DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0015013-04.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0016890-12.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERISVALDO GADELHA
SARAIVA ADVOGADO: 002626PB ERISVALDO GADELHA SARAIVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, julgo improcedente
os embargos, para determinar o prosse-guimento da execucao, nos termos do art.373,I c/c 920,III do
CPC. Con-deno em honorarios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0016445-40.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA CRUZ HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, ratificarem os atos ja praticadosou requererem o que entenderem ser de direito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0024526-12.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BETEMILLI SANTOS
ADVOGADO: 017401PB PABLO JUAN NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de julho
de 2019 às 16h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0001292-15.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. S. ADVOGADO:
004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-se o patro do reu para comparecer a
audiencia designada para o dia 23/07/2019, as 15:30 horas, no juizado da violencia domestica, rua
Visconde de Pelotas, centro, nesta.
00248 Processo: 0005988-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. P. C. ADVOGADO: 024739PB
WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se para alegações finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00249 Processo: 0034610-52.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEAN CARLOS MENDONCA DA
SILVA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO
DA SEN-TENÇA DE FLS. 165/166, BEM COMO DA DECISÃO DE FLS. 181, REF AO PACIEN-TE JEAN
CARLOS MENDONÇA DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0031732-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HILTON SOUTO MAIOR NETO
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se suspensao desta acao
penal ate decisao do juizo civel.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00251 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-sea defesa da audiencia de inquiricao de testemunha da denuncia,designada para o dia 16/julho/2019,as 10h00min,a
ser realizada na Comarca doConde/PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0000531-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00253 Processo: 0015579-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR LINO DA SILVA
ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 018350PB DOUGLAS WINKELER
BELTRAO , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciencia da sentenca condenatoria contra o reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0004749-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAN ELDER RODRIGUES
ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/07/2019pelas 15:00 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0007363-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSÉ DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
RECORRENTE, PARA VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 08(OITO) DIAS.
00256 Processo: 0012895-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ERIBERTO
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2019, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª
VARACRIMINAL DA CAPITAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0011157-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONELLO CAPPELLO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: RITA DE CASSIA XAVIER REIS CARVALHO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, requerer diligências, no prazo de cinco dias
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0008375-16.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE LOURDES
SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. REU: FIDCNPL I ADVOGADO:
155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA , 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000055-35.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA KAROLINA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO , 024490PB THIAGO
HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais,
no prazo legal.
00260 Processo: 0001350-78.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO LUIZ LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para apresentar razões recursais, no prazo
legal.
00261 Processo: 0001379-94.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON LOPES DE MELO
ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA , 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais, no prazo legal.
00262 Processo: 0001868-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SORAIA PORTO DE CARVALHO
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentação
de razões recursais, no prazo legal.
00263 Processo: 0002463-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARYSSA MOURA DE FARIAS
DIAS URTIGAS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: JOSE
VICTOR DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para apresentar razões recursais, no prazo legal.
00264 Processo: 0008098-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR YGOR DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para
apresentar razões recursais, no prazo legal.
00265 Processo: 0065713-16.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELY SANTOS LEAL ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a
denuncia para absolver suelly santos leal, com fulcro no art.386, II, do cpp
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
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00266 Processo: 0005174-43.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ANGELA CRISTINA SOUZA DA SILVA DE PAULA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 28.06.2019, as 10:45h
00267 Processo: 0005174-43.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CHARLESTON DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 28.06.2019, as 10:45h
00268 Processo: 0005300-93.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KLEBSON LIMA LEAL ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
diapara o dia 12.07.2019, as 10h45min
00269 Processo: 0009891-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIMARA SOARES MIGUEL
ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 22.07.2019, as 14h.
00270 Processo: 0028155-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO KARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seo reu para apresentar
defesa previa, no prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0006386-19.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GRUPO SIEMENS LTDA
ADVOGADO: 172666SP ANDRE FONSECA LEME. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas, fora
do cartorio, pelo prazo de 10 dias.
00272 Processo: 0200605-18.1996.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: COHABAN COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seArqivem-se os autos,
nada impedindo sejam desarquivados pela parte autora indicando bens penhoraveis da parte re.
Intime-se a autora.
00273 Processo: 0732686-74.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-seDiga a parte promovida, em 05 dias, sobre os documentos de fls. 159/162.
00274 Processo: 0756555-66.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seEm consulta ao sistema BACENJUD, localizei valor bloqueado pertencenteao promovido, de forma
que procedi nesta data o desbloqueio da conta judicial, disponibilizando as telas de consulta em anexo.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0017057-44.1999.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU:
INDUSTRIAL CIRNE LTDA Despacho: Intime-se para recebimento do alvara, no prazo de dez dias,
condicionando a expedição ao comparecimento do advogado do Banco do Brasil.
00276 Processo: 0026797-11.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 191,
para recebimento do alvara requerido, no prazo de dez dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000268-76.2013.815.0011 - INVENTARIO REU: ABELARDO DA SILVA CANSANCAO ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos as
guias destinadas ao pagamento de itcmd. prazo de 20(vinte) dias.
00278 Processo: 0050108-51.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SYLVIA ROCHA GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: 024726PB PATRICIA MATSUMURA DA SILVA. AUTOR: SAMIA ROCHA GONCALVES ADVOGADO: 024726PB PATRICIA MATSUMURA DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir os termos do despacho de fls 273. prazode 20(vinte) dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000188-15.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. C. A. ADVOGADO: 009009PB
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
Decorrido o tempo, retornem os autos ao arquivo.
00280 Processo: 0002338-95.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. H. A. R. ADVOGADO: 006829PB
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se as partes do presente procedimento de restauracao dos autos para,no prazo de 5(cinco) dias,exibirem as copias,as contrafés e as reproduçõesdos atos
e dos documentos que estiverem em seu poder.
00281 Processo: 0002403-90.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. M. ADVOGADO:
022934PB ALMIR DACRUZ MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seu advogado,
para fazer o seu pedido por meio do PJE,a fim de que seja distribuido para quaisquer uma das Varas de
Familia.
00282 Processo: 0003206-54.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. B. V. F. ADVOGADO: 018865PB
CAIO COSTA MEIRA , 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista
dos autos no prazo de 05(cinco) dias. Sem peticao, retornem os autos ao arquivo.
00283 Processo: 0006215-92.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. I. L. ADVOGADO: 175595RJ
VERA LUCIA DINIZ VAN ROSSUM DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de
05(cinco) dias.
00284 Processo: 0006263-02.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. S. S. ADVOGADO: 007859PB
ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias, apos o que, nada requerido, devem os presentes
retornarem ao arquivo.
00285 Processo: 0010174-27.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. I. F. ADVOGADO: 023853PB
JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias. Sem
requerimento, retornem os autos ao arquivo.
00286 Processo: 0012243-71.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. S. N. ADVOGADO: 019551PB
DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de
05(cinco) dias.
00287 Processo: 0017402-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. A. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de
05(cinco) dias.
00288 Processo: 0017511-43.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: C. S. G. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
Sem requerimento, retornem os autos ao arquivo.
00289 Processo: 0019738-59.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. C. T. ADVOGADO: 004143PB
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
00290 Processo: 0023630-49.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. M. O. L. ADVOGADO:
017609PB ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. Despacho: Intime-separa vista dos autos no prazo de
05(cinco) dias. Apos, sem requerimento, retornem os autos ao arquivo.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0001855-65.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0003500-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0004485-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATARINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0007690-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIDETE DE BARROS
BRANDAO ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0008352-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VINICIUS VILARIM
MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0016727-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORREIA LIMA DE QUEIROZ ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0017386-02.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018