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Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000792-30.2005.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001386-97.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00432 Processo: 0000062-88.2016.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: DINA RAULINO BRONZEADO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se os querelados,
para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls., 132 dos autos.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000135-26.2011.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: ESPOLIO DE AVANY BENICIO MAIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000252-12.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea promovida para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca do perido de
habilitacao dos sucessores de fls. 164/176
00435 Processo: 0000467-85.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE LIMA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-seos
autores para especificar as provas que pretendem produzir, observando os itens a e b do despacho
de f. 116
00436 Processo: 0001014-04.2009.815.0101 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA VALDIVIA LOBO
MAIA ADVOGADO: 005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA. AUTOR: BOANERGES CHAVES MAIA
ADVOGADO: 005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA. REU: AVANY BENICIO MAIAREU: JANDIRA
RODRIGUES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00437 Processo: 0000186-56.2019.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: RAILSON FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 24 de julho de 2019, às 11:00 horas, no Fórum local.
00438 Processo: 0000187-41.2019.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IAN MELO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 198019RJ ERICA CRISTINA BORGES PEREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 26 de junho de 2019 às 11:20 horas, no Fórum local

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000021-02.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se homologo o
pedido de desistencia.
00440 Processo: 0000081-38.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, requerer o que entender de direito epertinente.
00441 Processo: 0000151-26.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL ,
164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLA-RACAO.
00442 Processo: 0000251-10.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE DE
FRANCA VANDERLEI ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 024688A CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca: julgo
parcialmente procedente.
00443 Processo: 0000487-93.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se declaro
extinto por adimplemento.
00444 Processo: 0000911-96.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00445 Processo: 0001007-87.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se julgo extinto
o processo sem resolucao do merito, ante a perda de in-teresse processual superveniente.
00446 Processo: 0001092-73.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho:
Intime-se declaro extinto por adimplemento.
00447 Processo: 0001281-17.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CURY DAVILA
LINS ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. REU: TAMBABA CAUNTRY CLUB RESORT
EMP IMOB CONST E INCORP LTDA ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO ,
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia04/09/2019 as
09:15 horas, nesta comarca de caapora/pb.
00448 Processo: 0001472-33.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
declaro extinto por adimplemento.
00449 Processo: 0001501-83.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
declaro extinto por adimplemento.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000142-87.2019.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: A. M. M. S. T. ADVOGADO:
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o advogado para que informe a sua
constituinte que compareca em juizo, com o fim de receber o alvara de liberacao de quantia.
00451 Processo: 0000496-15.2019.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 023684PB
MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS.11/14.
00452 Processo: 0000512-66.2019.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: JOSUE PESSOA DE GOES
ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA DE FLS.11/15.
1A. VARA DE CABEDELO NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000126-36.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: A. K. M. T. V. ADVOGADO:
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA QUE INFORME A SUA CONSTITUINTE QUE COMPARECA NESTE JUIZO, COM O FIM DE RECEBER O ALVARA
DE LIBERACAO DE QUANTIA.
00454 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
J. M. F. ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU:
M. A. S. S. ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: I. F. S. ADVOGADO:
020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial de fls 3464/3476, bem como para comparecer na audiencia designada para o dia
26/junho/2019 as 8h30min, na sala do tribunal de juri comarca de cabedelo

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00455 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: A. B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
REU: A. B. D. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: L. M. V. A. ADVOGADO:
025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seos advogados para tomares conhecimento da decisao judicial de fls 3464/3476, bem como para comparecem na audiencia
designada para o dia 26/junho/2019 as 8h30min, na sala do tribunal do juri comarca de cabedelo
00456 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
J. M. F. ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem rol testemunhal, no
prazo de 05 dias.
00457 Processo: 0000455-48.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DIEGO ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/19, as1400 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000070-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA
, 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho:
Intime-seDEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, CONCEDENDO PRAZO DE 10 DIAS, PARA PARTEAUTORA DILIGENCIE E ENCONTRE PARADEIRO DA RÉ.
00459 Processo: 0001390-35.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO. REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Acordo homologadoISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A TRANSACAO EXTRAJUDICIAL, EXTINGUINDO A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC.
00460 Processo: 0004379-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F TORRES FILHO E CIA
LTDA ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da sentenca de fls. 191/192, que julgou extinto o processo pelo reconhecimento da litispendencia.
5A. VARA DE CABEDELO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0001561-55.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000180-67.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP
TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida, por meio de seus advogados, da expedicao do alvara de levantemento, conforme solicitado na peticao de fls 106.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000852-98.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO VITAL DA SILVA
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia16 de julho de 2019, as 08:30 horas, no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000047-53.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: JOAO MENDES PEDROZAREU: MARIA ISRAILDA MENDES PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000199-43.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: FRANCISCO MORAES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000220-53.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAIBANAS MAGAZINE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000387-02.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: EVANDRO MARCELO PINTO WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000408-07.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: ANA CAROLINA MIRANDA DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000597-53.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ALVES FARMACIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000759-53.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DCF DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000889-04.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: REDE FACIL SERVICOS LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001068-79.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DCF DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDAREU: OZIEL DA SILVA BAIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001349-54.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: JOSE CAROLINO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001418-23.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUIZA APARECIDA PERES DE GODOYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001437-92.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001517-22.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MSA CONFECCOES EIRELI MICRO EMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001527-71.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARAJO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001547-96.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001660-50.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARLIANA DOS SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001738-39.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: BOLIVAR GUARITA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001769-74.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IND
ALIMENTICIA PATAMUTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001809-61.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ALBIEGE MARIA OLIVEIRA AQUINO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001937-52.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LCM
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001958-08.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIAREU: CLEOMAR MATIAS DA CONCEICAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002028-54.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: ADRIANO SENA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018