TJPB 18/07/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
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00360 Processo: 0001322-59.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.396
a 397 e no prazo de 10(dez)diasrequerer o que achar de direito.
00361 Processo: 0001986-56.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL BERNARDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intimese para ciencia da sentenca de Fls.297/297-v que decretou a extincao dapresente execucao.
00362 Processo: 0002096-84.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: REGIS JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.68 a 69 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
4A VARA DE BAYEUX NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000052-68.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000093-50.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001143-57.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEFERTITE CAVALCANTI
DO NASCIMENTO MARINHO FALCAO ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: NEFERTITE CAVALCANTI DO NASCIMENTO MARINHO FALCAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002512-57.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DA IND
DE MATERIAL DE SEGURANCA E PROTECAO AO TRA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS
MACEDO PEREIRA , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002627-44.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARABA ADVOGADO: 006457B ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0005013-81.2011.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: BAYEENSE COM E REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F.
PEREIRA. REU: NUTRICHAQUE COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 110420SP CLAUDINEI APARECIDO
PELICER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0075223-89.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000097-23.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON DA SILVA ISAIAS
ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA. REU: JEFFERSON RIBREIDE LUCINDO DOS SANTOS ADVOGADO: 024014PB MARYELY LOPES DE SOUZA , 022434PB JOSE MARCUS
MELO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00371 Processo: 0001479-85.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENILSON DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: MAX WILLIAN SANTOS
FELIX ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se
para apresentação de defesa escrita, dentro do prazo legal.
rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000013-83.2016.815.0021 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: F. B. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: E. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0001108-51.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER FERREIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10(dez) dias, oferecer razoes ao recurso de apela-cao.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000856-81.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Despacho: Sentenca condenatoria
00387 Processo: 0001032-60.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO ,
023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de 08 dias,
oferecer as razões do recurso,conforme art. 600, do CPP.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000212-37.2015.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se Concedida carga dos autos, para que se manfeste como entender de direito, sobretudo, se há interesse na
produção de prova testemunhal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000005-62.2019.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIANA JOICE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026745PB ERINAN LINS DA COSTA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. que
mantem a prisao preventiva em desfavor da reDamiana Joice da Silva Santos
00390 Processo: 0001908-06.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE MORAIS
COSTA ADVOGADO: 016757RN FELYPE FELICIO COSTA. REU: BAIXA VERDE LOCACAO E SEVICOS LTDA ADVOGADO: 016757RN FELYPE FELICIO COSTA. Despacho: Intime-se expedicao de
precatoria para as comarcas de sao jose de piranhas e pombal para inquiricao de testemunhas arroladas
na denuncia
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000947-41.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FRANCISCO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA.
REU: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ADVOGADO: 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO.
REU: ANA LIVIA PEREIRA ADVOGADO: 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. REU: ANA
TAVARES FERREIRA ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: JOSE FERREIRA NETO ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
CATOLE DO ROCHA
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000887-18.2011.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EM 15 DIAS
MANIFESTAR A DESISTÊNCIA NA CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES NÃO CITADOS E CONSEQUENTEMENTE EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO, OUPROMOVER CITAÇÕES, INCLUSIVE, RECOLHENDO
AS DILIGÊNCIAS...
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000271-81.2015.815.0101 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
ANTONIO MAIA ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 012933B HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA
MAIA DE VASCONCELOS , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ
DA CUNHA. REU: ESPOLIO PAULO OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 007323RN WILLIAM ALMEIDA ,
007426RN CARLOS M ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: EVA MARIA OLIMPIA MAIA LINHARES
ADVOGADO: 007323RN WILLIAM ALMEIDA , 007426RN CARLOS M ROCHA. AUTOR: HERMANO
TACITO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000321-20.2009.815.0101 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: MINISTERIO
PUBLICO ESTADUALAUTOR: CICERO RAFAEL SOARES FERREIRAREU: CICERO FERREIRA NETO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000378-28.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001129PE ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00376 Processo: 0000945-30.2013.815.0101 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FLAVIO DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20 de agosto de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000176-29.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAINDICIADO: GEOVANE FELIX BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Intime-se a defesa da
sentença de pronúncia de fls. 253/259, que julgou procedente a denúncia.
00378 Processo: 0000385-95.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLANE CANDIDO DOS SANTOSINDICIADO: THIAGO SANTOS XAVIER ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais em 10(dez) dias.
00379 Processo: 0000498-49.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00380 Processo: 0001325-41.2009.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. VITIMA: EVERALDO RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentar cópia do documentode identidade do mesmo, em 05 (cinco) dias.
00381 Processo: 0001796-81.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSE MARIA DA SILVAINDICIADO: BOTA ACUCAR ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar as razões do recurso de apelação, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000729-91.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERNANDES
RAMOS ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. REU: MISSILENE MARCULINO DE FRANCAAUTOR: LEANDERSON FERNANDES MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001402-79.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: DURVAL DA COSTA LIRA JUNIORAto Ordinato-
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00392 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: ANILENE GONCALVES DE FREITAS Despacho: Intime-se para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias.
00393 Processo: 0000400-24.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINEUDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 026737PB VALDEMIR DE SOUSA VERAS. Despacho: Intime-se a defesa da decisão
(fl. 19/22) que concedeu a LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado, aplicando as medidas cautelares nela
elencadas.
00394 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA
SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA , 023314PB ELYVELTTON
GUEDES DE MELO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Procedente.
00395 Processo: 0001154-68.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLAVIO VIEIRA
DINIZ ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as RAZÕES, no prazo legal (8 dias).
00396 Processo: 0002495-71.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CAVALCANTE DE AZEVEDO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: LENITA DE
OLIVEIRA BARRETO Despacho: Intime-se a defesa do despacho (fl. 77) que NÃO recebeu a apelação
interposto diante da manifesta intempestividade recursal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0001310-94.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JAIANE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes finais, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000249-28.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY TAVARES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29/08/2019, as 12 (doze) horas,
no forum local.
00399 Processo: 0000453-09.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLUCIO FABIO VIDAL
DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29/08/2019, as 10 (dez) horas, no forum local.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0000344-61.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: EMANOEL DA SILVA BARROS ADVOGADO:
007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ.
REU: MARCELO NARCISO SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA.
Despacho: Intime-se a defesa constituída pelo réu wesley rocha da silva, para, no prazo de 02(dois) dias,
apresentar contrarrazões ao recurso.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000121-11.1997.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CLEMENTINO DE LIMA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. AUTOR: JOAO CLEMENTINO DE SOUSAAUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, sob pena de perder o direito de vista fora do cartorio e incorrer em multa
de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00402 Processo: 0000871-61.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR ALVES PEREIRA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE FORMIGA DE
SOUSA FILHOREU: MARLI LUCAS FORMIGA Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS
NO PRAZO DE 03 DIAS, sob pena de perder o direito de vista fora do cartorio e incorrer em multa de
metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00403 Processo: 0001088-60.2014.815.0561 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE UMBELINO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, sob pena de