TJPB 17/09/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00502 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0001463-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriacondeno o reu michael douglas araujo da silva,a pena de 06(seis) anose 08 (oito)
meses de reclusao, no regime semiaberto.
00504 Processo: 0006093-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JECILAYNE RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO A RE JECILAYNE RODRIGUES DO NASCIMENTO,A PENA DE 02(DOIS)ANOSDE
RECLUSAO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA NO REGIME ABERTO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00505 Processo: 0034579-32.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se o advogado do querelante para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/10/2019, as 14h, na 3a Vara
Criminalde Joao Pessoa.
00506 Processo: 0098806-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVISSON PITIA REGIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 01/10/2019, PELAS 14:10HS
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0000120-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO WALLACE COSTA
PROCOPIO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 18/09/19, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
00508 Processo: 0000372-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO RONELLY MARTINS TEJO ADVOGADO: 017188PB MONICA LIMA TOMAZ , 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO
NETO SEGUNDO , 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 19/09/19, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal
00509 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JULIO CARBALLO
NETO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES , 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO, DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA P/ABSOLVE-LO,DAS
PENAS DO ART.140,§3º E ART.147,AMBOS DO CP.INDEF.PEDIDO PROV.REQ.PELA DEFESA P/
APURAR CRIME FALSO TESTEMUNHO
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00510 Processo: 0007791-73.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSA CANDIDO ISMAEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 30/09/2019, as 15:30h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 0006598-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no
prazo da lei, querendo, requerer diligencias
00512 Processo: 0012499-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-separa, no prazo
da lei, querendo, requerer diligencias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0002786-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE FABRICIO COSTA DE ARAUJO TELESVITIMA: RAPHAEL BUARQUE BARBOSA DE ALENCARVITIMA: JESSICA PAIVA PINHEIRO LEITE Sentenca: Sentenca condenatoria
00514 Processo: 0003668-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa a audiencia designada
para o dia 21.10.2019 as 14:00
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0078331-90.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FERREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 079757MG JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 044698MG SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00516 Processo: 0000773-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 017742PB
DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 07.10.2019, as 15:45 horas
00517 Processo: 0000921-14.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado do reu de todo teor da sentença condenatoria
00518 Processo: 0001697-43.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO CIRPIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07.10.2019, as 14:00 horas, oitiva da vitima Veronice Ferreira do Nascimento
00519 Processo: 0002025-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINNY DANIEL MAIA FIRMINO
ADVOGADO: 014825RN JOAO PAULO COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 03/10/19 as 14 hs.
00520 Processo: 0002187-65.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma pena de 02 anos de reclusão,
substituída por duas penas restritivas de direito, a primeiraconsistente de prestação de serviços, a
segunda prestação pecuniária.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0004629-09.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: VANDERLEY SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10.10.2019, as 17:00 horas
00522 Processo: 0004629-09.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: VANDERLEY SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da juntada da carta precatoria de f.251 e seguintes, com conteudo
de suas oitivas
00523 Processo: 0012136-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência do dia 30/10/19, 16h00, neste Juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0005059-90.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMANDA CRISTINA GOUVEIA DE ANDRADE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de setembro de 2019, as 15:45 horas, na vara de entorpe centes
da capital
00525 Processo: 0005169-21.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 24 de setembro de 2019, as 14:45 horas, na vara de entorpecentes da
capital.
00526 Processo: 0006728-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: De-se conheci-
mento aos interessados. Intime-se a advogada brisa morena m ferreira a ofertar defesa previa, por
escrito, no prazo de lei
00527 Processo: 0007164-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: RODRIGO
ALMEIDA LEONCIO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. REU: PEDRO HENRIQUE RAMOS LEONCIO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. REU:
HERCULES BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES ,
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: RAYZA MILENA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: GUSTAVO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. REU: GERSON CHARLES DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. REU: JOSE RONALDO
BEZERRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 003981PB FRANCISCO
NOBREGA DOS SANTOS , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE
OS ADVOGADOS DOS REUS SOBRE OS ULTIMOS DOCUMENTOS JUNTADOS, BEM COMO PARA,
QUERENDO, (RE)RATIFICAREM SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS
00528 Processo: 0009188-07.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NEUTON DE AMORIM BEZERRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 19 de setembro de 2019, as 16:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0017565-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE
AQUINO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: SILVIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: SABRINA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0005385-34.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sePEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS.
00531 Processo: 0009368-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO PRAZO 10 DIAS
00532 Processo: 0014624-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRIGORIFICO MASTERCARNES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento das custas processuais na parte que lhe cabe(50%), no prazo de 05 dias.
00533 Processo: 0023319-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NA PARTE QUE LHE
COMPETE 50%.PRAZO 05 DIAS.
00534 Processo: 0025747-47.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se pedido desarquivamento deferido - prazo 10 dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0002628-81.2013.815.0011 - DEPOSITO REU: FRED THULLIO BRANDAO CHAVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00536 Processo: 0008131-69.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMISSAO REPRESENTANTES CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. Ato Ordinatorio: intime-se o advobado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00537 Processo: 0009668-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Ato Ordinatorio:
intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão retro.
00538 Processo: 0012508-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se o advogado da parte Ré de todo o teor
do despacho retro.
00539 Processo: 0018021-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO PIRES SILVA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora de todo o teor do despacho retro.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0007880-94.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ANTUNES
ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: NADIA NAIANA SILVA ANTUNES ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: EMANUEL SILVA ANTUNES ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: EMERSON SILVA ANTUNES ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: VITORIA LIA SANTOS
ANTUNES ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARINALVA SANTOS ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: ESPOLIO
DE MANOEL RAMIRO ANTUNES ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se para
audiência designada para o dia 06/11/2019 ás 15H00.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0022817-95.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intime-sedesarquivo os autos, vistas por 5 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0017683-63.1999.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE
LTDA ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 025863PB KAIQUE MACEDO DA
SILVEIRA. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0003048-13.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MARCELO CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 29/10/2019, pelas 09:00 horas.
00544 Processo: 0003554-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 24/10/2019,
pelas 09:00 horas
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001719-29.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. F. F. N. ADVOGADO:
016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO.
AUTOR: S. F. F. N. ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE
BRAGA SOARES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: P. F. N. ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. REU: F. A. F. N.
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 14:30 HORAS. Intime-se as partes via advogado
(NF) e o Ministério Público.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0005580-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 14/10/2019, as 15:15h.
00547 Processo: 0008722-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VANDELSON FIRMINO
VERAS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-se
do despacho que indeferiu o pedido de restituicao do bem apreendido.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0008363-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALMIR CAVALCANTE LEITE
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de revogacao de prisao preventiva