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Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019

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4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0042081-29.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BATISTA
DURAND ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0025597-75.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
para comparecer ao fórum de mangabeira no dia 30 de agosto de 2019 às10h para participar da audiência
na casa da vítima para sua oitiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0003191-43.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUDSON VALERIO DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Art. 33, caput da
Lei 11.343/06 c/c o Art. 40, III do mesmo diploma legal.
00208 Processo: 0003721-81.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THOMAS DOUGLAS CASTRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o
advogado Dr. Ednilson Siqueira Paiva para juntar procuracao nos autos, bem como informar o endereco
atualizado do reu.
00209 Processo: 0004114-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL BRUNO SOUSA
DE FREITAS Despacho: Intime-seintime-se o advogado leonardo cabral baptista, oab/pb 26.609, para
apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55da lei 11.343/2006. nao sendo
apresentado, sera nomeado defensor
00210 Processo: 0004154-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELISTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006.
nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00211 Processo: 0004745-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMARIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da re para
apresentar defesa previa por escrito,em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343. nao sendo
apresentadano prazo, sera nomeado defensor publico.
00212 Processo: 0005435-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAILA PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se
advogada do reu para apresentar defesa previa, por escrito,em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00213 Processo: 0006151-06.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIANE ROSAS DE LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
apresentar as razoes do apelo, no prazo legal.
00214 Processo: 0007495-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu
para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao
sendo apreentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00215 Processo: 0022401-85.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: SEVERINO CONSTANTINO
DA SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se a
parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0013044-13.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIEVERTON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA
NOS AUTOS

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0004769-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-se PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 DIAS (processo fisico).
00218 Processo: 0006556-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 281v (PROCESSO FÍSICO)
00219 Processo: 0010367-76.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 046234A MARILIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sepedido de desaquivamento deferido prazo 10 dias
00220 Processo: 0021104-80.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se para recolher as custas no
prazo de 05 dias (processo fisico).
00221 Processo: 0031830-84.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE DO PRADO CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000227-46.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LARISE PACHU LIMA ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. REU: FACISA ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO
COSTA VASCONCELOS , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0003291-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISE PACHU LIMA
ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CLESIA OLIVEIRA PACHU ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. REU: FACULDADE DE
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS FACISA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO , 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0028087-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: TOYOTA CARVALHO E FILHOS LTDA
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000268-76.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ELISIO CANSANCAO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS.
Despacho: Intime-sede todo o conteúdo da sentença de fls. 138/139.
00226 Processo: 0005574-31.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAMELO DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. AUTOR: JOSELIO CAMELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/10/2019, pelas 15:00 horas.
00227 Processo: 0013941-78.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILVAN TORRES FILHO ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESPOLIO DE GUILHERMANDO TORRES DA SILVA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 022673PB CHIRLENE BARBARA TORRES
RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória de fls. 209/210, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0004233-28.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0011299-64.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA ADVOGADO: 012648PB EMERSON CHARLES DE A ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0012034-92.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: FRANCISCO ELTON
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00231 Processo: 0021973-96.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0008274-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LEONARDO BALBINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. VITIMA: MAXWELL
MATIAS DA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0003629-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA. Sentenca: Reu pronunciado
00234 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS LEONARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa explicar,
no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de multa de 05(cinco)salarios minimos pq não não compareceu a
sessao de julgamento e nao renunciou aos presentes autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000363-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO SILVA DA CRUZ ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00236 Processo: 0002505-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE ABREU
QUINTINO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo de 05 dias ,juntar aos autos, o
instrumento procuratório,para fins de regulariza -ção da representação processual jurídico-penal do
acusado.
00237 Processo: 0007797-39.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TAMARA SANDRELLY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seO
advog.da re,da Decisao de fls. 112/116 que declinou da competencia para uma das Varas Criminais desta
Comarca, por Distribuição, onde sera apreciada o pedido de liberdade provisoria.
00238 Processo: 0007834-66.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALBERIO SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-seo
despacho de fl.47.
00239 Processo: 0015630-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar RESPOSTA A ACUSACAO em prol de
seus constituinte.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0018651-20.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa impulsionar o feito no prazo de dez dias
00241 Processo: 0018759-49.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA LUCENA VASCONCELOS ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa falar s respeito dos calculos apresentado pela contadoria em dezdias, sem prejuizo a parte
autora para em igual prazo se pronunciar arespeito da peticao de fls 294/352
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000680-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENARDO VICTOR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. VITIMA: WAGNER LIMA GUEDES Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência para proposta de suspensão processual, designada para o dia 04/09/2019, pelas 15:00h, no fórum local
00243 Processo: 0001948-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN AUGUSTO SALES ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. REU: KLEBER DANTAS DUARTE ADVOGADO: 017804PB
ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA. REU: MACILON XAVIER TARGINO ADVOGADO: 016529PB
MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-se as defesas para apresentação das alegações finais,
no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0005504-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 016585PB SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: TARCISIO ADRIANO
ANDRADE LEITE ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: SEVERINO BENICIO ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para a´resentar as alegações finais no
prazo legal.
00246 Processo: 0004128-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DEYVISON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da decisão dos
embargos, julgado improcedente
00247 Processo: 0006910-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO ARTHUR LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado para pegar a petição de fls. 240, uma vez que a vítima afirma, através de outro advogado, que não
tem intenção de recorrer da sentença.
00248 Processo: 0043814-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE MARIA MARINHO
VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seda expedição de carta precatória para comarca de Esperança.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0002109-96.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: DANIELE MELO SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação
das alegações finais,prazo comum.
00250 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALEXANDRO FORTE
ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAudiência para
interrogatório do acusado,JOSÉ ALEXANDRE FORTE ARAÚJO,designada para o dia 04/09/2019,pelas
11h30m,a ser realizada na salade audiências da Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN.
00251 Processo: 0007954-46.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERMIRIO DE SOUZA LIMA
NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,no
prazo 05(cinco)dias

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000210-04.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 013895PB SERGIO GUEDES CARVALHO
, 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: IPSEJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
DE JURU PB ADVOGADO: 022534PB FERNANDA ROCHA TORRES. REU: MUNICIPIO DE JURU
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00253 Processo: 0000428-22.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADELMI ALVES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00254 Processo: 0000468-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS ENEAS DE SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00255 Processo: 0000639-63.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BRAZ DA ROCHA
ADVOGADO: 016051PE JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seo apelante para oferecerem
suas razoes, no prazo de 8 dias.