TJPB 04/10/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0001351-21.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: JANIEL PAULO DA SILVA ADVOGADO:
003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000684-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO EDGRES RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: GIRLENE VIRGINIO DA SILVA RODRIGUES Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000174-38.1998.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar o atual endereco do réu.
00574 Processo: 0000360-94.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO RUFINO DE SOUSA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00575 Processo: 0000688-53.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. R. ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrução REDESIGNADA para o dia 14/10/2019, as 10:00
horas, no forum local.
00576 Processo: 0000688-53.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S. ADVOGADO: 024396PB
BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução redesignada para o dia 14/10/2019, as 10:00 horas, no forum local.
00577 Processo: 0000688-53.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S. ADVOGADO: 024396PB
BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-se Precatoria expedida a comarca de
Santana dos Garrotes/PB para inquirição das testemunhas:JOSÉ JUACY GOMES CHAGAS E FRANCISCO LEITE DA SILVA
00578 Processo: 0000843-56.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BRASILINO DE
SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia
de intrucao e julgamento a se realizar no dia 14 de outubro de 2019, as 09:30 horas, no forum local.
00579 Processo: 0001164-04.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se o acusado, por seu
advogado, para informar o cumprimento da transacao penal, juntando aos autos os respectivos comprovantes de pagamento da prestacao pecuniaria, no prazo de 30(trinta) dias.
00580 Processo: 0001351-41.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON GERONIMO RICARTE
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00581 Processo: 0001504-11.2014.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: KLEVILAND WASHINGTON
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se da sentença de fls. 52, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do
site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000489-31.2019.815.0211 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 119, para se pronunciar, no prazo de 72
(setenta e duas) horas.
00583 Processo: 0001693-91.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LOURENCO DE SOUSA
Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo da sentença condenatória
00584 Processo: 0001693-91.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LOURENCO DE SOUSA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Intime-se sobre o conteudo da sentença condenatória

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000218-96.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SALES DA SILVA
ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: MUNICIPIO SANTO ANDRE ADVOGADO:
009874PB KATIA FERNANDA TAVARES , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intimese homologo por sentença, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do cpc
00586 Processo: 0000420-39.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELIA DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: CASAS BAHIA ADVOGADO:
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000520-57.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000635-20.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAB AURINO BATISTA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE TENORIO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000680-19.2015.815.0631 - ARRESTO AUTOR: CARLOS CRISTO NUNES ADVOGADO:
028760PE DENNIS NUNES. AUTOR: DENNIS NUNES ADVOGADO: 028760PE DENNIS NUNES.
AUTOR: MARCELLE FURTADO VARELA ADVOGADO: 028760PE DENNIS NUNES. REU: JUCIARA
JOYCE SILVA VASCONCELOS EPP ROCHA MINERIOSREPRESENTANTE LEGAL: JUCIARA JOYCE
SILVA VASCONCELOSREPRESENTANTE LEGAL: HELIO SOBRAL DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0003930-31.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: AGNALDO MATIAS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000447-85.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. S. M. ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de
extinção, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 46, § 2º, da Lei 12.594.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000562-49.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se da
decisao retro, que determinou a comunicao a OABPB da nao devolucao dos autos, para fins de adocao
das medidas cabiveis. Bem como aplicou a multa de meio salario minimo vigente, nos termos do
art.234,2§ncpc.
00593 Processo: 0001489-59.2008.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000605-02.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009668PB VALDENIA DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001321-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001799-32.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00597 Processo: 0002347-81.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BARNABE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0001837-39.2010.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JOAO SOARES DO REGO
NETOREU: JOAO SOARES DO REGO NETOLITISCONSORTE: JOSEFA SILVA DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002430-97.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BISPO DA SILVA
ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000310-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIZELMO RODRIGUES MACIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-seSentença.Julgo improcedente o pedido constantena reconvenção,resolven-do o merito.
00601 Processo: 0000385-18.2015.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALCINA XAVIER DE SOUSA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: NOEL XAVIER BUSTORFF
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: SORAYA XAVIER BUSTORFF
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: MANOEL BUSTORFF DE SOUZA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Intime-seSentença. Declaro extinto o processo sem resolução de merito.
00602 Processo: 0000399-02.2015.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROBERTO JOSE BRITO
ARCOVERDE ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinto o processo sem resolução de merito.
00603 Processo: 0000740-82.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ADJAMIR FIALHO
ARAUJO ADVOGADO: 005167PB FRANCISCO JOSE VIERA , 001544PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. Sentenca: Intime-seSentença.Decreto a extinção da presente ação com resolução de merito
00604 Processo: 0000821-11.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo
improcedente o pedido, resolvendo o merito.
00605 Processo: 0000890-09.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. Sentenca: Intime-seSentença.Homologo
o acordo celebrado entre as partes,nos termos do art487, III,b,do CPC, para que produza seus juridicos
e legis efeito.
00606 Processo: 0000978-57.2009.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001003-60.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB
ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinta a presente
execução.
00608 Processo: 0001094-68.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: GENIVAL
FERNANDES DE MELO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Sentenca: IntimeseSentença.Extinto o presente feito com resolução do merito.
00609 Processo: 0001155-79.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: IntimeseSentença.Julgo improcedente o pedido constante na reconvenção,resolvendo o merito.
00610 Processo: 0001187-50.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOREN CONCEICAO
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo parcialmente procedente os pedidos com resolução demerito.
00611 Processo: 0001517-47.2014.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: CLAUDIA ARAGAO SENA DE FRANCA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinto o
processo,sem analise do merito.
00612 Processo: 0001534-59.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MATARACA COM DE ALIMENTOS
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001576-06.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001620-20.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo procedente em
parte.
00615 Processo: 0001648-85.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ALVES SOARES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00616 Processo: 0001901-78.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
VIEGAS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002040-25.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE PAULA SANTOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 017380DF RAFAEL FURTADO AYRES ,
015959DF FABIO FONSECA AYRES. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro inexistente o debito imputado a parte autora.
00618 Processo: 0002271-57.2012.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002411-23.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000466-40.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO
HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002387-05.2008.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDES
BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000019-03.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA MARIA RIBEIRO MAROJA PORTO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: EDIVALDO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-seAs alegaçoes
finais no prazo legal.Em caso de inercia, podera ser aplicado pena de multa de 10 (dez) a 100(cem)
salarios minimos, sem prejuizo das sançoes cabiveis, consoante art. 265 do CPP.
00623 Processo: 0000209-29.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CIRA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo