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Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00557 Processo: 0001442-21.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOACIR GOMES TAVARES
ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA , 021043PB RICARDO RANNIERI PEREIRA
BANDEIRA. REU: MADEREIRA LOBAO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY ,
019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seas partes do teor da sentença proferida
nos autos, que julgou improcente os pedidos.
00558 Processo: 0002136-29.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seO Executado, atraves de advogado, para informar se concorda com a liberacao do valor
constante de fls, 227, mediante alvara judicial, em favor do autor e patrono,com relacao aos honorarios
sucumbenciais.
3A. VARA DE POMBAL NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000961-34.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: HERBET LEVI RODRIGUES OLIMPIO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00560 Processo: 0000038-31.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. REU: ELISAIAS DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: DAMIAO NUNES FLORENTINO ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para Audiência de Instrução e Julgamento, dia 11/06/2019, às 14h30min, no Fórum Local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000053-05.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ANTONIO MARCOS
ALVES DE MOURA ADVOGADO: 023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA , 009779PB CLODOALDO
JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: ROSILDA CAMPOS DOS
SANTOS MOURA ADVOGADO: 023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA , 009779PB CLODOALDO JOSE
DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000175-77.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000541PE ADEMAR RIBEIRO AFONSO , 008230PB REGINA HELENA COSTA
E COSTA LIMA. REU: ARTEFATO IND E COM LTDAREU: MARIA DO CARMO NUNES GOMESREU:
JOSE AFONSO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000615-63.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DA SILVA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001096-45.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte re para pagamento das custas processuais no prazo de 10 diassob pena de bloqueio de verbas.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000741-35.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Acordo homologadoExtincao do
processo COM resolucao do merito. Sentenca prolatada em data de 10/05/19. Diego Garcia Oliveira/Juiz
de Direito em substituicao.
00566 Processo: 0000791-95.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca
dos calculos elaborados, bem como requerer oque entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00567 Processo: 0000951-18.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido de dilacao de prazo para reazliar diligenciassolicitadas. Prazo: 15(quinze) dias.
00568 Processo: 0000995-37.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa providenciar o pagamento das
custas finais do processo, no prazode 05(cinco) dias.
00569 Processo: 0001246-41.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 014010PB LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
, 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa apresentar EMBARGOS, no prazo de
15(quinze) dias, nos proprios au tos, nos termos dos arts 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c art 525, 1, CPC.
00570 Processo: 0001321-31.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: LENILDA DELFINO DA ROCHA ALVES
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 15(quinze) dias, juntar aos autos a certidao de propriedade emitida pelo Cartorio de Registro de
Imoveis, sob pena de extincao.
00571 Processo: 0001431-30.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALFREDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os
extratos bancarios daconta em que o autor recebe seu beneficio previdenciario.obs. comparecer em
cartorio para saber o periodo dos extratos.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00572 Processo: 0000867-73.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HIGOR ADONIAS SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/06/2019 as 13:00 hs.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000023-72.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA JOSE SENA DA CRUZ
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES ,
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00574 Processo: 0000026-17.2017.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. AUTOR: BARBARA CIBELLY PADILHA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIKA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESLUÇÃODE MERITO
00575 Processo: 0000116-35.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CAITANO DOS SANTOS
Despacho: Intime-seO PRAZO DE SUSPENSAO REQUERIDO JA FOI ULTRAPASSADO. aSSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS
00576 Processo: 0000206-67.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ADRIANO DA SILVA SALES ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE
ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho:
Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INCICIAL
00577 Processo: 0000234-69.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATARINA STEPHANY
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. REU: ANTONIO DO RAMO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se Considerando a justificativa apresentada, reabro a instrução processual designando nova audiência de instrução e julgamento para
o dia 28/08/19, às 08h40.
00578 Processo: 0000373-12.2001.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se Considerando que os dois
leilões foram negativos, abra-se vista à parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias.
00579 Processo: 0001066-44.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MATEUS DA SILVAREU:

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RAIMUNDO LUIZ DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seO PRAZO DE SUSPENSAO REQUERIDO JA
FOI ULTRAPASSDO. aSSIM, INTIME-SE APARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR M CINCO DIAS
00580 Processo: 0001396-02.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MAMUEL BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO INTERCAP S/
A ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS , 208322SP ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT , 179235SP LUCIANO DA SILVA BURATTO. Despacho: Intime-serenove-se a intimação defls.41, Fls. 41: Converto o Julgamento em diligênci PARA DETERMINAR UE O PROMOVIDO SEJA
INTIMADO PARA ACOSTAR AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO Nº 56.030.155, NO PRAZO DE CINCO
DIAS

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de junho de 2019 às 10h20min, no Fórum local.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0002594-19.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSIST. DO REU: JOSE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023002PB MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2019 as
15:30hrs neste forum.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000049-25.2003.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA.
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000234-39.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PENHATUR TRANSPORTES RODOVIARIOS ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000243-73.2013.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 005794PB ONALDO DE SOUZA CAMARA , 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA
LOPES. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000372-69.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000639-41.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/
AREU: PAULO FERNANDES CAVALCANTI DE MORAISREU: JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000787-23.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000788-08.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: SANTA CRUZ RECREATIVO
ESPORTE CLUBEREU: SEVERINO MAROJAREU: SANTA CRUZ RECREATIVO ESPORTE CLUBEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000943-15.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 015887CE JOAO
PAULO SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO MATOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001009-34.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MELO SOARES
ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO
MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001136-60.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS ADVOGADO: 001728PB
JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO , 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO. REU: ANTONIO JOAO
INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001442-29.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001531-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016142PB MULLER
ALVES ALENCAR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001620-55.2008.815.0331 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: REGINALDO AMERICO
TAVARES ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU: JOSE GALBERTO ROSENDOAUTOR RECONVINDO: JOSE GALBERTO BEZERRA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU RECONVINTE: REGINALDO AMERICO TAVARES Despacho: Intime-seIntime-se, para no prazo do 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimentodas custas finais.
00596 Processo: 0001693-61.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: PROBORDO
NORTE COM E IND LTDAREU: CELIO TAVEIRA FILHOREU: LUIZ GONZAGA MEDEIROS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001773-11.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001859-98.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao
recolhimentodas custas finais.
00599 Processo: 0001996-61.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0002024-29.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COONSERME CONST MECANIZACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0002084-45.2009.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: FAZENDA NACIONAL Despacho:
Intime-seIntime-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimentodas custas finais.
00602 Processo: 0002155-52.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: PAULO ROBERTO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0002240-91.2013.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PROBORDO NORTE COM
E IND LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0002250-77.2009.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: DANIELE DA COSTA VICTORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0002705-96.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. AUTOR: SUNAB SUPERINTENDENCIA
NACIONAL DO ABASTECIMENTO ADVOGADO: 005944PB JOAO FERREIRA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0002721-93.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU: BANCO