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Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

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VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00428 Processo: 0000382-76.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO LIMA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00429 Processo: 0000717-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 24/10/2019, AS 12:00HS.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0001204-40.2015.815.0041 - USUCAPIAO INTERESSADO: ERLANDIA DINIZ DE SOUZA
ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 22/05/2019).

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000037-18.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00432 Processo: 0000241-42.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ABREU ROCHA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais no prazo de 05 (cinco) dias.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000216-25.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: HENRIQUE
FENELON DE BARROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000220-62.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: HENRIQUE
FENELON DE BARROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000310-55.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000752-84.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ERICKSON PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: BBRASIL ORGANIZACAO E METODOS LTDAREU: EMBRASISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000765-83.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO FERREIRA
LINS FILHO ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00438 Processo: 0001649-83.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MARIA BENEDITA DE
SOUZA LEMOSREU: JUPY GONCALVES DE SOUZAREU: ELIEZER GONCALVES DE SOUZAREU:
MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO GONCALVES DE SOUZAREU: YARA GONCALVES DE SOUZAREU: RENATO GUIMARAES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001993-98.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: JOAN RICARDO MELO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0002102-78.2013.815.0411 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 016800PB
JOSE MARIO PORTO NETO. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO
TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002363-77.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 019628PB NAARA CEZAR CADE. REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002447-25.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSE CARLOS
HONORIO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0002097-56.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 015066PB THIAGO COSTA MORENO. Despacho: Intime-se para comparecer, acompanhado da promovente, a audiencia de conciliacao designada para o dia 17/10/2019, as 09:00 horas, no
Forum local.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000428-55.2019.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 016058PB MARTINHO RAMALHO
DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados da parte que fica designada audiência para o dia 08/
10/2019, às 11:00 no Fórum da Comarca de Alhandra para o interrogatório do réu Severino Eleuterio
da Silva.
00445 Processo: 0000899-08.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JECKSON RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da petição de fls. 124/139 para juntar procuração habilitando-o nos autos e apresentar defesa
preliminar, no prazo de10 (dez) dias, sob pena de desentramento da petição mencionada.
00446 Processo: 0000936-35.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
DIAS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/10/2019, as 09:30 horas, no Forum local.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000175-38.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDO PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MARIANA DOS REIS
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000196-87.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000495-88.2015.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: EDNA MARIA DE SOUSA JERONIMO
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO DE SOUZA GERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00450 Processo: 0000185-82.2015.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA SOUZA DA
FONSECA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000076-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA NETO , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 022175PB DIEGO SAMPAIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
promivido para pagamento do valor complementar no importe de RS 207,00(duzentos e sete reais,no
prazo de 10(dez dias).
2A. VARA DE ARARUNA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0001245-49.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO BRANDAO FERREIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intimese da expedição de RPV nº 017/2019, endereçado à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, em relação
ao honorários sucumbenciais.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000260-97.2001.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FIGUEIREDO MUNIZ ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Desarquive-se
os autos, intime-se o promovente para que requeira o que for de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/10/2019, às 12:30h, na
sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá, localizado na Rua Padre Leonel de Franca, 170, Centro,
Aroeiras (PB)
00455 Processo: 0000171-44.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 26/11/2019, às 12:30h, no Fórum local, localizado na Rua Padre Leonel de Franca, 170, Centro,
Aroeiras (PB).

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00456 Processo: 0000309-51.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR MORAES DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao e absolvo os reus: JOSE PAULINO DE LIRA, JOAO VICTOR MORAIS DA SILVA,GERSON
COSTA DE AZEVEDO e ANDRE LIMA DA SILVA.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000522-67.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DA COSTA
GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO
DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seintime-se da audiencia redesignada para o dia 05/11/2019 às
10:00 horas, a ser realizada na sala de audiencias do fórum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000099-97.2019.815.0781 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO SERGIO LINS DANTAS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INTERESSADO: RENATO MATIAS FERREIRA Despacho: Intime-se da audiencia de inquirição redesignada para o dia 07/11/2019 às 09:40 horas, a
ser realizada na sala de audiencia do forum local.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000172-67.2016.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JEFFERSON BATISTA DE
AMORIM ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS , 008431PB CYNTHIA DENISE
SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a nova advogada constituida pelo reu, a quem nomeio curadora
do acusado, a fim de que se manifeste acerca do laudo medico-psiquiatrico n. 332/2016/ppf/pb(fls. 68/
70)dos autos do incid.insanidade mental.
00460 Processo: 0001114-36.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON DOS SANTOS
COSMO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A VARA DE BAYEUX NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000684-55.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU RECONVINTE: PETROCLUB PETROLEO LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU RECONVINTE: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se apos a peticao de fls. 270 foram juntadas aos autos inumeras peticoes sem
que ate a presente data fosse dito, pelo reu, de forma clara, seconcorda com o pedido de desistencia
formulado.
00462 Processo: 0000684-55.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU RECONVINTE: PETROCLUB
PETROLEO LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU RECONVINTE:
WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO.
Despacho: Intime-se renove-se a intimacao do reu para dizer, no prazo de cinco dias, se concorda com
o pedido de desistencia.
00463 Processo: 0001854-96.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES ADVOGADO:
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A VARA DE BAYEUX NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000048-95.1990.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: CIRAULO MOVEIS LTDA ADVOGADO:
002369PE DJALMA MENDES DE SOUZA , 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000235-97.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: METALURGICA FORTEX
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000460-06.2002.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAYEUX ADVOGADO: 007440PB RAULINO MARACAJA COUTINHO , 009436PB CARLOS PEREIRA
DE SOUZA. REU: ALBA LUCIA GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000663-74.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: JUDITH SOARES DA CRUZ ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000798-53.1997.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: SANTA FE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000890-50.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MADEIREIRA TOCANTINS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000897-61.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: IVAN GOMES NOBREGA
FILHO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000941-46.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001147-94.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA
DA COSTA. REU: AURILANE REGIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREI-