TJPB 10/06/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face
a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após
o seu retorno”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0025804-31.2009.815.0011.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Alcides Alves Gouveia OAB/PB
5689.APELADO: Nercinha Henrique de Melo.ADVOGADO: João Paulo Juca e Silva OAB/PB 13.315-B. Gisele
Buchele Jucá OAB/PB 15.320-B.Resultado dia sessão 26.02.2019-“ Após o voto do Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, acompanhado do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que negava provimento a apelação cível
e dava provimento parcial a remessa necessária. Pediu Vista o Exmo Des. José Aurélio da Cruz.Presente Dra.
Gisele Jucá, em favor do apelado.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018:
“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento
parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava
provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento
na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”
Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta
de quorum’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000792654.2013.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: L. Dias Santos e Filho
LTDA.ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164, Bruno Fialho de Souza Rodrigues OAB/PB 19.568 e
outros.EMBARGADO: Henriete Rodrigues Pereira.ADVOGADO: Alba Lucia Diniz de Oliveira OAB/PB 10.188.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0058635-06.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José
Veira da Silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0028000-23.2006.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.01 EMBARGANTE: Danilo Moesias
de Almeida.ADVOGADO Francisco Hélio Bezerra de Castro OAB/PB 11.201.02 EMBARGANTE: Angela Maria
Bezerra de Castro,ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689, Andre Luiz Cavalcanti cabral OAB/PB
11.195, OAB/PE 1.890-A.01 EMBARGADO: Gislaine Carvalho Nunes.DEFENSORIA PÚBLICA: Vera Lucia F.
Marques Carreiro OAB/PB2 EMBARGADO: recorrentes.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0060555-77.2012.815.2003. ORIGEM 4 Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: TRIPADVISOR Consultoria em Publicidade de Viagens e Turismo LTDA.ADVOGADO Marcelo Junqueira Inglez de Souza OAB/SP 182.514,
Cesar Rossi Machado OAB/SP 281.771.EMBARGADO: José Pereira Marques Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado
Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000891-40.2011.815.0261.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Piancó.EMBARGANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829, Dalliana Waleska Fernandes de Pinho
OAB/PB 11.224.EMBARGADO: Sebastião Mendes Pedrosa.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09–AGRAVO INTERNO Nº 011112828.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Jailson Jairo
Ramalho Ribeiro e outros.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.AGRAVADO: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. AGRAVADO:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000843483.2009.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTES: José de Arimatéia Gonçalves
e Leila Mônica Barbosa de Carvalho.ADVOGADO: Marcel de Moura Maia Rabello, OAB/PB 12.895.APELADA:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias, OAB/PB 7.119
e outro.Cota da sessão dia 04.06.19- Adiado a requerimento do apelante.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 008408094.2012.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Fernando Antônio Camara
Dantas.ADVOGADO: Suplicio Moreira Pimentel Neto OAB/PB 15.935.APELADO: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.APELADO: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não
apdronizados NPL1ADVOGADO: fabiana B. Floes OAB/RS 80.854, Paulo José Cravo Soster OAB/RS 61.362.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 001098793.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Mirocem
Gonçalves.ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8.550.APELADO: APLUB- Associação
dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil.ADVOGADO: Mauro Luciano Hauschild OAB/RS 56.929,
José Idemar Ribeiro OAB/DF 8.940 e Mauro Gustavo Hauschild OAB/RS 86.745, Ricardo tadeu Feitosa
Bezerra OAB/PB 5.001.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13–APELAÇÃO CIVEL Nº 001837314.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Henrique de Araújo Porto e Farh
Soraya Gonçalves Fidelis Porto.ADVOGADO: André Araújo Cavalcanti OAB/PB 12.975.01 APELADO: Construtora Tenda S/A e FIT 07 SPE- Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Bruno Almeida Maia OAB/PB
18.921, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.02 APELADO:
Teixeira de Carvalho Empreedimentos Imobiliários LTDAADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB
23.664, Afranio Neves de melo Neto OAB/PB 23.667, Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.626.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14–APELAÇÃO CIVEL Nº 000050028.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única de Santana dos Garrotes.APELANTE: Maria Antônia da Silva.ADVOGADO:
Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: Banco Itaú MG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15–APELAÇÃO CIVEL Nº 000195822.2010.2015.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: PAMESA do Brasil S/
A.ADVOGADO: Joaquim Pereira da Silva Neto OAB/PB 15.759.APELADO: EITOR PICCOLT.ADVOGADO: Pericles F. De Athayde Filho OAB/PB 12.479.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16–APELAÇÃO CIVEL Nº 000100263.2014.815.0311.ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Diana Lúcia da
Silva.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779.APELADO: Luiz Flor da Silva.ADVOGADO: Jorge
Marcio Pereira OAB/PB 16.051.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–APELAÇÃO CIVEL Nº 006222559.2012.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ivanildo Ferreira
Silva.ADVOGADO: Marcilio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1.853-A e Henrique Parada Simão OAB/SP 211.386,
OAB/PB 22.1386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–APELAÇÃO CIVEL Nº 010481721.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Sucessões da Comarca da Capital.APELANTE: Anyelle Augusta N.
Souto Maior Guedes,Marcus Odilon Ribeiro Coutinho Neto..ADVOGADO: Mayra Andrade Marinho Farias OAB/PB
13.496.APELADO: Silvio Romero Gomes Teixeira de Carvalho e outros.ADVOGADO: Getulio Bustorff Feodrippe
Quintão OAB/PB 3.397.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19–APELAÇÃO CIVEL Nº 001834068.2000.815.0011.ORIGEM: 9º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTES: Marcelo Araújo Freire e
Djlama de Melo Carvalho Filho. ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162. APELADO Arundhati Tantravahi
ADVOGADO: Francisco Neris Pereira OAB/PB 10.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–APELAÇÃO CIVEL Nº
0064296-63.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Josimar Antônio
do Nascimento.ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 18.788, Marcus Zanon
Ventura Queiroga OAB/PB 19.384.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21–APELAÇÃO CIVEL Nº 003144250.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A, OAB/RN 1853, Henrique José
Parada Simão OAB/SP 211.386, OAB/PB 211386-A, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399, OAB/RJ 164386 OAB/
DF 39748, OAB 770-A.APELADO: Erinaldo da Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos
OAB/PB 12.246, Sávio Soares de Sarmento Veira OAB/PB 17.679.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22–APELAÇÃO CIVEL Nº 002536792.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Marcus Vinicius Silva
Magalhaes.ADVOGADO: Marcus Vinicius Silva Magalhaes OAB/PB 11.952- em causa própria.APELADO: OI
MÓVEL s/a.ADVOGADO: Wilson Sales Bvelchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23–APELAÇÃO CIVEL Nº 003767886.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Albanise Galvão de
Melo.ADVOGADO: Amauri Alves de Azevedo OAB/PB 18.405.APELADO: PREVI- Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil.ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcon OAB/PB 37.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001035-93.2012.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Banco
BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e InvestimentosADVOGADO: Fernando Luz pereira OAB/PB 1740.020
e Moises Bstiata de Souza OAB/PB 149.225-A.APELADO: Rixermy Mastroyanny Campos
Fernandes.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues menezes OAB/PB 13.655.RECORRIDO: Banco BV- Financeira S/
A- Crédito, Financiamento e Investimentos.ADVOGADO: Fernando Luz pereira OAB/PB 1740.020 e Moises
Bstiata de Souza OAB/PB 149.225-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25–APELAÇÃO CIVEL Nº 000100212.2014.815.1201.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi.APELANTE: Marlene Vitorino de
Macedo.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069.APELADO: Banco BMG- S/A.ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–AGRAVO INTERNO Nº 000190556.2017.815.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.AGRAVANTE: Nações Incorporações
e Empreedimentos Imobiliarios SPE Lltda.ADVOGADO: Andrezza Melo de Almeida OAB/PB 13.260.AGRAVADO:
Construtora Santa Terezinha LTDA.’
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27–APELAÇÃO CIVEL Nº 005310096.2014.815.2001.ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Avelino Julio Zegre
Martelo.ADVOGADO: Livieto Regis Filho OAB/PB 7.799 e outro.APELADO: Dias Neto Veículos Peças e Serviços LTDA.ADVOGADO: João Brito Gois Filho OAB/PB 11.822.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28–APELAÇÃO CIVEL Nº 004698411.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Severino Firmo de
Anadrade.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424APELADO: TIM- Celular S/A.ADVOGADO:
Cristianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29–APELAÇÃO CIVEL Nº 000235349.2009.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: João Batista Luna de
Oliveira.ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa OAB/PB 5059.APELADO: Anne Valeria Macedo
Fautisno.ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30–APELAÇÃO CIVEL Nº 008523365.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Liquigás Distribuidora S/A. ADVOGADO: Thiago Leiet Ferreira OAB/PB 11.703.APELADO: Campina GÁS, Comércio e Representações.ADVOGADO:
Francisco Ari Oliveira OAB/PB 3366.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000167324.2013.815.0731ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.01 EMBARGANTE: Alesat Combustíveis S/AADVOGADO: Thiago Milet Cavalcanti Ferreira OAB/PE 28.007.02 EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000021555.2018.815.0000.ORIGEM: 7º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE Espólio de Josefa de Lima Barbosa representado por Edinaldo de Lima Barbosa.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.EMBARGADO:
Viação São Jorege Ltda.ADVOGADO: José Campos da Silva Filho OAB/PB 9354.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 33–APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0000392-74.2014.815.0221.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.APELANTE: DIASGonzaga Revenda de Veículos, peças e Serviçoes LTDA- Concessionária River.ADVOGADO: Leonardo Antônio
Correia Lima de Carvalho OAB/PB 14.209.APELADO: Nobertson de Souza Meireles Filho.ADVOGADO: Damião
Cavalcanti de Lyra OAB/PB 8194.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.34–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000419-66.2016.815.0551.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Remígio.APELANTE: IPSER- Instituto de Previdência dos Servidores de Remigio PB.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.314-A. 02
APELANTE: Município de Remigio-PB. PROCURADOR: João Barbosa Meira Júnior OAB/PB 11.823, Vinicius
José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564 e outros.APELADO: os mesmos.