TJPB 02/07/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0000080-12.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de agosto de 2019, às 09:00 horas, no fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000161-36.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS LAGRIMAS
DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000380-78.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ESPÓLIO DE
FRANCISCO BERNARDINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001691-12.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LEONARDO FERREIRA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000184-35.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 039779PE MARTA DE ALBUQUERQUE MATHIAS. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 11/07/2019 AS 09:00 HORAS,NESTA COMARCA DE CAAPORA/
PB.
00459 Processo: 0000548-75.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMS DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se expedição da Carta precatoria
para inquiricao datestemunha, nos termos da sumula 273/stj.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000861-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH PORCELANATO S/A ADVOGADO: 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. Despacho: Intimeseacolhimento dos embargos de declaração da intercement brasil s/a, arbritando honorarios em dez por
cento a favor do patrono do embargante enao acolhendo os embargos de declaração p/autora,mantendo
a decisao
00461 Processo: 0006157-19.2012.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: BRISENO REPRESENTAÇÕES
LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA
NETO. REU: NATURE PLUS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 126241SP JOSE RICARDO HADDAD. Despacho: Intime-sedo acolhimento parcial a impugnação, homologando os calculos da contadoria,cujo
valor sera levado em consideração para quitação da execução
4A. VARA DE CABEDELO NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000498-58.2014.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA CARDOSO DIAS ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ,
014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
ciencia do despacho que determinou a remessa dos autos a Justica Federal, a vista do interesse da Uniao
manifestado logo apos a sentenca.
00463 Processo: 0002033-90.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERREIRA ATACADO
DISTRIBUIDOR LTDA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intimeseparte autora para se manifedstar sobre o resultado da pesquisa Renajud juntado aos autos fl. 197, e a
respeito do indeferimento de fl. 196 e ainda, para requerer o que de direito em 30 dias.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0000522-14.2013.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILSON HENRIQUE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intimese A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000005-92.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUNIOR PEREIRA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: JORDAO ROSENDO DE LIMA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 10/07/2019 as 09:00h, na sala de audiencias do forum da comarca de caicara.
00466 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais no prazo legal.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000247-02.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE FREITAS ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:expedido precatorio,
intime-se a parte exequente, via advogado, para acompanhar o seu processamento.Apos arquive-se com
baixa na distribuicao.Cumpra-se.
00468 Processo: 0000360-82.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se as partes para, no prazo de
15 dias, requererem o que entenderem de direito.
00469 Processo: 0001988-77.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: JOSE MERCIO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0002641-74.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE GOMES
DE SUUSA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0003715-86.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000666-07.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: KARLIAN JALES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001005-19.2009.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SILVIA URBANA DE SOUSA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001183-12.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. REU: J R MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001251-30.2000.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: EXPEDITO ANDRADE DE OLIVEIRAREU: DEOCLECIANO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001446-58.2013.815.0141 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: DOMERINO HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE ,
015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO. REU: PROBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDAREU:
STAR TECH COM DE MATERIAIS E INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00477 Processo: 0001717-53.2002.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010590PB EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. REU: JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006085PB MARCELO
GADELHA BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002097-22.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BOM
SUCESSO PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: PAULO ERNESTO DO REGO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002245-87.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOREU: ALDENIZIO DOS SANTOS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00480 Processo: 0000101-18.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2019,ÀS 12H15MIN.
00481 Processo: 0000511-81.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA COSTA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o réu para comparecer a audiência
designada para o dia 10/09/2019, às 08h30min.
00482 Processo: 0000512-66.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GOMES ADVOGADO:
004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2019,ÀS 11H00MIN.
00483 Processo: 0000904-35.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINDOECIO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2019,ÀS 11H30MIN.
00484 Processo: 0002233-19.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 10/09/2019, às 10h30min.
00485 Processo: 0002384-53.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON MARQUESAN DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 10/09/2019, às 09h00min.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0001006-04.2009.815.0141 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: SILVIA URBANA DE SOUSA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0001313-02.2002.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA FERNANDES DE ALMEIDA MAIA ADVOGADO: 010489PB ALUISIO BENTO FILHO , 009881PB RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000623-83.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULA FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA , 022584PB LUANA FRANCIS
LOPES FONSENCA. Despacho: Intime-sea promovente, via patrono, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00489 Processo: 0001192-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDIVANIO
RAMALHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000386-20.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO PEREIRA
FRADE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000391-42.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MANOEL FERREIRA CASSIMIRO FILHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL
MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000526-54.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE XAVIER NETO
ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00493 Processo: 0000571-24.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000707-55.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE ANDRADE LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000910-80.2014.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: ANA SOUSA LEITE ADVOGADO: 004070PB
PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000912-84.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000932-41.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELNIVAN RAMALHO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001200-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001250-24.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0000039-77.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR ANASTACIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: IntimeseRevogadas as restrições impostas no termo de audiência de custódia.
00501 Processo: 0000439-14.2007.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seTerceira Sessão
do Tribunal do Júri, designada para 08 de agosto de 2019, às 08h, nó Fórum da Comarca de Conde.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).