DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
00934 Processo: 0001884-23.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 022450PB ANNE
KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 dias.
00935 Processo: 0002274-90.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA CAETANO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo
improcedente a denúncia para absolver FABIO DA SILVA CAETANO.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0001426-10.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea requerida para pagamento das custa processuais no prazo legal
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000081-87.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se a defesa para
em 10 dias apresentar resposta a acusação
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000136-20.2018.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL ALVES NETO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ANDRE ANACLETO BARBOSA ADVOGADO:
021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE , 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/09/2019, PELAS 09:00 HORAS,
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTACOMARCA.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000007-68.1991.815.0501 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
ESPINOLA DA NOBREGA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU:
ROMERO ABDON QUEIROZ DA NOBREGAAUTOR: PAULINO FRANKLIN DE ALMEIDA ADVOGADO:
007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: ROMERO ABDON QUEIROZ DA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: PAULINO FRANKLIN DE ALMEIDA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000422-74.2016.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA BEZERRA
LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO. VITIMA: MARIA JOSE ARAUJO DE SOUZAVITIMA: MARIA DAS
GRACAS DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2019,
as 11:00 horas, no Forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000386-26.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFRANIO SOUZA LIMA FERRAZ FILHO ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. Despacho: Intime-separa oferecimento das
alegações finais, no prazo de cinco dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000822-95.2011.815.0911 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000699-29.2013.815.0911 - GUARDA AUTOR: L. P. C. ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: M. A. C. ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. REU: A. P. S. R. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: L. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000789-08.2011.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: MARCOS DE QUEIROZ TORREAO Despacho: Intime-se as partes, de todo teor da sentenca de fls. 83, que declara extinta
a Execucao.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000120-49.2008.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000253-52.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00947 Processo: 0000352-03.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
FRAZAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000408-21.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-seas partes
para no prazo de 05 dias, se manisfestarem acerca da expedidao de oficio requisitorio de precatorio, no
valor dos calculos homologados pór este Juízo nos termos do art 2º,§2º da Resolucao 50/2013/TJPB
00949 Processo: 0000763-36.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 015163PB ANDERSON
LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. AUTOR:
MARIA DO LIVRAMENTO HENRIQUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA
MOURA DE MEDEIROS , 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000770-38.2004.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA VITURINO DA SILVA ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000997-42.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALKSANDRA DE VASCONCELOS COSTA SOUSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se
Intimar as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a expedicao de oficio requisitorio de
precatório, no valor de R$ 22.994,37 nos termos do art. 2º §2º da Resolução n. 50/2013 do TJPB.
00952 Processo: 0001172-70.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0002627-41.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDYANE PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA
ALVES. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Intimar as partes, para
manifestação no prazo de 05 dias acerca da expedicao de oficio requisitorio de precatorio no valor dos
calculos homologados as fls 91 nos termos do art 2º,§2º da Resolucao 50/2013/TJPB.
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00954 Processo: 0200832-16.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0201072-05.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON ENEAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0001019-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHAN FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio do reu designado para o dia 04/09/2019, as
14:30 horas, na 1 Vara Criminal da Caomarca de Campina Grande/PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0005413-37.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se para apresentar
razoes de apelacao no sentido estrito,no prazo de 02dias.
00958 Processo: 0124605-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes de recurso no prazo de 08 dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0001337-57.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedidopena: 01a/01m/27d de detenção, em regime inicial aberto, aplicando o sursis do art. 77, do CP,
pelo prazo de dois anos.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000984-17.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WESCLEY DUARTE
DA SILVA ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 10/09/2019 as 08:45 horas, na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000031-40.1987.815.0371 - RECUPERACAO JUDICIAL ASSISTENTE DO MP: LUIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a aurora para em
cinco dias se pronunciar sobre a petição de fls.317/ nos termos do despacho de fls.319.
00962 Processo: 0000151-14.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERCEIRO MILENIO COM
E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.128 que acolheu os embargos de declaracao.
00963 Processo: 0000251-56.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA , 019571PB BARBARA DE
MELO FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.88/89 que acolheu em parte os pedidos deduzidos na inicial.
00964 Processo: 0000402-66.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JESUS DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA. REU: TECCEL TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR , 010927PB
MARTSUNG F C R ALENCAR. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.332/336, que
acolheu em parte os pe didos deduzidos na inicial.
00965 Processo: 0000631-46.1996.815.0371 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: FRANCISCO DA COSTA
GADELHA NETO ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA , 003683PB MARIA
FORMIGA GADELHA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.451, para cumprimento
conforme determinado no prazo legal.
00966 Processo: 0000741-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAQUIM DE SOUSA MENDES ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 013144B
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: intime-se a apelada para apresentacao das
contrarrazoes no prazo legal.
00967 Processo: 0001052-31.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-se o exequente de todo o teor do despacho de fls.142, para cumprimento
conforme determinado.
00968 Processo: 0001301-93.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NIVALDO
MARQUES JUNIOR ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se de todo o teor
do despacho de fls.61, com a advertencia de que se a controversia em tela puder ser objeto do acordo
coletivo homologado pelo STF, cabera a parte autora tomar as providencias necessarias.
00969 Processo: 0001302-78.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINA MARTINS MARQUES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
de fls.43, com advertencia de que se a con troversia em tela puder ser objeto do acordo coletivo
homologado pelosSTF, cabera a parte autora tomar as providencias necessárias.
00970 Processo: 0001451-16.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOFABIO SUCUPIRA
CASIMIRO ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls.214, para cumprimento em 15(quinze) dias, conforme determinado.
00971 Processo: 0001521-62.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 001616A CLAUDIO KAZUIOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.75, para cumprimento em 05(cinco) dias, conforme determinado.
00972 Processo: 0002031-31.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: MARIA CELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ELMA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ELADIO LEITE PORDEUS ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: LIBORIO FERREIRA DE MENESES ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se para apresentação dos recibos referentes aos
valores recebidos, em 10(dez) dias.
00973 Processo: 0002091-63.1999.815.0371 - MONITORIA AUTOR: ECONTRADING SA COM EXTERIOR
ADVOGADO: 286438SP ANA LUCIA DA SILVA BRITO , 197358SP EDINEIA SANTOS DIAS. REU: IND E
COM DE PLASTICO GADELHA LTDA ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.207 que extinguiu o processo sem
julgamento do merito.
00974 Processo: 0002091-63.1999.815.0371 - MONITORIA CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 004282RN LEONARDO DE LIMA E SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.207 que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00975 Processo: 0002111-92.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se de todo o teor
do despacho de fls.142, para mnifestação nos autos em10(dez) dias, conforme determinado.
00976 Processo: 0002151-36.1999.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA COURA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 008532PB CLENILDO
BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.456, para cumprimento em
15(quinze) dias, conforme determinado.
00977 Processo: 0002262-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CONRADO
SARMENTO BARBOSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestarem nos presentes autos.
00978 Processo: 0002376-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FIRMINO
VIEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para requerer o que entender de direito
00979 Processo: 0002456-92.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ALLAN FAGNER ROBERTO MARTINS Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.89/90, que julgou improcedente o pedido