TJPB 08/08/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: H. C. F. L. S. ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO , 004114PB MARIA DO
SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. C.REU: E. F. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000070-49.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDIONE LEONCIO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR:
ANTONIO MADSON DE LIMA CARTAXO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
, 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: FRANCISCO IVANILSON GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB
PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: FRANCIVALDO VIEIRA DE QUEIROGA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000081-15.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CESARIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: ESPEDITO ROMAO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000122-45.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIVYD SILVA LIRA
ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: MAGNA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SANDRA REJANE DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000133-45.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000163-46.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. P. S. ADVOGADO:
021801CE ALAN FERREIRA DE SOUZA , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: S. M.
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000181-33.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: MAGNA
CILENE DE ANDRADE CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000191-87.2010.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: CESAR EVANGELISTA DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000304-02.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON DANIEL DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000361-83.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIA CALIXTO
LIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000450-09.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO BATISTA
PEREIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA
CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: FLORIPES DE ANDRADE FREITAS ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000452-76.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
, 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. AUTOR: PAULO VICTOR DA SILVA SARMENTO
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA CLAUDIA
NOBREGA ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00652 Processo: 0000463-76.2013.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. E. P.REU: C. C. M.
L.REU: D. S. G.REU: A. M. F.REU: F. L. B.REU: A. A. A.REU: J. G.INTERESSADO: S. S. O. P. D.
ADVOGADO: 010482PB ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE , 005837PB VALKIRIA DE SOUZA CABRAL , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000570-62.2009.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: FIGUEIREDO E MARTINS LTDA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000591-33.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALFERES PINHEIRO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE , 016285PB HUGO ALENCAR DUARTE
FIGUEIREDO. REU: CHAPEUS CURY LTDA ADVOGADO: 145373SP ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 146730SP
FERNANDO ROSENTHAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000600-87.2015.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARIA JOELMA NUNES LOPES PEREIRAREU: MARIA JOELMA NUNES LOPES PEREIRAAUTOR: LAERCIO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHOREU: LAERCIO ANTUNES DE OLIVEIRAREU:
MARIA LUCENIRA DE ANDRADE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000782-73.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE KLYFTON GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE , 021819PB LAURO
JOSE VARANDAS NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY
CESARIO FERNANDES. REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000934-58.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALCONIERY FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCIELY FERNANDES DUARTE ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
, 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: ALTINA MARIA FERNANDES DUARTE
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. AUTOR: JOAO BOSCO DUARTE FILHO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: PANAMERICANA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000941-02.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLEIDIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 000509A
SANDRA REGINA PIRES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000961-12.2012.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUCRECIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: JEFFERSON STEFANIO LAURENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: EUSELIO ALVES VENANCIOREU: MARIA DOS REMEDIO DE ANDRADEREU: THIAGO SOARES DE FRANCAREU: ANTONIO ERINALDO ROCHA LIRAREU: GILDEVAN INACIO FERREIRAREU: JOSE BARBOSA NETOREU: SANDRA COSTA DOS SANTOSAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000161-71.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE GOMES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.

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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000050-24.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: HADRIEW LUCAS RODRIGUES NASCIMENTO
(108.575.414-63) - INVESTIGADO ANTONIO VICENTE SOARES DA SILVA (014.091.137-52) - INVESTIGADO
SEVERINO MANUEL DO NASCIMENTO (928.956.204-82) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - NF 066/2019 - DATA: 07/08/2019 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO RÉU
ANTONIO VICENTE SOARES DA SILVA QUE, EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO RÉU POR CUMPRIMENTO
DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001480-79.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AFONSO PAULO DA SILVA SANTOS
(126.107.168-93) - RÉU JOSENILDO PEDRO DA SILVA (029.306.474-18) - RÉU ANTONIO ELIAS (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 15836 PB - MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS 20049 PB - JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS 19923 PB - TAMARA RAIZA GOMES DE
ANDRADE 20110 PB - SYLVIA SERENNA CORDEIRO RODRIGUES - 066/2019 - DATA: 07/08/2019 - INTIMESE, OS ADVOGADOS DO RÉU ANTONIO ELIAS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, EXTINGUIU
A PUNIBILIDADE DO RÉU POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000003-22.2013.8.15.0481 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA (09.123.654/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 11215 PB - ALLISSON CARLOS VITALINO 4242 PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO INTIME-SE O RÉU DA DECISÃO DE FLS. 340 QUE DEFERIU O PEDIDO
DE RESTABELECIMENTO DE COBRANÇA TARIFÁRIA, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000290-19.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE DE ARIMATEIA BATISTA ALVES JUNIOR (N/A) - AUTOR MARIA DA PENHA AMERICO HENRIQUES (N/
A) - AUTOR UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
INTIME-SE O PROMOVENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 135/137,
NOS TERMOS DO §1º DO ART. 526 DO CPC. 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000318-16.2014.8.15.0481 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: TIM CELULAR S.A. (04.206.050/0085-99) AUTOR JOAO DE DEUS LINS DA COSTA (284.157.778-33) - RÉU CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB (08.667.024/0001-00) ADVOGADOS: 7125 PB - ISMAEL MACHADO
DA SILVA 16164 PB - VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
7125 PB - ISMAEL MACHADO DA SILVA 16164 PB - VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIME-SE O
EXECUTADO PARA DIZER DO PAGAMENTO DO DÉBITO, OBJETO DESTA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA (FLS 13), JUNTANDO AOS AUTOS OS COMPROVANTES
DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO. 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000491-40.2014.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (N/A) JOSE
CARLOS BARBOSA DA SILVA (568.540.484-00) WILLY DE ANDRADE FREITAS (700.664.334-10) - RÉU
MARCELO BENTO DA SILVA FILHO (014.032.034-23) - RÉU JOALISSON DA SILVA ARAUJO (N/A) - RÉU
RAPHAEL BRITO OLIVEIRA (094.141.884-79) - RÉU RAMON MENDES DO NASCIMENTO (102.438.744-56) RÉU THIAGO SALES DE LIMA (701.624.974-31) - RÉU EWERTON SANTANA DOS SANTOS (3881803 ) - RÉU
JERBSON ITALO LUCENA BARBOSA MATIAS (093.529.954-81) - RÉU DADINHO (N/A) TOLETE (N/A) GUGU
(N/A) AILANDE (N/A) MAGO (N/A) JOSE CARLOS DOS SANTOS BEZERRA (N/A) - RÉU JOSE DIOGO
FILGUEIRA (108.742.064-48) - RÉU CILEIDE FERREIRA DA SILVA (2883640 ) - RÉU RAFAEL PEREIRA DE
FRANCA CORDEIRO (111.804.724-97) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/
0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 18258 PB - TIAGO ESPINOLA
BELTRAO 19728 PB - BRUNO AUGUSTO DERIU 17345 PB - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO
15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 15196 PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES 13568 PB - TONIELLE LUCENA DE MORAES 6903 PB - NATANAEL
GOMES DE ARRUDA 10611 PB - NELSON DAVI XAVIER 10669 PB - VALENTIM DA SILVA MOURA 18322 PB RONAIRA COSTA RIBEIRO 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA 20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO
CÉSAR NUNES DA SILVA 19728 PB - BRUNO AUGUSTO DERIU 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES 17345 PB - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO 19261 PB - LEOMAR DA SILVA COSTA 17073
PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 20967 PB
- GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO 17837 PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR 22902 PB - MARLON TAVARES MINEIRO 19523 PB - VALDECI
GOMES DA SILVA INTIME-SE: TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIRADA DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA DA
RÉ CILEIDE FERREIRA DA SILVA EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE SERÁ REALIZADO NO
DIA 12/08/2019. SENDO ASSIM, DEFIRO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA NA MANHÃ DO DIA 12/08/2019,
QUE DEVERÁ SER RECOLOCADA NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000572-86.2014.8.15.0481 CLASSE: 181 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Busca e Apreensão PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (59.109.165/000149) - AUTOR HELENA FERNANDES DE LIMA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 9259 PB - ALDENIRA GOMES DINIZ
6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 11656 PB - FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA INTIME-SE:
A PARTE PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000579-20.2010.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA (035.732.894-95) - AUTOR FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (06.881.898/0001-30) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 12006 PB - MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO 21703 PE - ELIEZER
QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR 20124 PE - TANIA VAINSENCHER O RÉU, POR SEUS ADVOGADOS, PARA
RECOLHER AS CUSTAS. 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000073-80.2015.8.15.0481 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES: MARIA DA SALETE
CARDOSO FARIAS (645.164.234-72) - IMPETRADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
DE PILOES (03.318.829/0001-25) - IMPETRANTE ADVOGADOS: 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES
INTIME-SE O PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 29/33 E 57/68. 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000193-89.2016.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE ERIVALDO DA SILVA (030.064.544-99)
- REQUERENTE LUIS ALVES DA SILVA (674.603.054-72) - REQUERIDO ADVOGADOS: 19261 PB - LEOMAR
DA SILVA COSTA 23052 PB - IGOR RAMALHO LUCENA INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE O LAUDO DO EXAME MÉDICO DE FLS. 34. 05 DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR
PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RELATOR (A) – JUIZ (A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800483-23.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA-PB - RECORRENTE: RENAULT DO BRASIL S.A, FERNANDO ABAGGE BENGHI
- ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PB36467-A - RECORRIDO: ELZA RODRIGUES DE FARIAS, VALENTIM DA SILVA MOURA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: VALENTIM DA SILVA
MOURA - PB10669-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 02) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801830-86.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: EDNALVA MATOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DIEGO
CARVALHO MARTINS - PB1573200 - RECORRIDO: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA, IMOBILIARIA CASA