TJPB 03/10/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
00288 Processo: 0787620-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIZA SOBREIRA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0789209-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0792439-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0792493-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROMELIA FERREIRA SANTOS LIRAREU: ROMELIA FERREIRA S DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00292 Processo: 0795387-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA PENHA GUEDES ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0795912-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO JOSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0798635-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SANDRO DANILO DE O FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0799818-57.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0901107-67.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRO DOS PROP DE I DE JPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0901775-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALISON BEZERRA DE ANDRADEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0904697-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0906469-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTANCA EMILIA DA CONCEICAO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0910378-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPOLIO DE JULIA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005252PB MARCOS ANTONIO DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0910526-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J S INSTALACOES LTDAREU: MARIA
PEREIRA DE SOUZAREU: JOSE ANTONIO SOARES DE OLIVEIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0911014-66.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA ESTRELA LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0911282-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0914138-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: ACCRVAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0022567-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO MACENA GOMES
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Sentenca: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0004529-18.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RICARDO FREITAS DE
PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia dia 30 de outubro de 2019 as 16h00
00307 Processo: 0010797-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDIO AGOSTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para dia 29 de outubro de 2019 às 14h
00308 Processo: 0015067-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAMS CÉSAR ALVES
CHACON AZEVEDO CHAGAS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se ASSISTENTES DO MP PARA,NO
PRAZO DE 05 DIAS, ARROLAREM TESTEMUNHAS, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUEREREM DILIGENCIAS
00309 Processo: 0098897-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para apresentar alegações finais, no prazo legal
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0001901-50.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G. D.
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de adiamento. Redesigno a audiencia de instrução e julgamento para o dia 10-10.2019, pelas 1400 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0066151-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELAINE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00312 Processo: 0005731-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: FLAVIO ROBERTO
BASTOS MARINHO ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. REU: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU:
MARCIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer a Sessão de Julgamento designada para o dia 28/01/2020 às
08h30min.
00313 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO Despacho: Intime-seDR VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA-OAB/PB 5986-FICA INTIMADO
PARA SESSÃODE JULGAMENTO NO DIA 09/12/19-09:00 REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENALMOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR LAETE DA SILVA SOUZA FILHO
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0011860-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DANTAS ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-seo advogado sobre o deferimento
do pedido de vistas dos autos por 05 (cinco) dias.
00315 Processo: 0019401-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO HERCULANO
PEREIRA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-seo advogado sobre o
deferimento do pedido de habilitacao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0000413-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 018351PB
DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00317 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Sentenca condenatoria
00318 Processo: 0003686-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RICARDO DE MELO
BRAZ ADVOGADO: 041665PE ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO. Despacho: Intime-se
a defesa do acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00319 Processo: 0004268-53.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIMADSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 013820RN RICARDO SANTOS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia13/novembro/2019,as 15:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00320 Processo: 0017456-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE LIMA ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTO ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: JOSEILTON PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/novembro/2019,as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0004383-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA
PASCOAL ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Despacho: Intime-seo
advogado subscritor da peticao de fl.83/86, para juntar aos autos procuracao outorgada por seu constituinte no prazo de 02 dias.
00322 Processo: 0010289-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO TEIXEIRA TOMAZ
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do reu
para apresentar, no prazo legal, as alegacoes finais (art. 403, parag.3º do CPP).
00323 Processo: 0032442-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERON FELIX SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado do reu
acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo nos autos supramencionados.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0005910-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de interrogatorio dare no dia 09/10/2019 , as 14:45 h na 5(quinta)
vara criminal de Campi-na Grande /PB, FORUM AFONSO CAMPOS.
00325 Processo: 0005910-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA08/10/2019, AS 14:30H, NESTA 6 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0000142-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00327 Processo: 0003034-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REMILSON CARLOS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009530PB REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
Pedido deferido. Fica o beneficiário intimado a juntar atestado médico, no caso de haver impossibilidade
de comparecimento. após a realização do exame, nos meses subsequentes.
00328 Processo: 0003436-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEIDE ROSENO PEREIRA ADVOGADO: 016921PB GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE , 017634PB VALFREDO MATEUS SANTANA , 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. VITIMA: GENI MARCELINO DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar justificativa, consubstanciada nos recibos de
ressarcimento pago à vítima, advertindo-lhe de que não o fazendo, poderá ser revogado o benefício.
00329 Processo: 0004042-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL YURI BEZERRA
FERNANDES ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00330 Processo: 0006268-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISON HOLANDA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Sentenca
absolutoria
00331 Processo: 0011157-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONELLO CAPPELLO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: RITA DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00332 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
aditamento de fls. 109/110, no prazo de cinco dias
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0000612-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIZIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13.11.2019, as 15:10 horas
00334 Processo: 0081215-92.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ROSEMBERGUE
LUCIANO DE ALEXANDRE SIQUEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 22/10/19 as 14:40 hs.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00335 Processo: 0001445-06.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF BRENO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação em favor do réu,no prazo legal.
00336 Processo: 0002645-82.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS FELIX MENDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente a denuncia.
00337 Processo: 0002974-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AGNALDO SALUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou improcedente a denuncia para absolver agnaldo salustiano
00338 Processo: 0006588-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL FERNANDES GOMES
MARINHO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. VITIMA: JESSICA CAETANO RODRIGUES FELIX Sentenca: Intime-se dos termos da sentença condenatória de fls. 101/104v, que julgou
procedente a denúncia e condenou o réu a uma pena de 09 anos e 02 meses de reclusão e 100 dias multa.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0002218-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA ROBERTA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados da re a
apresentarem defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00340 Processo: 0009210-02.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCELIA DA SILVA FLORIANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: MANOEL CRISTIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se as partes res para apresentarem razoes de recurso, no prazo legal de08 dias.
00341 Processo: 0009350-75.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON FIRMINO SILVINO ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria Art. 33,
caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei 11.343/2006
00342 Processo: 0010864-34.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM RELACAO A ALEX FERREIRA DE ARAUJO, NO PRAZO LEGAL.
00343 Processo: 0019968-45.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEYLE JAIURY DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado
edvaldo manoel de lima neto a tomar conhecimento do teor da sentenca condenatoria penal, no prazo de lei
00344 Processo: 0031937-62.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA LANCADA NOS AUTOS.
00345 Processo: 0033915-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE JAREBE DE
ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO ,