DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0001385-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência
de Instrução designada para o dia 10/09/2019, às 15h45neste Juízo.
00198 Processo: 0005527-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-se
para audiencia de Instrução designada para o dia 20/08/2019, às 16h20min, neste Juízo.
00199 Processo: 0016058-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVARDO HERCULANO DE
LIMAREU: JOSE ANTONIO DA SILVAREU: FLAVIA RAMALHO DA SILVAREU: VERONICA BARROS
XAVIERREU: VALDEZ DA SILVAREU: EDNA PATRICIO FONSECA SOARES ADVOGADO: 015393PB
FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se para audiência de Interrogatório designada para o dia 03/09/
2019, às15h40min, neste Juízo.
00200 Processo: 0041964-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA
, 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação, bem como da
audiência de instrução dessignada para o dia 13/08/2019, às 15h, neste Juizo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000758-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ALVES BATISTA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0000936-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUSTAVO CORDEIRO
FEITOSA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES
P BENICIO , 019861PB ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES. Despacho: Intime-se da
expedição de carta precatória para comarca de Juazeiro do Norte-CEe da audiência marcada para o dia
03/09/2019 pelas 14:00 horas.
00203 Processo: 0000936-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANY BETY MEDEIROS DE
LUCENA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da expedição
de carta precatória para comarca de Patos-PB e da audiência dia 03/09/2019 pelas 14:00 horas
00204 Processo: 0000936-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: JOCELINO DE SOUSA
DANTAS ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: LEONARDO LEITÃO
BATISTA ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. REU: MARCELO AUGUSTO MOREIRA SERAFIM ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: PAULO ROCHA DE
ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: WAERSON
JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: RAILTON MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência dia 03/09/2019 pelas 14:00 horas.
00205 Processo: 0002992-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARQUES DA
SILVA BURITI ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 015773SC MARIANO MARTORANO MENEGOTTO. Despacho: Intime-seintimar o advogado do deferimento do pedido de
juntada de substabelecimento.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0006587-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR DOUGLAS RUMAO
OLIVEIRA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0001947-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON HENRIQUE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Sentenca condenatoria
00208 Processo: 0003366-59.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJALMA RODRIGUES CHICO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: FRANCINALDO MORAES DA SILVA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas
alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00209 Processo: 0004960-11.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELVIS JOHN BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento do pedido de liberdade provisória nos autos principais, ou seja, nº 0007389-48.2019.815.0011, com
expedição e alvará de soltura paa os dois indiciados.
00210 Processo: 0007448-70.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO MORENO ALVES
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Embargos acolhidos,para condenar o reu
ao pagamento das custas processuais,nostermos do art.804 do CPP.Apelação recebida,intime-se para no
prazo de08(oito)dias,para oferecimento de suas razoes.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0001073-52.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZINEIDE SIMAO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da
autora quanto à expedição do alvará.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0001266-76.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CAIXA CONSORCIO S/A
ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM
FILHO E OUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000350-47.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CREUSA MELO DOS REIS
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA
GOUVEIA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000495-74.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000571-98.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZIRENE FARIAS DE ALBUQUERQUEAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001119-21.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES
DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOTERICA CAMISA 7
LTDA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0001187-10.2010.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. REU: AMANDA COSTA BRONZEADO VIDAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
25
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0000126-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY VIEIRA AMORIM
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 08 de outubro de 2019, pelas 10:00h., no Fórum local.
00221 Processo: 0001012-10.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON ALBINO ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 15 de outubro de
2019, pelas 09:30h., no Fórum local.
00222 Processo: 0002023-79.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria datada de 11/12/2018.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000702-58.2011.815.0521 - MONITORIA AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA
LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REU: CEDAL COOPERATIVA
DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001392-14.2016.815.0521 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANTONIO HENRIQUE FRANCISCO
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001464-98.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA
FLS. 192/193 QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTES OS PEDIDOS.
00226 Processo: 0001546-37.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA ADVOGADO:
124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca f. 149.
A sentenca se encontra disponivel no site do tj/pb no inteiro teor.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0001876-05.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES VANDERLEY ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de justificacao designada para o dia 22/08/2019 as 10:00h, no forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000113-32.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
BATISTA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000444-48.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: DANIEL FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000648-92.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTE NERI DE FREITAS
SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000924-31.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DE SOUZA FLORIANO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001153-83.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: LUZIA PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: AMAURI GOMES DA SILVA Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001414-87.2011.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. S. ADVOGADO: 003732PB
MARIA DA PENHA CHACON. REU: R. S. S.REU: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001477-10.2014.815.0411 - GUARDA AUTOR: V. S. L. ADVOGADO: 016097PB GILVANIA
DIAS DA SILVA. REU: C. H. S. ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001831-79.2007.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: ERIVALDO FAUSTINO CORREIA ADVOGADO: 007440PB RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: BEATRIZ ANTONIO CORREIAREU: OTAVIO FAUSTINO CORREIAAUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0002313-80.2014.815.0411 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0002617-79.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA FRANCISCA LINO SILVA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0003150-04.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SIRIA MARIA DE FATIMA
CABRAL DE LACERDA ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. REU:
MARCELO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000547-21.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILDA MENDES DA
SILVA SOUZAREU: ANA LUCIA MAURICIO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000007-28.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE
DE ABRANTES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000725-25.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00218 Processo: 0001877-29.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 017291PB LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereco correto do
reupara possibilitar a expedicao de precatoria para interrogatorio do mesmo onde encontra-se residindo.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0001045-63.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENILDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para informar se a radiografia solicitada pela médica perita foi entregue
ou não, requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000615-97.2016.815.0951 - INTERDITO PROIBITORI REU: JOSE EVALDO DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seintimar o promovido JOSE EVALDO DA SILVA CRUZ para juntar aos autos ocomprovante de pagamento das custas
processuais, em 10 dias.
00243 Processo: 0000615-97.2016.815.0951 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ALMIR DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seintimar
o autor para efetuar o pagamento das custas processuais em 10dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00244 Processo: 0000625-35.2002.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO