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Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019

ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já
expedido(s) e à disposição.
00039 Processo: 0013155-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para
receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00040 Processo: 0014365-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EMIDIO BARBOSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s),
já expedido(s) e à disposição.
00041 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00042 Processo: 0025287-07.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 011688PB FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO , 013595PB JOSE DIAS NETO
, 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. AUTOR: ANGELA MARIA CARNEIRO DANTAS ADVOGADO: 011688PB FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO , 013595PB JOSE DIAS NETO.
Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00043 Processo: 0032960-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já
expedido(s) e à disposição.
00044 Processo: 0037635-57.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLASSE A REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s),
já expedido(s) e à disposição.
00045 Processo: 0040665-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se
para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00046 Processo: 0066202-88.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RIVAILDA DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER , 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00047 Processo: 0097829-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BERNADETE GOMES ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se para receber o(s)
alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00048 Processo: 0105172-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se juntar comprovante com
o número d/conta judicial relativa ao depósito d/R$ 834,52 efetuado em 08/02/2019, para que seja
expedido o alvaráem favor d/autor d/ação, como determinado n/sentença d/fls 167/168.
00049 Processo: 0112719-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00050 Processo: 0123387-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO ARCANJO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para receber o(s)
alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
00051 Processo: 0364035-45.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e
à disposição.
00052 Processo: 0740471-93.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para receber o(s) alvará(s), já expedido(s) e à disposição.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0019662-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVARD QUIRINO
DE MELO ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: CONSORCIO
FIAT ADVOGADO: 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0072145-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ORLANDO DA
SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0006059-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M L PAPEIS DE PAREDE
LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR. AUTOR: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CONSTRUTORA
HABITAT LTDA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 020730PB JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES , 021751PB
ANA CAROLINE BESERRA DE LUCENA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-sePelo exposto,resta preclusa a produção de prova pericial,sendo incabí-vel,ainda,a produção unilateral,sobretudo porque os documentos neces- sários estão em poder da parte autora,que os
disponibilizaria ao peri00056 Processo: 0006059-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M L PAPEIS DE PAREDE
LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR. AUTOR: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CONSTRUTORA
HABITAT LTDA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 020730PB JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES , 021751PB
ANA CAROLINE BESERRA DE LUCENA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se(Continuação)ao perito oficial.Audiência de Instrução e Julgamento de-dignada para o dia
31.10.19,às 14:30 horas.Advogados compareçam com aspartes,e para apresentar rol de testemunhas no
prazo comum de 10 dias.
00057 Processo: 0006059-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M L PAPEIS DE PAREDE
LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR. AUTOR: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CONSTRUTORA
HABITAT LTDA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 020730PB JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES , 021751PB
ANA CAROLINE BESERRA DE LUCENA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se(Continuação)para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de
10dias(art.357,&4º,CPC)
00058 Processo: 0062032-73.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ,
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: JOSE CAZE DA SILVA ADVOGADO: 012236PB
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se”Suspendo a tramitação da ação de busca
e apreensão até ojulgamento definitivo da ação de obrigação de fazer apenso ou pelo prazo maximo de
um ano,o que primeiro ocorrer...”
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0001637-52.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: IRMAOS ADJIMAN IND E COM LTDA
ADVOGADO: 179578SP MARCOS CRIVOI , 074569SP LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fls. 75
00060 Processo: 0005507-37.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LINDACI SOARES HARDMAN
ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do expediente de fls. 36,bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00061 Processo: 0007663-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL (15DIAS - §1º DO ART. 1.010 DO CPC/15)
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0010116-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE PAULA BARRETO FILHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o exectado satisfeito a execucao, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00063 Processo: 0014239-27.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GENIVAL RODRIGUES DA COSTA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.

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00064 Processo: 0020909-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HILARIO CARVALHO DE MENDONCAREU: IVAN DE PONTES MOURA Sentenca: Processo
extinto. Tendo o exectado satisfeito a execucao, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00065 Processo: 0029766-67.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0043528-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ELMA VIRGOLINO DE AMORIM Sentenca: Processo extinto. Tendo o exectado satisfeito a execucao, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00067 Processo: 0049089-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SAIONARA SILVA TARGINO ADVOGADO: 021864PB JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO ,
022935PB WALKER FERNANDES HILUEY. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00068 Processo: 0063514-71.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0064083-09.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CESTAS BRASIL COM DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
exectado satisfeito a execucao, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00070 Processo: 0792903-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANANIAS BARACUHY NETO ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB
FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento
de custas.
00071 Processo: 0801424-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO , 016506PB
CYRO VISALLI TERCEIRO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o exectado satisfeito a execucao, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00072 Processo: 0913949-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ABDON SOARES MIRANDA JUNIORAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o exectado satisfeito a
execucao, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 20 de agosto de 2019, pelas 14:00 horas.
00074 Processo: 0009900-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Sentenca: Intime-se AS PARTES
ACERCA DA DECISAO DE PRONUNCIA PARA, QUERENDO, RECORRER NAFORMA DA LEI.
00075 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALTO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca prolatada nos
autos para, querendo, recorrer na forma da lei.
00076 Processo: 0023402-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERSSON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da
sentenca de fls. 272-275 para, querendo, recorrer na forma da lei.
00077 Processo: 0027214-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KIM BARBOSA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 013474PB RAFAEL MELO
ASSIS. REU: WELLISON RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 024096PB DARLEIANA DIAS COELHO.
Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 365-368 para querendo recorrer na forma da lei.
00078 Processo: 0031092-64.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca prolatada nos autos para, querendo, recorrer na forma da lei.
00079 Processo: 0089260-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BORGES DA
COSTA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA
DOS SANTOS RAMALHO. REU: GLEYSON DE SOUZA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE
DA COSTA , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. REU: ESTERFESON DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de
fls.974-981 para querendo apresentarrecursos na forma da lei.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000291-53.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. S. C. S.REU: J. S. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000423-13.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. L. N.REU: J. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001757-82.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: B. S. V.REU: T. E. T. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001803-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S. A. ADVOGADO: 019421PB
HELOISA LUCENA DE PAIVA , 024589PB INALDO LIMA PONTUAL NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2019 AS 13:00 HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA - NA
SALA 001
00084 Processo: 0001921-47.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. O. S.REU: J. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002173-50.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. K. V. S.REU: M. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002193-41.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. R. C.REU: J. R. M. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00087 Processo: 0002203-85.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. C. M. G.REU: M. A. M.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002251-44.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. R. R.REU: S. R. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002252-29.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. C. A. M.REU: A. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002272-20.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. C. S. Q.REU: J. T. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002410-84.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. A. L.REU: J. R. V. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002411-69.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. B. F.REU: J. L. M. C. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002429-90.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. P. B. G.REU: J. P. T. S. C.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002430-75.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. C. S. S.VITIMA: R. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002508-69.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. S.REU: J. W. C. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002521-68.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. L. B.REU: R. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018