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Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

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JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00496 Processo: 0000485-54.2017.815.0731 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE AUGUSTO LIMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: TEREZINHA ALVES
MONTENEGRO ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS , 012298PB EMANUELLA
CRISTINNA CAVALCANTI LIANZA. Sentenca: Intime-seISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
IV DO CP C/C O ART. 38 DO CPPJULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE ESTATAL, FACE O ADVENTO DA
DECADENCIA.P.R.I.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000454-20.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIRO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000392-77.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000888-14.2016.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. L. M. S.REU: J. F. A.
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se a parte interessada para, no prazo
legal, ter vista dos autos, de outro modo, os autos voltará ao arquivo.
00500 Processo: 0000928-84.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se a advogada subscritora da
petição de fls. 53, para no prazo de 15 dias, acostar instrumento de procuração.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0003153-23.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDOMAR GONCALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00502 Processo: 0000658-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13/11/
2019 AS 08:30HS NA 1-VARA DE CATOLE DOROCHA - PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00503 Processo: 0000945-36.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a
carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000249-28.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY TAVARES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar suas alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco)dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00505 Processo: 0000310-86.2019.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: WAGNER BEZERRA DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o querelante, para, no prazo de 15 dias, comprovar sua situação de hipossuficiência econômica, através da
juntada da docuentação necessáriapara esta finalidade, sob pena de indeferimento.
00506 Processo: 0000590-91.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intimeseintimo o advogado do réu para apresentar as alegações finais no prazolegal.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 801/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000072-49.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACMU ASSOCIACAO
CULTURAL MARIA UDIJAGRA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000525-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00509 Processo: 0001087-47.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZIVANIO COELHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000242-73.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO NOGUEIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00511 Processo: 0000406-43.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00512 Processo: 0000420-56.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENICIO PINHEIRO ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia reagendada para o dia 20 de
novembro de 2019, as 09:00 horas
00513 Processo: 0000644-96.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20 de novembro de 2019, as 08:30 horas.
00514 Processo: 0001355-04.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA SALES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00515 Processo: 0002175-23.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA SOARES
ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS , 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00516 Processo: 0002817-93.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO CANDIDO
VIEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00517 Processo: 0003042-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. A. N. ADVOGADO: 019222PB
IVANDRO PACELLI DE SOUSA C E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00518 Processo: 0003445-48.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMON
FIGUEIREDO GONCALVES ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000340-62.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR
DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2019, AS 09:2 0 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA/PB.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000395-81.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO CUNHA GALVAO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiência de proposta de suspensão processual designada para o dia 28/11/2019, às 10:00 horas, no fórum local.
00521 Processo: 0000436-77.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEILSON LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 05/12/2019,às 09:30 horas, no fórum local.
00522 Processo: 0000956-08.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. M. ADVOGADO: 015196PB
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se
audiência de homologação da proposta de suspensão designada para o dia 20/11/2019, às 10:00 horas,
no fórum local.
00523 Processo: 0001032-32.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CRISPIM ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriasursis
concedido
00524 Processo: 0001185-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se da expedição das carta
precatórias para as comarcas de Belém-PB e João Pessoa-PB, para oitiva das testemunhas de defesa.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0001939-02.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA MARQUES ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Remessa ao TJ-PB, para
julgamento do recurso.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000762-28.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000150-53.2011.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO BOA VENTURA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES , 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000850-82.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON FIGUEIREDO
RODRIGUES ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Intimeseo assisnte da acusação para apresentar alegacoes finais. prazo 05 dias
00529 Processo: 0001361-27.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 005952PB JOAO FERREIRA
NETO. Despacho: Intime-separa os fins do art. 422 do cpp. prazo: 05 dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000003-71.2008.815.1071 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES MARQUES
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Desistencia homologada

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000043-69.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE MEDEIROS DORNELAS BEZERRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: RALISSON MARTINS
FIRMINO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Agende-se
audiencia. COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
29 DE OUTUBRO DE 2019, 10H, NESTE FÓRUM DE LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000793-81.2012.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. S. N. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: J. S. N. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: J. R. S. O. ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O
PORFIRIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000127-81.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
ARAUJO PINTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000128-08.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CELSO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO , 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: AZEVEDO E CIA LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 009197PB LARA
FERNANDES C ROCHA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL ADVOGADO: 072973SP LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE , 025960PE WALTER
PEREIRA DE BARROS , 017743PE MARCIA FRANCISCA DE LIMA. REU: IRB BRASIL RESSEGUROS S/
A ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000633-18.2014.815.0231 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: I. F. B. ADVOGADO: 003021PB
LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002322-39.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 009466PE JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002390-81.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DA SILVA BASTOS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0002467-56.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA.
Despacho: Intime-seos advogados do acusado, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000016-19.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O(A)
ADVOGADO(A) DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2019, AS 10:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.
00540 Processo: 0000379-74.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A)
DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2019, AS 11:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00541 Processo: 0001199-93.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2019, AS 09:00 HORAS NA 3ª VARA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE PB.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0001020-95.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. ADVOGADO: 041208PE
JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado doreu, para audiencia de
instrução designada para o dia 28de novembro de 2019, às 09:30 horas