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Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

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ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000583-16.2013.815.0881 - GUARDA AUTOR: EDILEIDE BATISTA DANTAS ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00831 Processo: 0000205-55.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILSON CARDOSO PINTO
JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: FABRICIA DE FARIAS
LUCENA Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do reu a ser reliazado no dia 25.09.2019, pelas
11:00 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri-PB.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00832 Processo: 0000310-66.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor do despacho de fls, 73v, dos autos.
00833 Processo: 0000542-15.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS SANTOS SOARES
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
DA LEI APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
00834 Processo: 0000550-26.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO DE QUEIROZ ALVES
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da Audiência
Preliminar designada para o dia 09 de outubro de 2019,pelas 09:00 horas, nesta Comarca de São João do
Cariri-PB.
00835 Processo: 0000550-26.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INES DE LIMA ALVES VITIMA:
IDALMO DE LIMA ALVESREU: MARINALDO DE QUEIROZ ALVES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 67/69/69v, dos
autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 874/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000616-40.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR:
DORALICE PORTO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00837 Processo: 0000631-35.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AREU: MARIA BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: JOSEFA DAS NEVES DUARTE ADVOGADO:
023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara proposta de suspensao condicional do processo para o dia 26 de setembro de 2019, as 08h10min, na sala de audiencias da 1 Vara, neste
Forum.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000243-60.2001.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALENTINA LEITE ROLIM DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR
PIRES DE SOUSA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001314-48.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000758-89.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETANIA VIEIRA CAETANO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00841 Processo: 0000568-87.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE JOAQUIM DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000256-37.2019.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS DA NOBREGA
ALMEIDA ADVOGADO: 191760SP MARCELO DE FELICE , 241927SP FERNANDO FERREIRA DA ROCHA.
Despacho: Intime-se da redesignação de audiencia admonitoria para o dia 02/10/2019,as08:30h, no forum
local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000190-96.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA BRANDAO LTDAREU: JOAO
BATISTA DE LIMA BRANDAOAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
007995PB SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000640-97.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: DESTILARIA MIRIRI S/AREU: JOSE
IVANILDO CAVALCANTI DE MORAISAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00845 Processo: 0002213-19.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO CAVALCANTI DE
MELO NETTO ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO DE POSGRADUACAO EDUCAR LTDAREU:
VILMA M DA FRANCAREU: FACULDADE SANTA ANAREU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000411-69.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE MARLOS DA COSTA
ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 003341PB JORGE ALBERTO DE SOUSA.
Despacho: cite-se O PROMOVIDO PARA SE PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 690 DO CPC.
00847 Processo: 0001461-23.2006.815.0351 - INVENTARIO REU: SEVERINO RAMOS PEREIRA ADVOGADO:
010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Notificacao deferida NOTIFIQUE-SE
O DER PARA PROCEDER AO DEPÓSITO, EM 10 DIAS.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000620-45.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: EDIVAN FERREIRA Sentenca: Reu pronunciado nas
sancoes do art. 121, paragrafo 2º, incisos IV, c/c inciso II, doart. 14, ambos do CP.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000411-53.2011.815.0361 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNI-

OR. REU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A.
SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000836-12.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTINO GUEDES
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da intimacao, bem como traze-las ato independente de intimacao
do juizo.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000258-30.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. G. S. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para19 de setembro de 2019,
pelas 10h00min.,; instrução e julgamento.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000418-36.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seVista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00853 Processo: 0001239-35.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARCOS DUHERTY LEONARDO FARIAS ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000140-88.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO GUIMARAES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00855 Processo: 0000361-08.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seaudiencia designada na 1 vara criminal da comarca de
campina grande,dia 01/10/2019, às 14 horas.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0124414-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da
designação do dia 27/11/2019, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta
Comarca de Sousa/PB, no Fórum local
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000076-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu advogado, para efeitos de execucao de senteça, no prazo de 15(quinze) dias.
00858 Processo: 0005487-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARTINS COM SERVICOS
DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE
MARIO PORTO NETO. Despacho: Intime-se intime-se a parte ré, para que apresente conta bancária que
possibilite a transferencia dos valores remanescentes e ainda não levantados.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0125071-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentar suas alegações finais no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000025-61.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCENA
MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000031-40.1987.815.0371 - RECUPERACAO JUDICIAL ASSISTENTE DO MP: LUIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA
, 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. CREDORES: BANCO NACIONAL DO NORTE S/A
ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000091-65.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000151-14.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERCEIRO MILENIO COM
E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000295-51.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: FABIANA DE SOUSA SILVA
ARTIGOS DOMESTICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000461-15.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. REU: JEORGIANA ESTRELA
CARTAXO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000615-24.1998.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SARMENTO
GOMES ADVOGADO: 009081PB MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: COSESP
SEGUROS ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000631-46.1996.815.0371 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: FRANCISCO DA COSTA
GADELHA NETO ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. REU: PAULO DA
COSTA GADELHA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000741-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RICARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. AUTOR: DAMIANA
FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS.
REU: JOAQUIM DE SOUSA MENDES ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000941-33.1988.815.0371 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: VAS IND E COM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 007388PB GILSON VIEIRA DOS SANTOS , 010978PB HELCIO STALIN
GOMES RIBEIRO. REU: DJANIRA MARIA DE SA PORDEUS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES , 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. INTERESSADO: BANCO
BANORTE S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0001226-83.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
REU: HILDEMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001435-23.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDI FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00872 Processo: 0001521-62.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 001616A CLAUDIO KAZUIOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001791-04.1999.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZA MACIEL DA SILVA ADVOGADO: