TJPB 17/07/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019

5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0001091-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLUZIA ANDRADE
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0003644-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARQUES DE ALCANTARA ADVOGADO: 005488PB JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. REU:
JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0001458-38.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO FRANCISCO
MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FIP
FACULDADE INTEGRADA DE PATOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. REU: ECISA ESCOLA DE CIENCIA DA SAUDA DE PATOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento das
custas no prazo de dez dias, sob pena de inscricao na divida ativa e bloqueio online.
00383 Processo: 0002545-24.2013.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROSELI JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Intime-sea parte autora para
apresentar alegacoes finais no prazo de quinze(15)dias.
00384 Processo: 0008226-72.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: PAULINO BENTO DE LUCENA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
AUTOR: CLEONICE FERREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA
, 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
7A. VARA DE PATOS NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0001920-82.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. M. C. S. ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 20-08-2019, AS 10H30, FORUM LOCAL.

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00406 Processo: 0000868-93.2013.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002372PB ALDEMIRO CAVALCANTI DA SILVA. REU: MARIA
DAS VITORIAS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001172-87.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FRANCIANE CASTRO DA COSTA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
00408 Processo: 0001243-31.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARRICE LUZ CARVALHO ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO , 012828PB CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017179B
EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS , 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001319-94.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS ,
009612PB MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001415-17.2005.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DILMA FEITOSA SOARES DANTAS ADVOGADO: 004769RN ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO , 009622PB WANDERLEY JOSE
DANTAS , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. AUTOR: RIVALDO DA SILVA NETO ADVOGADO:
004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001574-08.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CEU CLIDORIO PIMENTEL ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002334-20.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMARA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00386 Processo: 0000149-45.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CLAUDINO
PONTES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
apelante, para que, no prazo de 08 (oito) dias, junte as razões recursais.
00387 Processo: 0000331-94.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE COSME DE
ALMEIDA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da audiência
designada para o dia 05/09/2019 às 10:00 horas
00388 Processo: 0000711-88.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. S. ADVOGADO: 017098PB
ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintimo o advogado da audiência designada para o dia 12/08/2019 às 10:3 0 horas

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000097-39.1999.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAO MARINHEIRO NETOREU: EVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUEAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
exequente para tomar ciencia da resposta do oficio da receita federal e requerer o que entender de
direito.
00390 Processo: 0000154-71.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDI MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto em face do
adimplemento.
00391 Processo: 0000764-97.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILTON PEREIRA
PINTO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIA REGINA BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO
XAVIER FREITAS. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto em face do adimplemento.
00392 Processo: 0001394-71.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ADVOGADO:
007476PB JOSE PAULO FILHO , 004024PB TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto em face do
adimplemento.
00393 Processo: 0001519-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES VIEIRA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à perícia médica agendada para o
dia 02.08.2019, às 18h50min., no fórum local. Intimo a promovida para depositar os honorários periciais,
no valor de R$ 200,00 reais, em 15 dias.
00394 Processo: 0001736-82.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: JOSE LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 001628PB
JOAO DE ASSIS BENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001783-75.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a energisa para recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias.
00396 Processo: 0002328-14.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00397 Processo: 0002348-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO SABINO ABILIO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00398 Processo: 0002358-49.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00399 Processo: 0002378-40.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE INOCENCIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00400 Processo: 0002398-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00401 Processo: 0002428-66.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00402 Processo: 0002438-13.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
LEITE ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE PIANCO NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000466-42.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. VITIMA: JULIANA HENRIQUE DA
SILVA Despacho: Intime-se o defensor habilitado para, no prazo de 10 dias, apresentar alegacoes finais,
sob pena de incidencia de multa prevista no art. 265, do CPP.
00404 Processo: 0002556-86.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARTA ELEONORA ALVES Despacho:
Intime-se da audiencia designada para 14/08/2019, as 09:00h, no forum local.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000549-09.2005.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANETE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE BARAUNAS
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE PILAR NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000134-40.1998.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se pedido deferido.
00414 Processo: 0000205-12.2016.815.0281 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: ANA FLAVIA BEZERRA DE
MELO PARAGUAY ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO. REU: PBGAS CIA PARAIBANA
DE GAS ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 012795PB RACHEL BEZERRA
DUARTE , 002695PB ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000231-83.2011.815.0281 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: ANA FLAVIA BEZERRA DE
MELO PARAGUAY ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: CIA PARAIBANA DE
GAS PBGAS ADVOGADO: 012232PB ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA , 012302PB CIBELE
PINTO DE FIGUEIREDO MOURA , 012329PB LUCIANA TOSCANO DE OLIVEIRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000550-46.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SANDRO GOMES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: FIDC NPL I ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI ,
018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 001190A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU:
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A ADVOGADO: 237754SP ALESSADRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000769-59.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE COSMO DE SOUZA
ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL , 013694PB GABRIEL PONTES VITAL. REU: UOL
UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO , 128998SP
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS , 208256SP MARCELO AUGUSTO BRITO. Despacho: Intime-se
homologo o calculo de fls 12 e acolho impugnacao oferta, expeça se alvara e proceda o desbloqueio do
remanescente.
00418 Processo: 0001706-55.2003.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre documentos fls 197/202.
VARA UNICA DE PILAR NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000229-40.2016.815.0281 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA
DE GAS ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000657-56.2015.815.0281 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 019701PB CESAR PONTE. Despacho: Intime-se o
advogado da empresa que o bem apreendido nao se encontra mais em Cartorio, foi remetido a Diretoria
de Segurança Institucional do TJ/PB.
00421 Processo: 0000902-04.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
23/10/2019, pelas 09h30min, no forum local. Intime-se ainda, da expedição de cartas precatórias às
Comarcas de Alagoinha, João Pessoa e Guarabira/PB para inquiricao de testemunhas do MP e da Defesa.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000046-53.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. INDICIADO: SIVALDO
FERNANDES DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA
, 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo comum de 05 dias
00423 Processo: 0000286-57.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para alegações
finais, no prazo legal.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0001009-08.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001088-35.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SOFCON SOCIEDADE
FRANCHISING E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001222-19.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001883-36.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0003055-18.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LILIAN TRAJANO DE SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000134-76.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HENRIQUE
DA NOBREGA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-