TJPB 07/08/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019

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00608 Processo: 0000521-67.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FILICIO ALVES QUIRINO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: RENALLI MARIA DA
SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO REU PARA INFORMAR SEU ENDEREÇO ATUAL, NOPRAZO DE 10 DIAS.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000717-11.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA ADVOGADO:
018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019, as 09h:30min, na sala
de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00610 Processo: 0001841-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/10/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum
local.
00611 Processo: 0002414-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN PINHEIRO DE
ARAUJO Despacho: Intime-se da decisão de fls. 168/169, bem como para apresentar resposta a
acusação no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0001438-94.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processos sob pena de busca e demais comunicacoes.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0001418-06.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000595-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAINA PEREIRA DA
SILVAREU: FLAVIANO BATISTA MEDEIROS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 21 de agosto de 2019 às
10h30min, no fórum local.
00615 Processo: 0000934-54.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BENVINDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: SOLANDIA PEREIRA DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 21 de agosto de 2019 às
12 horas, no fórum local.
00616 Processo: 0001661-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EUDIVAN DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: PATRICIA SIMONE DE
SOUSA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 21 de agosto de
2019 às 09 horas, no fórum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000411-09.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: CNF CIA FERROVIARIA DO NORDESTE ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a
parte demandada p/ tomar conhecimento da decisão de fl. 981, bem como para efetuar o pagamento das
custas processuias, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto. obs.:venc. da guia previsto para
31.08.2019.
00618 Processo: 0000411-09.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: CNF CIA FERROVIARIA DO NORDESTE ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Despacho: Intime-se
intime-se a parte demandada: decisão de fls.981/981v e guia de custasno inteiro teor na movimentação
processual(intenet).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0004270-76.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 015458CE JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa
para tomar conhecimento da expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa para
1ª vara do Crato-CE, bem como da audiência de interrogatório na 6ª vara dia 10/09/19, as 08:00 horas
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0001192-74.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE RODRIGUES
LEAL ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Intime-se Intime-se de todo o teor da sentença de fls.82 que julgou entinto o
processo sem julgamento do merito.
00621 Processo: 0001226-83.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte exequente, de todo teor do despacho de fl.56
00622 Processo: 0001791-04.1999.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZA MACIEL DA SILVA ADVOGADO:
007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do
despacho de fls.176, para cumprimento em 15(quinze) dias, conforme determinado.
00623 Processo: 0002205-79.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HIDROTINTAS IND E COME
DE TINTAS LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente, de todo teor do despacho de fl.123
00624 Processo: 0004136-20.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000175-83.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias acostar o
endereco dos sucessores do confinante Luiz Francisco da Silva providenciando a respecitiva e indispensa-vel citacao
00626 Processo: 0000216-26.2010.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NUNES DE MOURA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
00627 Processo: 0000370-34.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DUARTE DE MACEDO ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: MARIA DAS NEVES BRITO
DUARTE ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: JOSE JOAO FILHO
ADVOGADO: 022391PB WAGNER NASCIMENTO VIDAL. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as suas razoes finais no prazo de cincodias
00628 Processo: 0000437-43.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
00629 Processo: 0000542-10.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO HILDO ALVES DE SIQUEIRA
ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa indicar o
endereço atual dos celia maria Bitu, nesse caso seus co-herdeiros e a herdeira cristiane Maria Bitu nos
autos da acao acimamencionada
00630 Processo: 0000595-64.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
00631 Processo: 0000757-88.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA COSTA BRITO
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
00632 Processo: 0001062-04.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se devolver os autos ao cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00633 Processo: 0000204-94.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE SIMOES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. INDICIADO: MANOEL PEREIRA QUINTANS
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia15/08/2019 as 10:20hs
00634 Processo: 0000285-77.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENILDO MENDES DE BRITO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia12.09.2019, pelas 10:00 horas, no forum local.
00635 Processo: 0000295-58.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGENES SOARES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio

00636 Processo: 0000422-59.2018.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. B. S.
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia12.09.2019, pelas 09:20 horas, no forum local
00637 Processo: 0000491-91.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO SIMOES SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12.09.2019, pelas 10:20 horas, no forum local
00638 Processo: 0000544-72.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL PALMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se pára devolver
os autos ao cartorio
00639 Processo: 0000647-50.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CARLA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se paqra
devolver os autos ao cartorio
00640 Processo: 0000709-27.2015.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCIO RENNAN BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia12.09.2019, pelas 08:30 horas, no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000119-50.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LAURA DA SILVA ADVOGADO:
011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o espolio da parte autora
para no prazo de 15 dias se manifestar quanto ao interesse na sucessao processual e promover a
respecitiva habilitacao, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000677-35.2015.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00643 Processo: 0001346-35.2008.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LIMITADA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seA
PARTE POR MEIO DO SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000430-25.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: D. M. F. ADVOGADO: 008386PB
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. J. B. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. F. G. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. K. S. H. A.
ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: A. T. M. ADVOGADO: 011239PB CAIO
CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: C. G. P. L. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-se os advogados das partes para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000617-28.2016.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ARIONALDO TORRES VILAR ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes de toda
sentenca de fls 38

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000098-85.2000.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILMAR BRAZ MAMEDE ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA. REU: GILMAR BRAZ MAMEDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000716-30.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES. REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDA ADVOGADO: 003426PB
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR AMORIM RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: RITA NUNES PEREIRAREU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM
LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000846-92.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LAURIANO
FERREIRA ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA , 021108PB NATALIA JULIANA
OLIVEIRA MENESES. Despacho: Intime-seA parte autora, para manifestar-se acerca da impugnacao,
requerendo oque entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00649 Processo: 0000986-10.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIBORIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001031-97.1996.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: IZIDRO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: IZIDRO SOARES DE
OLIVEIRAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001686-73.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: DILMA NUNES LEITE ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS. REU: PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que
pretendam produzir em eventual audiencia de instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000103-48.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CRUZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: MARIA PATRICIA DA
SILVA CARVALHO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 04/09/2019 ás 08:00hs no Forum
de Teixeira/PB.
00653 Processo: 0000278-37.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN GERMANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ALYSSON BRUNO SOARES
VICTOR ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seOs advogados dos
reus, para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 19 de setembro de
2019, as 11:00 horas, no Forum local.
00654 Processo: 0000692-40.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SUEL PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2019 ás 08:30 no forum de Teixeira/PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 931/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000532-74.2014.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIAREU: JUBERVAN ANTONIO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 025982PB ALLIF CESAR DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
REU: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000954-98.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO ,
005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 016308PB PAULO LACERDA
DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).