099-94.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO BEZERRA CAVALCANTIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001157-15.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: PAULO ROBERTO CORREIA GONDIMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001250-26.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTI DE
LIMA ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0002535-88.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIO FRANCISCO ALVES
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000124-66.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. M. D. C. J. ADVOGADO:
001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU FACULTANDO MANIFESTACAO EM 10 DIAS, ASSEGURANDO-LHEAMPLA DEFESA E CONTRADITORIO. DECISAO JUDICIAL 234/235.
00306 Processo: 0000129-88.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: E. M. G. ADVOGADO: 019947PB
RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS.
00307 Processo: 0000542-04.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAREM NOS AUTOS.
00308 Processo: 0000671-43.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 025815PB EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR.
Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE CABEDELO NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000465-88.2002.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: MARIA DA PENHA MACHADO ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA , 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE.
REU: VALDECI SOARES DE LIMA ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho:
Intime-se a parte re, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a complementação do laudo.
4A. VARA DE CABEDELO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA REU: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA ESCLARECER A QUANTIA RETRO APONTADA, EM 10 DIAS.
00311 Processo: 0002828-77.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se REJEITO A IMPUGNACAO DE FLS. 189 E SS.
00312 Processo: 0004174-19.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CODISMA COOPERATIVA
CULTURAL UNIVERSITARIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 002131PB JOAO FRANCISCO DA SILVA.
Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA PAGAMENTO DA CUSTAS.
00313 Processo: 0006188-10.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 112693A GUILHERME BABROSA VINHAS. Sentenca: Pedido julgado
procedenteDIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO, NA
FORMA DO ART. 924, II, DA LEI DE RITOS CIVIL.
5A. VARA DE CABEDELO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO
CUNHA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. Despacho: Intime-seinexistindo qualquer ponto a ser aclarado,nao acolho os
embargos deDeclracao interpostos e mantenho a sentenca embargada nos termos que foi redigida. P.R.I.
00315 Processo: 0003137-83.2013.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. B. S. ADVOGADO: 016670PB
JEREMIAS FERREIRA DORNELAS. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegacoes finais.

CAAPORA
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0001983-41.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000020-51.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: TAMIRES FELIX DE LIMAREPRESENTANTE LEGAL: SONIA FELIX DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000672-82.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: GLERISTON DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que
manteve a prisão preventiva dos réus, na forma do art. 316, parte final, do CPP.
00317 Processo: 0000950-49.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMI DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se da decisão que manteve a
prisão preventiva do réu, na forma do art. 316, parte final, do CPP. Cite-se para apresentação de resposta
à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.