TJPB 30/07/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019

00103 Processo: 0071446-66.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSA ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia do despacho de fls. 125, no prazo de 15 dias
00104 Processo: 0077796-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais, no prazode 15 dias
00105 Processo: 0090936-74.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazode 15 dias
00106 Processo: 0105196-59.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA
LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 15 dias, trazer planilha de calculos atualizadas, para fins de prosseguimento da execucao
00107 Processo: 0127726-57.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as
diligencias necessarias, no prazo de15 dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0007922-61.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se o Advogado Ítalo
Charles da Rocha Soura para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, dada a
necessidade de sua imediata remessa ao setor de migração/pje, já em processamento nesta Vara.
00109 Processo: 0043296-32.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NEUSA TAVARES SOARES ADVOGADO:
006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a Advogada Claudecy Tavares Soares
para, em 72h,devolver ao cartórioos autos do processo em epígrafe, dada a necessidade de sua imediata
remessa ao setor de migração/pje, já em processamento nesta Vara.
00110 Processo: 0055655-86.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDNA ROSA DE MOURA FELIX ADVOGADO: 013438PB WASHINGTON R AQUINO , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 012555PB
ANNA RENATA LEMOS DE LIMA. Despacho: Intime-se o Advogado Daniel Henrique para, em 72h,
devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, dada a necessidade de sua imediata remessaao
setor de migração/pje, já em processameno nesta Vara.
00111 Processo: 0520074-02.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES , 015516PB
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. INTERESSADO: VERONICA QUEIROZ BEZERRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO , 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES , 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a Advogada Maria
Angélica para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, dada a necessidade de
sua imediata remessaao setor de migração/pje, já em processamento nesta Vara.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 931/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0068233-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA FIRMINO DANTAS LEITE ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0002496-78.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA IRINEA GUIMARAES ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0005228-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAXIMIANO DA
CRUZ ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0007114-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA EVARISTO PEREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0007571-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL COSTA FILHO
ADVOGADO: 014474PB NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0016655-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JURU
ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0045576-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 081946RJ MARIA DE FATIMA F GOMES , 020113PE SANDRA MEDEIROS
WANDERLEY DE QUEIROZ , 126729RJ JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0082183-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAUL CLIVELAND ROBERTO VIRGULINO PEREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0034532-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M LACERDA DOS SANTOS E CIA LTDAREU: CLOVIS MARCELO DOS SANTOSREU: MUCIO LACERDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0064347-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA INTERESSADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDORINTERESSADO: INSITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORREU: INSITUTO
DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SEVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0104759-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA NUNES LTDA ADVOGADO: 014526PB THAIS BARCIA VIANA. Despacho: Cumpra-se Desentranhem-se e intime-se a
advogada para receber a peticao de fls.123/138, nos termos do despacho de fls.132.
00123 Processo: 0735073-68.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA
A SAUDE DO SERVIDOR IASSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0005586-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEREMIAS BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 (cinco) dias, informar de permanece na defesa do pronunciado jeremias bezerra da silva.
00125 Processo: 0015209-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID URCULINO DA SILVA
ADVOGADO: 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA , 022751PB CARLOS ANDRE
DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos do artigo 406
do cpp.
00126 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Reu pronunciado
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0001058-85.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: T. P. Y. A. ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 023424PB GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovente para juntar aos autos cópia de um documento pessoal da sra. Gilvanete
Vidal de Negreiros Asfóra.
00128 Processo: 0001419-05.2019.815.2004 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 022940PB
JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente da decisão: vistos
etc...reconheço, de ofício,a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos a uma dasVaras
de Família da Capital...os autos com as cautelas legais.
00129 Processo: 0001474-53.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. E. D. A. S. ADVOGADO: 023429PB KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO. Despacho: Intime-seIntime-se
a promovente da decisão: vistos etc...ante o exposto, em atenção às normas previstas no ECA,...declino
da competência, determinando a remessa...ao juízo competente da...Campina Grande/PB...necessária.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00130 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seDr. Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231, para audiencia de instruçãoadiada do dia 29/07/2019, e redesignada para o dia 01/08/
2019 as 09h30min, referente ao 2º SGT PM RR Francisco Dias Freitas.

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00131 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem a audiência admonitória redesignada para o dia 15/08/2019, às 10h30min.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0003982-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA FERREIRA MESQUITA LOPES ADVOGADO: 008963RN PRISCILA MESQUITA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
da querelada para manifestar-se nos autos em 03(tres) dias.
00133 Processo: 0005986-56.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: POSTO DE COMBUSTIVEL
PRESIDENTE LTDA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: PAULO ANDRADE ROCHA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa da expedicao de carta precatoria a comarca de Ouricuri/PE, com vistas à oitiva da
testemunha Carlos dos Santos Brandao(acusaçao).
00134 Processo: 0006195-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 018074PB ARTHUR BARBOSA
ARRUDA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da expedicao de carta precatoria a comarca
deCampina Grande, para o interrogatorio do réu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0001449-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: ENERGISA S/
A ADVOGADO: 001081B RODRIGO GONCALVES TRINDADE. Despacho: Intime-se para apresentar,
querendo, razoes finais, em 05 dias, devendo, para tanto, apresentar o devido instrumento de mandato.
00136 Processo: 0014200-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCY CLEIDE DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/08/19, 16h00.
00137 Processo: 0032833-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARAUJO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 023606PB RENATA OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar alegacoes
finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0005263-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO FHAGNER PERNAMBUCO BRITO ADVOGADO: 014395AL NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR. Sentenca: Intimese O DENUNCIADO DA SENTENÇA:JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA P/CONDENAR O DENUNCIADO, INCURSO NAS PENAS DO ART.14 DA LEI 10.826/03,A PENADE 02 ANOS DE RECLUSAO,
REGIME ABERTO,SUBSTITUIDA POR 02 REST.DIREITOS
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00139 Processo: 0006558-41.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILSON DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o
dias 04 de setembro dede 2019 as 15 00 horas, nesta Sexta Vara Criminal de Joao Pessoa PB
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0010956-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA KELLY SILVA DE
ANDRADEREU: FELIPE PEREIRA HOLANDA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29/08/2019 às 14:00 horas. Bem como para tomar conhecimento da expedição de
Carta Precatória para interrogatório do acusado, na Comarca deCuritiba, PR.
00141 Processo: 0031195-37.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISTELMA CAMARGO BORGES ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU:
ALDEIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: ELIONALDO
ALVES DA COSTAREU: GLEYBERVAN LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS.
Despacho: Intime-se as defesas dos acusados para apresentarem alegações finais, no prazode
05(cinco) dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0000093-47.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOUZA MARQUES GALVAO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES
, 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se a advogada do acusado para dirimir a
divergencia de informações quanto ao endereço do reu
00143 Processo: 0000093-47.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOUZA MARQUES GALVAO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES
, 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia designada interrogarorio do reu para o
dia 06.08.2019, as 16:20 horas
00144 Processo: 0001383-97.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 020789PB
DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 15.08.2019, as 14:20 horas
00145 Processo: 0001709-91.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO QUEIROZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se
para, no prazo legal, apresentar o endereço atualizado do acusado, afim de ser corretamente citado,
devendo ainda o nobre causídico apresentar procuração ad judicia.
00146 Processo: 0002025-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINNY DANIEL MAIA FIRMINO
ADVOGADO: 014825RN JOAO PAULO COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20.08.2019, as
14:50 horas
00147 Processo: 0002345-23.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19.08.2019, as 15:40 horas
00148 Processo: 0768346-32.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intime-se a
defesa da ré, para informar o endereço atual dessa, no prazo de 10 dias, para que possa comparecer em
cartório e dar início aocumprimento de pena. Caso a ré não compareça, será expedido mandado de
00149 Processo: 0768346-32.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se prisão.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0002219-07.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em Cartório, no prazo de 05 dias.
00151 Processo: 0003237-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTONN BRUNO FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: RODRIGO MACEDO DE SOUZA ADVOGADO: 024439PB CLARICE LIMEIRA LOPES
MESQUITA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
00152 Processo: 0009156-38.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA PINTO
NETO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: ALESSANDRO
FERREIRA PORTO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer à audiência do dia 22/08/19, às 16h00.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00153 Processo: 0001619-54.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO UIGNO DANTAS
COSTA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0002971-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONATA QUEIROZ ARAUJO
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MAILSON YAGO GALDINO DE
ASSIS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: RAISSA KELLY DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes res
para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00155 Processo: 0003802-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE JOAO DE BRITO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 015943PB
CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. REU: ALINE PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 023343PB
JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 20/08/2019, as 16:30 horas.