TJPB 08/08/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000344-73.2013.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRC/PB CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora/ré para, no prazo de 24 horas, devolver o
processo que está com carga e tem prazo excedido sob pena de busca e apreensão.
00549 Processo: 0001027-86.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: ROMARIO FELIX
LEANDRO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora/ré para, no prazo de 24 horas, devolver o processo que está com carga e tem prazo excedido
sob pena de busca e apreensão.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00550 Processo: 0000627-91.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE AVELINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA
SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora/ré para, no prazo de 24 horas, devolver o processo que está com carga e tem prazo excedido sob
pena de busca e apreensão.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00551 Processo: 0000574-47.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUVANI QUERUBINO SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seintime-se da sentença condenatória
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00552 Processo: 0000867-12.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB ANTAS SIQUEIRA
ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS , 017476PB TAMARA ANTAS SIQUEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 26/09/2019 às 8:30 na sala de audiência da 3ª Vara desta Comarca.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00553 Processo: 0000135-58.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA DE BRITO VENANCIO MEDEIROSREU: MANOEL NUNES MEDEIROS ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE
CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intimar a defesa quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/11/2019, às 08:30 horas.
00554 Processo: 0000252-83.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: I. B. G. S.
Despacho: Intime-se a defesa quanto à designação de audiencia de instrução para o dia 30de outubro de
2019, às 11:30 horas.
00555 Processo: 0002135-02.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAQUEL SHERESAYDE
SILVA BRITOREU: FERNANDO JUSTINO DE BRITO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se A DEFESA QUANTO À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA
06/11/2019, AS 09:00 HORAS.]

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000608-44.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALGODAO
DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000028-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ANDRADE DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JUAN PATRICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: WESLEY CAIO CASSIO
FERREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS
CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000418-59.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILTON DA COSTA MACHADO ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: EXAMES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intimeseauidencia de instrução e julgamento dia 28 de agosto de 2019 as009h40no Forum de Rio Tinto
00559 Processo: 0001027-13.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO AURELIANO
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seaguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Inexistindoqulquer petição naquele prazo, arquive-se.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000122-37.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seCom espeque no art.
10, inciso II, da Lei nº 13340/16, alterada pelaLei nº 13.729/18, defiro o pedido retro e suspendo o curso
do processoaté 30/12/2019.
00561 Processo: 0001999-46.2013.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA INES RODRIGUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MONIZY ARAUJO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000716-89.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE NASCIMENTO
DE MORAIS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000430-72.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARONIO
COELHO LEMOS ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: IntimesePARA PATRONICAR A DEFESA DO DENUNCIADO ATE ULTERIOR DELIBERACAO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000227-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOMIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seRejeitado os
embargos por sentença datada de 02/08/2019

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0002891-89.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-sea parte promovida,por seu advogado, para comparecer em cartorio a fimde receber
o alvara expedido nos autos,no prazo de 05(cinco)dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000466-31.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO INACIO FILHO
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO , 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO
CARNEIRO. REU: PURIFIC DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000023-78.2011.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. I. S. ADVOGADO: 004315PB
JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: V. L. F. S. Despacho: Intime-sedo desarquivamento dos autos
conforme solicitado.

27

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000033-44.2019.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do reu para
oferecimento de resposta a acusação e de todo oteor do despacho de f. 40 dos autos.
00569 Processo: 0000035-48.2018.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEANDRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. VITIMA: MIGUEL CUSTODIO
DA SILVA Despacho: Intime-seo Defensor Dativo para audiencia neste juizo no dia 12/09/2019, às12h30
minutos.
00570 Processo: 0000061-46.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: JOAO LOPES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-seaudincia de
instrucao de julgamento dia 31.10.2019, as 09hs, no forumlocla.
00571 Processo: 0000083-07.2018.815.1161 - EXECUCAO DA PENA REU: MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intimeseda sentenca que declarou extinta a punibilidade do apenado Manoel apolinario dos Santos Junior.
00572 Processo: 0000603-35.2016.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegações finais no prazo legal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000143-83.2014.815.0881 - ALTERACAO DO REGIME AUTOR: NEREIDE BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO
VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000222-04.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS GOMES
DINIZ ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000924-37.2016.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RAIMUNDA ANDRADE SOUSA
COUTINHO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: URIEL COUTINHO ALVES ADVOGADO: 014557PE GIVALDO
LUIZ GUERRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001254-05.2014.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JEREMIAS GOMES DINIZ ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00577 Processo: 0000272-20.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO BARBOZA FERREIRA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: PEDRO ERIVALDO DE LIMA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: MARCELO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: GILMAR JUNIOR BARBOZA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca
de folhas 141/147 dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000244-15.2019.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO LISBOA FILHO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: JOAQUIM ANATALICIO LISBOA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de istrucao designada
para o dia 19/09/2019, as 11.00 horas

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000868-54.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. B. O. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: B. V. S.
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000154-78.1999.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: SEVERINA ANA GOMES
ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-sede que o feito foi
desarquivado, bem como que ficara disponivel em cartorio pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o
prazo o processo sera arquivado.
00581 Processo: 0000554-38.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV S/A CREDITO
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ,
025139PB CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL. Despacho: Intime-sede que foi deferido o desarquivamentodos autos, bem como que o feito se encontra disponivel em cartorio pelo prazo de 5 dias e, que
decorrido prazo o feito sera arquivado.
00582 Processo: 0001114-09.2014.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: JORGE ADELINO DA SILVA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES.
Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido.
00583 Processo: 0003967-93.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO , 016074PB
THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE. Despacho: Intime-separa no prazo quinze dias, cumprir a
sentença, efetuando o pagamento da quantia apurada,consoante memoria de calculo discriminada e
atualizada, sob pena de aplicacao da multa de dez dias (10%), previstga no ...
00584 Processo: 0004184-39.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO ,
024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-sede que foi deferido o desarquivamneto e que o processo encontra-se emcartorio pelo prazo de 5 dias, bem como que decorrido o prazo, o proceso sera
arquivado.
3A. VARA DE SAPE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000124-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00586 Processo: 0000664-90.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: Intime-seo requerente para que traga aos
autos documentação que comprove a propriedade dos bens a serem restituidos, no prazo de 10 dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000448-21.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO , 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023255PB ANTONIO MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 214 e ss.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000188-65.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO ARRUDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se Do
despacho de fls. 121/122.
00589 Processo: 0000669-86.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seDe todo
inteiro teor da sentença de fls.55, que julgou extinta a puni-bilidade do autor da fato.