TJPB 16/08/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00335 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegações finais no prazo de 05 ( cinco ) dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: STANLEY CABRAL DOS
SANTOS PAIVA ADVOGADO: 019552PB ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00337 Processo: 0005445-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAYMERSON FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para
nso prazo de 72(setenta e duas) h, informar o endereco atualiza-do do denunciado, bem como juntar
procuracao nos autos.
00338 Processo: 0005583-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNELISE DA COSTA LACERDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para fornecer o
endereco da querelada e das testemunhas, considerando as certidoes de fls.54v,55v e 56v, no prazo de
05(cinco) dias
00339 Processo: 0006030-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta a acusacao, no prazo legal, devendo juntarprocuracoa nso autos.
00340 Processo: 0006405-08.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: GERSON ALVES DO AMARAL ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de restituicao do bem apreendido,nos termsos do dis-posto no art 120. do CPP,
devendo a restituicao da arma de fogo ser solicitada junto a Assessoria Militar do TJPB,munido da
certidao fl.12.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0000627-88.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO AVELINO DE
OLIVEIRA SALLES ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença para condenar o réu a uma pena de 01 ano de reclusão, substituída por pena pecuniária no valor
de rS 998,00.
00342 Processo: 0002574-80.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SUELDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho: Intime-separa
audiencia de nova oitiva da testemunha e interrogatorio do reu para o dia 09/09/19 as 15 horas.
00343 Processo: 0004072-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON PEREIRA BARBOZA
ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para apresentar alegaçoes finais, no prazo de 05 dias
00344 Processo: 0004342-80.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WAGNER CAVALCANTI DE
ARRUDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0001134-15.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia
que foi redesignada do dia 15/08/19 para o dia 03/09/19as 14:30 horas.
00346 Processo: 0002523-06.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16.10.2019, as 15:00 horas (oitiva de testemunhas de defesa)
00347 Processo: 0005327-54.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON AIRES CAMARA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado Ramon Pessoa
de Morais, para devolver, no prazo improrrogavel de 48 horas, a este Juízo, os autos em referência.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001601-70.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE TELES DE
SOUSA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte re para
comparecer em cartorio e receber alvara de liberacaode quantia.
00349 Processo: 0004305-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTTIERRE DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NOS AUTOS
00350 Processo: 0005081-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON MORENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentar defesa previa, no prazo legal
00351 Processo: 0005401-04.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE LOURDES SENA
DA CUNHA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a re Maria de
Lourdes Sena da Cunha para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00352 Processo: 0007444-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS , 009573PB MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do reu para apresentar alegaoes
finais no prazo legal.
00353 Processo: 0012029-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO FRANCELINO
FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de setembro de 2019, as 15 horas, na vara de entorpecentes da capital
00354 Processo: 0039909-88.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUAN ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar razoes recursais. Ficando o mesmo advertido do que dispoe o art. 265 do CPP.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0012900-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO DE MIRANDA
SILVA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. AUTOR: LAUDILENE
BARBOZA SILVA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: UNIDADE ENGENHARIA ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA , 013020PB ILANA FLAVIA
BARBOSA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0003144-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELVIS KENNEDY BARROS
COSTAINDICIADO: LEONARDO CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE
BARROS NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20.08.2019 14:30
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0002625-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntimar de todo o
teor do despacho de fls. 598.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0010248-42.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: L. R. A. ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. AUTOR: C. D. A. ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se Os
autores para que tragam aos autos o nome que pretendem dar a adotanda, no prazo de 10 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0002822-08.2018.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: DIEGO GUSMAO DE BRITOREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0004285-83.1998.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CAMPARI DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 109959SP CELIA MARIA MACIEL DA SILVA. REU: SUPERMERCADO DO BU LTDACREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0007420-73.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: YPIRANGA TRANSPORTES
PESADOS LTDA ADVOGADO: 005946PB WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00362 Processo: 0007468-61.2018.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENOAUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIORREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0007754-15.2013.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO SOFISA S/A ADVOGADO: 305323SP HERNANI ZANIN JUNIOR. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB
ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0009932-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0010297-20.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MAILTON BEZERRA DA
SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0016361-46.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RENAN WAGNER GUIMARAES OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00367 Processo: 0016363-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA RAQUEL BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: 1 CARTORIO DE REGISTRO
DE IMOVIES DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011778PB JULIANA CRISTINA F. BRASILEIRO ,
015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0018487-06.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ELIBERNON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL , 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. REU: FELINTO IND COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00369 Processo: 0021179-75.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO CARLOS CANUTO
DA SILVA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0024703-17.2013.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: JOSE ERIVALDO BARROSO ADVOGADO: 000625PE IVO MEDEIROS DE FREITAS. REU: REJANE PATRICIO BARROSO ADVOGADO: 000625PE IVO MEDEIROS DE FREITAS. REU: 1 OFICIO NOTARIAL E REGISTRAL DE CG
ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: IVANDRO MOURA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: IVANA CUNHA LIMAREU: MARTA CUNHA LIMA DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0027216-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANDRO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0121371-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDLEUZA VASCONCELOS
MEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002794PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0004503-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANE HERCULANO ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar
no prazo de 10 dias.
00374 Processo: 0008140-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa preliminar no prazo de 10 dias.
00375 Processo: 0039624-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO BARROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB
ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: SERGIO RICARDO BARROS ADVOGADO: 009714PB JOSE
LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-se acerca do
expediente de fls. 183, para, em 10 dias, regularizar a situacao junto ao Fisco Estadual, sob pena de se
dar seguimento ao feito.
00376 Processo: 0041601-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ESTEVAO BARBOSA
MOURA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: JEFFERSON DIEGO DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO:
025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE
00377 Processo: 0043224-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDA ALVES BRANDAOREU: JOSE BATISTA BRANDAO NETO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0008411-44.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDMILSON SILVA ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA INTERROGATORIO DO
REU 04/09/2019 AS 15H40, NO JUIZO DA2A VARA CRIMINAL, PROCESSO QUE TRAMITA NA COMARCA DE AREIA N. 0001328-84.2002.815.0071
00379 Processo: 0019554-40.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE ALMEIDA
GONCALVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se da
sentenca de absolvicao de fls. 218/222 dos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000052-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para audiencia marcada
para o dia 17/09/2019, às 14h40, nesta vara.
00381 Processo: 0003317-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia
17.09.2019, às 14h20.
00382 Processo: 0007251-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 24/09/2019, às 14:00 horas, nestavara.
00383 Processo: 0038665-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDIRA MARIA SANTOS DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 021741PE JOAO VIEIRA
NETO , 020251PE BIANCA LAURENTINO S. BARBOSA. REU: ANGELLO DE SALES PEREIRA Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 11/09/2019, às 14:30 horas, nestavara.
00384 Processo: 0043195-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a expedição de carta precatória
expedida, à comarca de jacarau-pb.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000683-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA
BRITO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: HELENO FARIAS
Despacho: Intime-sevistos etc...interrogatorio designado para o dia 18/09/2019 às 11h30 no forum da
comarca de São João do Cariri/PB.
00386 Processo: 0000917-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. VITIMA: ANNA VIRGINIA ARAUJO
ALMEIDA Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a Pretensão
Punitiva doEstado e CONDENOU o acusado, nas penas dos arts.180,caput,(duas vezes)do CP e do
art.244-B da Lei 8.069/90 ECA, ambos c/c art.69 do CP.
00387 Processo: 0007201-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PIERRE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: FABIO BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 04/09/2019, AS 16H00, OCASIÃO EM QUE
DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.