TJPB 29/05/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019

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ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000571-75.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INACIO DOS
SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BV FINANCEIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de
10(dez) dias.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000164-43.2014.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JANINE VICENTE DIAS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, declinando seu objetivo
desde logo, advertidas da possibilidade de julgamento antecipado da lide, etc...
00398 Processo: 0001679-55.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 014346PB HERYCKA DONATO MENEZES , 018514A MILENA PIRAGINE ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: GENEFRAN DE ABREU SOUZA ADVOGADO: 011247PB
JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000075-08.2013.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001005-94.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOSE MARIA DE MACEDO ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA
S. MACEDO DA FONSECA , 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001006-79.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001745-47.2014.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000731-07.2011.815.0781 - AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGO ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JURACY PEDRO GOMES ADVOGADO: 006026PB
EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000082-66.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GUEDES
BEZERRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000412-63.2016.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000424-48.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERSON LINS E SILVA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000688-65.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUZA DINIZ DE MARIA
ALVES ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: CHOCOLATES GAROTO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO
CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado improcedente intime-se da sentença prolatada às fls. 78/79-v, (
publicada no inteiro teor)

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000673-84.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu
constituinte.
4A VARA DE BAYEUX NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000521-12.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seo exequente - Banco do Brasil S.A - para, no prazo de 15(quinze) dias, dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o queachar de direito.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00410 Processo: 0000036-30.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAUDIêNCIA DE CONTINUAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2019, àS12:00, NO FÓRUM LOCAL.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001273-40.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: L. W. S. F. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: L. S. F. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. L. S.REU: V. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000225-27.2004.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de extinção de punibilidade de fls.246/247.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000590-71.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE ROSA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000598-77.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. F. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: L. W. S. F. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. L. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. REU: V. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00415 Processo: 0000673-82.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: IVANILDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000789-88.2013.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. S. F. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: L. W. S.REPRESENTANTE LEGAL: L. L. S.REU: V. F. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000925-32.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001035-84.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANIFBANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. REU:
IVANILDO ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001449-19.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SEVERINA MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001651-25.2014.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DAS NEVES RODRIGUES ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: SEVERINA MATIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO REU: WAGNER SOARES NOBREGA ADVOGADO:
005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista por cinco dias, ante
a proximidade da audiencia.
3A. VARA DE CABEDELO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0002044-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA PENHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho que manteve a decisão de fl. 232, por seus proprios fundamentos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000022-88.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
AARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PB
GILBERTO BORGES DA SILVA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00424 Processo: 0000052-55.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00425 Processo: 0001193-17.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00426 Processo: 0001442-60.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seA ENERGISA, A VISTA DA DIVERGENCIA RETRO, PARA SE PRONUNCIAR EM 10 DIAS.
00427 Processo: 0001495-12.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO
ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES ,
019111PB EDSON MANZATTI MENDES. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA PAIVA TRAJANO ADVOGADO:
032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho:
Intime-sePARA CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00428 Processo: 0001666-95.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-seAdvogado do autor
para comparecer em Cartório e pegar o edital para publicação em jornal de ampla ciurculação.
00429 Processo: 0002837-97.2008.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUZIMAR DIAS ADVOGADO:
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Vista ao autor prazo deABRA-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS PRONUNCIAR-SE SOBRE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE.
00430 Processo: 0003290-19.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00431 Processo: 0003514-25.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00432 Processo: 0003522-02.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00433 Processo: 0004860-84.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSEANE DE LOURDES S P MACHADO ADVOGADO: 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: IntimeseAdvogado do promovido por todo teor da decisão de fls. 94/95.
00434 Processo: 0006216-75.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: PARANA
BANCO S/A ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Despacho: Audiencia designadaPARA SER REALIZADA PELO NUCLEO DE CONCILIACAO PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2019,
AS 14:50 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIA DA 4 VARA AS PARTES DEVEM
COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0001304-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA CABRAL PONTES ADVOGADO: 018066PB ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA , 019597PB FERNANDO
AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00436 Processo: 0002842-46.2013.815.0731 - GUARDA AUTOR: EDJANE DE LIMA SOARES ADVOGADO:
016287PB IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA. REU: VALDERY FERREIRA DA COSTA FILHO ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TEREM
CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 199/200.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0002258-57.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES RODRIGUES
NOGUEIRA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: FRANCISCO NAZARIO DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JONES DOMINGOS ISIDRO DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se defiro a habilitacao do causidico...recebo a apelacao interposta pelos reus...intime-se o apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000355-89.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. M. G. ADVOGADO: 018701PB
ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se do Despacho que deferiu o pedido de desarquivamento, concedendo o prazo de 05 dias para vista dos autos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000244-47.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000314-30.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Sentenca: Intime-sedeclaro extinta por sentença, a presente execução, em razão do adimpleento da
obrigação executada neste feito.
00441 Processo: 0000431-45.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE IRANILTON VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000915-07.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001335-36.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018