DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
00540 Processo: 0006990-27.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. D. A. L. ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA.
Sentenca: Acordo homologado
00541 Processo: 0010531-92.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. ADVOGADO: 010503PB
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00542 Processo: 0012266-63.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. H. N. R. ADVOGADO:
013496CE MOYSES BARJUD MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
3A. VARA DE PATOS NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0004257-73.2018.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: MICAEL BRITO MONTEIRO
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
CEU DA COSTA BRITO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se para no dia 13/08/2019 as 10h20 comparecer a sala de audiencias da 3ª Vara Mista, a fim de
participar da audiencia de conciliacao, designada nos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0012589-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho:
Intime-se para recebimento dos alvaras
4A. VARA DE PATOS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0003240-17.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER SUELIO GOMES
NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ZENEIDA CUNEGUNDES ALVES GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MK CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: CAENGE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0004481-89.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0007670-17.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO BONFIM ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
5A. VARA DE PATOS NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0005838-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONDIAL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 018514A MILENA PIRAGINE. REU: MANUEL FERNANDES DE FREITAS NETO ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0003713-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGETON ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB GUILHERME
TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-seDE TODO O TEOR DA
SENTENCA DE FL. 97. JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000185-04.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GARCIA FILHO
ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU:
MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000186-86.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERLANE NOBREGA DA
SILVA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000196-33.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
FELIX FERREIRA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB
YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000206-77.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YSAFRAN BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA
VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000188-56.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANUZIA GOMES DE
LUCENA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000563-77.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELL CAR LOCACAO DE
AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. REU: CLAUDIO
DA SILVA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0006689-51.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ENEIAS DA
SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000396-93.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: ANA MARIA AMORIM ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 31/07/2019, as 08h30min,
nos termos dos arts. 334 e 455 do ncpc.
00558 Processo: 0000695-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARCELINO LOPES ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo em
face do adimplemento.
00559 Processo: 0001033-78.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEDRO TOMAZ
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que declarou a extinção do processo em face do
adimplemento do débito.
00560 Processo: 0001687-89.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIANEZ TONICO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte ré (ENERGISA) para apresentar contra razoes
00561 Processo: 0001908-09.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGWN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOANA LOPES BATISTA LEITE Despacho:
Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da conversão da presente busca e apreensão em
ação executiva, nos termos do art. 4, do Decreto-Lei 911/69.
1A. VARA DE PIANCO NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000080-36.2018.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO FERREIRA DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 016116B GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
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acusado, para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do despacho de fls. 32, bem como para apresentar
resposta à acusação.
00563 Processo: 0001869-41.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: ADALBERTO ARAUJO
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de julho de 2019, às 08h40min., no Fórum local.
1A. VARA DE PIANCO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000159-64.2008.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA NUNES VIANA ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: CIRILO NUNES VIANA Despacho: Intime-se a inventariante para informar o atual endereço dos herdeiros Maria de Fátima Nunes de Souza e Francisco Cirilo
Nunes, para que seja ultimada intimação da avaliação dos bens realizados pelo oficial de justiça.
00565 Processo: 0000639-95.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA RODRIGUES DE
SOUSA SOARES ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para proceder o recolhimento das custas processuais
reduzidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição da presnete ação.
00566 Processo: 0000648-57.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a promovida para, no
prazo de 10 dias, se manifestar sobre o pedidode fl. 126.
00567 Processo: 0000749-60.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCILEUZA ALVES DE
SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 022512PB EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as
partes para que se manifestem, no prazo comum de 05 dias úteis, se tem interesse em produzir outras
provas.
00568 Processo: 0000749-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADVOGADO: 013671PB ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: GEORGIA DAMIANA FERREIRA SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado da
diligência defls. 26/27, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
00569 Processo: 0000789-42.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VITO
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, demonstrar interesse no
feito, sob pena de extinção por abandono da causa.
00570 Processo: 0000799-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS LACERDA NUNES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para formular quesitos para a
perícia e estudo social, no prazo de 05 dias.
00571 Processo: 0000949-09.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se intime a parte
autora para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
00572 Processo: 0001299-55.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL LINDEMBERG
DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
para proceder o recolhimento das custas processuais reduzidas, no prazo de 15 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição da presente ação.
00573 Processo: 0001349-18.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: ADEMAR FELIX DE SOUSA FILHO
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar o atual endereçodo promovido
para fins de realização de citação.
00574 Processo: 0002259-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIA AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte acionada para que cumpra a
obrigação determinada no títuloexecutivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência de multa e honorários (art. 523, p. 1, NCPC).
2A. VARA DE PIANCO NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000600-30.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUVENILDO HONORIO DE
ALENCAR ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA , 004486PB JOSE FERREIRA
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2019, as
11h30min.
00576 Processo: 0000648-86.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BRUNO SOARES
EUFRAUZINO ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. VITIMA: MARIA ILMA
SOARES EUFRASINO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/2019,
as 11h00min., no Forum local. Portanto, fica Intimada.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000143-07.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUEL DE LIMA AQUINO
ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI , 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Sentenca: Intime-seHOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO
00578 Processo: 0002381-91.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENILSON HORTINS DIAS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005533RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se
EXTINÇÃO SEM MÉRITO
00579 Processo: 0002621-80.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE MAGDA DOS
SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se
EXTINCAO SEM MERITO
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00580 Processo: 0000729-73.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. M. ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-seSENTENÇA CONDENATORIA
00581 Processo: 0001055-96.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LIRA XAVIER ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA ,
015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Sentenca: Intime-se SENTENÇA CONDENATÓRIA
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000088-94.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SOLIDADE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se julgo imp.em parte a impugnacao de cump.da sentenca
00583 Processo: 0000089-40.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se prejudicada
a preciacao do pedido de calcalos das custas processo tramita no JEC.
00584 Processo: 0000378-80.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
determino sequestro atualizado.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0001074-68.2016.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: ESPOLIO DE INACIO
ALVES DO NASCIMENTOREU: ESPOLIO DE MARIA AMANCIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000042-77.2006.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GALDINO DE
LIMA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000422-22.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018