TJPB 14/06/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000148-38.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REMIGIO DE MEDEIROS
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas, especificando-as.
00374 Processo: 0000225-47.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas, especificando-as.
00375 Processo: 0001954-45.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FABIANO DE SOUZA
CAVALCANTE ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-se a parte
EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas, especificando-as.
00376 Processo: 0002114-70.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALFREDO LINS DE LUNA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA.
Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas,
especificando-as.
00377 Processo: 0010889-55.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS MAGNO QUEIROZ
BEZERRA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte vencedora para querendo requerer o que entender
de direito noprazo de 10 dias.
00378 Processo: 0013362-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBTUR ADVOGADO: 015037PB
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se a PBTUR - EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A, para, querendo, requerera execucao do julgado no prazo legal.
00379 Processo: 0017046-10.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA
ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. REU: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO ADVOGADO: 009573PB MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se a parte RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA E
OUTROS, do despacho do MM.JUIZ- Sobre a impugnacao da pretencao de justica gratuita, diga a parte
excipiente em 05 (cinco) dias. CPC, art. 9º.
00380 Processo: 0019372-55.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se a parte para efetuar o
pagamento do saldo remanescente indicado pelaFazenda Publica as fls. 106.
00381 Processo: 0022080-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNESC FUNDACAO ESPACO
CULTURAL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
Despacho: Intime-se o embargado FUNESC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios
autos impugnar a execucao, nos termos do art. 535 do CPC.
00382 Processo: 0030442-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O MADEIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: FRANCISCO DIAS DE
LUCENAREU: MARIA DO SOCORRO DE M LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0034269-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI , 023679PE RICARDO
DE CASTRO E SILVA DALLE , 007415E MARCELO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO E OUTROS, para no prazo legal, oferecer
suas contrarrazoes a apelacao de fls 426/429.
00384 Processo: 0045280-60.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDNO GUEDES ROLIM
ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Intime-se a parte EDNO GUEDES ROLIM, para no prazo legal, apresentar contrarrazoes
ao recurso apelatorio.
00385 Processo: 0777916-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se a parte ANDRE WANDERLEY SOARES, para se manifestar sobre os calculosapresentados as fls. 282.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0001780-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO SANTANA DA
PAIXAO ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
DESIGNADA PARA O DIA 16/07/2019 ÀS 15H NO 1 TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, 5 ANDAR DO
FORUM CRIMINAL.
00387 Processo: 0004591-58.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ EDUARDO DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 029442CE WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 17 de julho de 2019, pelas 17:00 horas.
00388 Processo: 0005400-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DO DIA 17/07/2019 ÀS 15H NO 1 TRIBUNAL DO JURI, NO 5 ANDAR DO FORUM CRIMINAL,
NESTA
00389 Processo: 0005457-66.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDAIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia30 de julho de 2019, as 16 horas
00390 Processo: 0009521-32.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP.
00391 Processo: 0010323-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE VICTOR ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI
QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia dia 29 de Julho de 2019, pelas 15 horas.
00392 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ANDRE CORSSINO
XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: PEDRO PAULO
GONDIM XAVIER ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-separa no prazo de
cinco (05 ) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de cinco
(05),oportunidade em quepoderao juntar documentos e requerer diligencia(art.422-cpp).
00393 Processo: 0026741-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDEMAR MARCOLINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 17 de julho de 2019, pelas 14:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000261-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. D. L. S. ADVOGADO:
025853PB LUCAS MENEZES CABRAL. Despacho: Intime-seIntime-se o Patrono da demanda para
audiênciade instrução e julgamento designada para o dia 09.07.2019, as 14h00, na sede deste Juizado.
00395 Processo: 0000354-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. C. L. ADVOGADO:
009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se da audiência de IJ redesignada para o dia 26/06/2019 as 14h15m no
juizado da violência doméstica.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0001058-85.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: T. P. Y. A. ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA , 023424PB GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seacolho os
embargos declaratórios para que passe a constar a viagem aoexterior da parte promovente na companhia
da avó e da tia paterna. intime-se ainda da audiencia designada para o dia 27/06,as 14:20 horas.
00397 Processo: 0001317-17.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. G. C. F. ADVOGADO:
038825CE LUIS ALFREDO COELHO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-senos termos do art 437,
parágrafo 1 do NCPC, intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do petitorio as fls. 72/81.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00398 Processo: 0007021-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOAO GIOVANE FERNANDES
PESSOA Despacho: Intime-seDR DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA-OAB 23688-FICA INTIMADO PARA
SESSÃO DE JULGMENTO NO DIA 20/08/19-08:30 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJEMPCB CONTRA O PM JOAO GIOVANE FERNANDES PESSOA
00399 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARTINHO TAVARES DA SILVAREU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU: CICERO DE MELOREU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118 e AFONSO
JOSE VILLARDOS SANTOS-OAB/BB 6811, FICAM RESPECTIVAMENTE INTIMADOS PARA APRESENTAREM DILIGEBCIAS SUCESSIVAS, REF AO MILITAR MARTINHO TAVARES e outro
00400 Processo: 0007586-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SEVERINO DO RAMO DOS
SANTOS LIMA Despacho: Intime-seDR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB 17348FICA INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJEMPB CONTRA O PM SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS LIMA
00401 Processo: 0024062-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IRAM PEREIRA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A
Santos, OABPB006954, ficais intimadapara apresentar alegacoes finais.

00402 Processo: 0030115-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALTER SOUSA DA SILVAREU:
SYDNEY RAMALHO FLORENCIOREU: MARCELO OLIVEIRA ALVESREU: ONALDO FELIX CARNEIRO Despacho: Intime-seDr. VLADISLAV R. DE SOUSA-OAB/PB 12290, FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DINSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/19 AS 09:00 HRS, REF AO MILITARVALTER
SOUSA DA SILVA e outros
00403 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seDr. Aeldo Alves da Silva
OAB/PB 23266 para tomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls. 231-233).
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0009560-47.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO SILVA
DE SENA ADVOGADO: 002538PB MARIA DA PENHA SILVA , 001838PB JOSE SALEME CAVALCANTI DE
ARRUDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAnte o levantamento do saldo remanescente, autos
ao arquivo.
00405 Processo: 0061059-02.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 003530PB FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. REU: ASUFEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL ADVOGADO: 005399PB EDIR MARCOS
MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0007915-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00407 Processo: 0024023-93.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,fornecer o novo endereco de seu constituinte,a fim de ser intimado para dar inicio ao
cumprimento da pena,sobpena de ser expedido mandado de prisao em desfavor do apenado.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0003571-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 026296PB DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00409 Processo: 0006037-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIRA ELIAS DUARTE ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada29/JULHO/2019 AS
9H15MIN NA cOMARCA DO cONDE-PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00410 Processo: 0007143-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do pedido de revogacao da prisao do reu, pelos motivos
constantes da sentenca, na qual foi condenado em regime semiaberto, com cumprimento imediato.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00411 Processo: 0001449-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTHIANE RONNA DIAS
SAMPAIO BOTELHO ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/07/19, as 15h30.
00412 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. D. F. ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea defesa do reu para
contrarrazoes no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0006268-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISON HOLANDA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-separa
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16.07.2019 as 14:00h
00414 Processo: 0011157-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONELLO CAPPELLO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: RITA DE CASSIA XAVIER REIS CARVALHO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. VITIMA: IMPERO
ROMANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO: 021315PB ADMA FLORENCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para, querendo, requerer diligências, no prazo de cinco dias.
00415 Processo: 0012093-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENIO DE MACEDO PIMENTEL ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00416 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se a defesa acerca do deferimento do pedido
de adiamento da audiência que foi redesignada para o dia 10 de julho de 2019, às 15h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000047-24.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELIONALDO LACERDA AVELINO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01.07.2019, as 15:30 horas
00418 Processo: 0002028-59.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo legal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0000036-92.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILA RAIMUNDA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO. Despacho: Audiencia designada proposta de suspensao processual para o dia 03.07.2019, as
15:00 horas
00420 Processo: 0001142-60.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WILLIAM HENRIQUE DA
SILVA CINDOZO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido da revogacao da prisao preventiva
00421 Processo: 0002351-30.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a
defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0002002-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO WELLINGTON
DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00423 Processo: 0003411-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB BENTO DE LIMA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo reu para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00424 Processo: 0003851-37.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO FARIAS PEREIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00425 Processo: 0004263-31.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 12/07/2019, as 09:30 horas.
00426 Processo: 0005870-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEILMA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Sentenca: Sentenca desclassificatoriapara o
crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006
00427 Processo: 0010501-37.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEANE MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de revogacao de prisao.
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0010182-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. R. C. O.REPRESENTADO:
M. L. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018