TJPB 09/07/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
21º) Apelação Criminal nº 0001219-10.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERIONALDO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias
Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001495-08.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALDO ALVES DO
NASCIMENTO (Adv.: João Vanderley de Medeiros Júnior, OAB/PB nº 17.837). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001760-45.2015.8150331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDSON SALVINO DA SILVA (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho, OAB/PB nº 3.385). Apelada: Justiça
Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0003376-86.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BEVILÁCQUA MATIAS MARACAJÁ (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1663, Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586, e
outros). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003484-05.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0015002-61.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LUCIANO CARVALHO LUSTOSA (Adv.: Jivaldo de Azevedo Chaves, OAB/PB nº 16.822). Apelada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0015214-82.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARIA EMÍLIA GUEDES DO NASCIMENTO (Adv.: Mona Lisa Fernandes de
Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0019886-77.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DAVID
LUÍS DA SILVA SIMÃO (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.051. Defensor Público:
Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0021964-44.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EVANDSON ROBERTO DA SILVA GOMES (Adv.:
João Miguel de Oliveira Neto, OAB/PB nº 14.363). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0021966-14.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MIRIAN KARLA FERREIRA SOARES (Advª.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº
24.785). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000035-55.2016.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEVERINO ELÓI DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000223-40.2016.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Apelante: JANIO WALTER (Advs.: João Cleyton Bezerra de Sousa, OAB/PB nº
24.913, e André Gustavo Maia Sales, OAB/PB nº 24.996). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000307-41.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
GIVALDO PEREIRA NAZÁRIO (Advs.: André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566, e Geneci Alves de
Queiroz, OAB/PE nº 15.972D). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000554-18.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: WALLACE FRANCISCO
DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000898-05.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: JEAN GOMES DE SOUZA (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728).
Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0004456-17.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante:
SALEH ABDULRAHMAN M. ALDERAIBI (Adv.: Munir Ricardo Abed, OAB/SP nº 75.154). 2ºs Apelantes:
SANDRO ADRIANO ALVES e FERAS ALI HAUSSEN (Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB
nº 16.068). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0009414-46.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelado: MARCOS ANDRÉ DA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444).
47º) Apelação Criminal nº 0010201-75.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: RODRIGO ADRIANO FERREIRA LEITE (Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz,
OAB/PB nº 16.068). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0043356-28.2017.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDGAR SEVERO BRASILEIRO NETO (Adv.: Humberto Albino de Morais,
OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000019-63.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: ANA LÚCIA ALVES DA
SILVA e IZAÍAS FERREIRA DA SILVA (Adv.: Thiago de França Nascimento, OAB/PB nº 23.372). Apelada:
Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000150-45.218.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA
LIMA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0001284-89.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ERICK DE LUNA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº
21.197, e Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0001341-48.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: CLAYTON DA SILVA (Advs.: Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759, e outro). Apelada:
Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0004005-55.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
EVERALDO SANTOS CRUZ (Defensora Pública: Adrina Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0006906-52.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VINÍCIUS DOS SANTOS BEZERRA (Adv.: Mateus Rodrigues Ferreira, OAB/PB nº 20.624). Apelada:
Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0007381-49.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
JACKELINE ALMEIDA DO NASCIMENTO (Adv.: Leonardo Rosas Ribeiro, OAB/PB nº 19.427, e outro).
Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0007627-45.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: YURI RACHID MENESES DE SOUZA (Adv.:
Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Apelada: Justiça Pública.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 23 DE JULHO DE 2019
36º) Apelação Criminal nº 0001718-87.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR; EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA (Adv.: Antônio de Araújo Pereira,
OAB/PB nº 5.703). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807973-91.2017.8.15.2003 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: MÁRCIA ALVES DA SILVA, REPRESENTANTE DA MENOR Y.A.A. (ADV. SÉRGIO SOUSA DA
COSTA – OAB/PB 18.554 E ANDRÉ ANÍSIO PINTO GADELHA CAMPOS) APELADOS: ALAN JORGE SILVESTRE
DE ALMEIDA E JOSÉ SILVESTRE NETO (ADV. ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES)- OAB/PB 8257)
37º) Apelação Criminal nº 0001895-41.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LORENA GOMES ALVES
(Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801792-80.2017.8.15.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: IVONE SERAFIM NUNES (ADV. MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO- OAB/PB 18.880)
1º APELADO: D. M. F. E S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA LEILIANA LIMA MEIRA (ADV. DÉBORA
FANTANESI – OAB/PB 19.940, JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES OAB/PB 17.136 E KISSIA
POLYANA ANDRADE PESSOA - OAB/PB 21.267) 2º APELADOS: PAULO HENRIQUE NUNES FERNANDES E
SILVA E ANA PAULA NUNES FERNANDES E SILVA (ADV. MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO – OAB/PB 18.880)
38º) Apelação Criminal nº 0001942-87.2016.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ CARLOS DE
SOUSA (Adv.: Antônio Cézar Lopes Ugulino, OAB/PB nº 5.843). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0002626-09.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LUIS ALBERTO MARCELINO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0003373-61.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: KALLYUS CÉZAR RIBEIRO (Adv.: Humberto de Brito
Lima, OAB/PB nº 15.748, e outros). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 15:30 HORAS - APELAÇAO Nº 0800240-62.2017.815.0261 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) APELANTE: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO MARTINS (ADV. THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA –
OAB/PB 14.431 E THARSSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA – OAB/PB 17.645)) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV. CAROLINA RIBEIRO LOPES – OAB/RS 75.065 E
OAB/SE 876-A)
HORÁRIO: 16:00 HORAS – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800292-54.2017.8.15.0521 ( RELATOR JOSÉ
RICARDO PORTO) AGRAVANTE: SEVERINO INÁCIO LOURENÇO (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/
RN 5069) AGRAVADO: BANCO PAN S/A (ADV. JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/ CE 30348-A)
HORÁRIO: 16:30 – APELAÇÃO 0802986-79.2016.8.15.0731. RELATOR: (DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES) APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (ADV.
TIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 125.13 – A) APELADO: ELIABE MAGNUM DA SILVA SANTOS (ADV.
MARCOS VINÍCIUS DA SILVA ARAÚJO – OAB/PB 22.605 – A)
DIA: 24 DE JULHO DE 2019
41º) Apelação Criminal nº 0000001-52.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LINDON JONHSON DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000004-34.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado:
ALEXANDRE CORDEIRO HENRIQUE (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
43º) Apelação Criminal nº 0000098-94.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RONALDO FÉLIX DA SILVA (Adv.: Eduardo de Lima Nascimento,
OAB/PB nº 17.980). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000132-47.2017.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELISON
QUEIROZ DA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: AGRAVO Nº 0806306-94.2019.8.15.0000 (RELATOR: JOSÉ RICARDO PORTO) AGRAVANTE: LEONILDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO (ADV. MARCOS ANTÔNIO SILVA – OAB/PB 10.109) AGRAVADO: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO E FERNANDO EUGÊNIO DO NASCIMENTO (ADV. CLÉBER DE
SOUZA SILVA – OAB/PB 11.719)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004295-43.2013.8.15.2003 (RELATOR: JOÃO ALVES DA
SILVA) 1º APELANTE: FIORI VEÍCULOS S/A ( ADV. LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO – OAB/PE 17.593 E
MARISA TAVARES BARROS DE PAIVA MOURA – OAB/PE 23.647) 2º APELANTE: BANCO FIAT S/A (ADV. JOSÉ
MARTINS AGUIAR – OAB/SP 84.314) 3º APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA (ADV.
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76.696) APELADOS: NADJA RAMOS DE SOUZA E MARCONI
GOMES CARDOSO (ADV. IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11.383)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: AGRAVO Nº 0800432-31.2019.8.15.0000. (RELATOR: ABRANHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS) AGRAVANTE: HIGOR DELGADO LEITE BENÍCIO ( ADV. RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ – OAB/PB 16.068 ) AGRAVADO: BÁRBARA DE CÁSSIA SILVA DE ARAÚJO (ADV. EDILANA GOMES
DE ARAÚJO – OAB/PB 25.129 E ROBERTA ONOFRE RAMOS – OAB/PB 13. 425)