TJPB 08/10/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019

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4A. VARA DE CABEDELO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000120-40.1993.815.0731 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA LUIZA DUARTE DE
CASTRO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a Sra. MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO, atraves dos seus advogados,
para dizer, em 10 dias, dizer se ainda tem algo a requerer.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 5 dias, se manifestar sobre os
calculos de f. 604 e sobre o ofcio d f. 614.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000182-65.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ IVANILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENA O ACUSADO.
00793 Processo: 0000290-60.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000235-91.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000395-19.2006.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA
SOUSA , 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000412-79.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISIO MORENO JUNIOR
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00813 Processo: 0001129-33.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: 007290PB EDIMILSON SOUTO SOBRAL. Despacho: Intime-seo advogado, para em
cinco dias, apresentar as alegacis finais em seu favor, nos moldes do art. 403, parag. 3, do cpp,
sob pena de lher ser atribuido abandono da causa,nos termos do despacho de f. 118
00814 Processo: 0001194-23.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal.
00815 Processo: 0001722-62.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELTON BARROS FRANCELINO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sea parte recorrente para apresentacao das razoes, no prazo legal.
00816 Processo: 0002973-18.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTEL
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para apresentar as respectivas razoes nos termos doartigo 600 do codigo de processo penal.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0002233-54.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NASCIMENTO DE
LIMA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: ALEXSANDRO LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Remessaao
TJ-PB, para julgamento do apelo.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000618-10.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 024688PB CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio:INTIME-SE O PROMOVIDO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULOS DE FL.206, PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.

CAJAZEIRAS

INGA

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0001844-25.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 29/10/2019, as 08h50 no forum local

1A. VARA DE INGA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0001668-79.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado
de todo o tero da decisão de fls 793, que negouseguimento ao recurso em sentido estrito
interposto por severino Pereira da Silva.

5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0002387-09.2011.815.0131 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: COSMA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0001117-46.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LEONARDO DA
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: JOSE CARDOSO NETO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: LINAURA ALBANIZA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000814-02.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA BELARMINO DE
SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA , 006247PB ELZIR FEITOSA DE
ARRUDA. Despacho: Intime-sea autora, via patrono, para se manifestar sobre a minuta de RPV de
fls143/145 dos autos, no prazo 05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000180-30.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MARçAL DA SILVA
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 19/11/2019, as 09:00 horas
00801 Processo: 0000312-87.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/11/2019, as 08:30 horas

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000219-70.1994.815.0441 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CALIXTO SILVA FILHO
ADVOGADO: 003894PB JADER RIBEIRO SILVA , 006215PB MARCOS ANTONIO BARBOSA SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000902-82.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000078-16.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON MONTEIRO FORMIGA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se Extinta
a Punibilidade.
00805 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 013759PB
EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisão de fls.273.
00806 Processo: 0000358-79.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA , 157068MG CAMILA WACHSMUTH
ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2019, às
08h30m, no Fórum da Comarca de Conde-PB.
00807 Processo: 0001785-49.1997.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ANTONIO FERREIRA
NETO ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para requerer o que entender de direito, dando o devido prosseguimento no
andamento processual.
00808 Processo: 0002104-21.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 12/11/2019, às 08:30 horas, no fórum local do
conde-pb, assim como da carta precatoria encaminhada a comarca de caapora.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000747-02.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DENILSON DA
COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo.
00810 Processo: 0000827-34.2014.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE NILTON VENANCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se À vista do trânsito
em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORApara requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00811 Processo: 0001068-71.2015.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. R. M. D. ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: C. V. S. M. D. ADVOGADO: 016691PB PETRONIO
FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. Despacho: Intime-se À vista do trânsito em julgado da decisão,
INTIMEM-SE AS PARTES pararequererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0002150-64.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0001865-71.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA EPIFANIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024833PB CAMILA AMBLARD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000249-51.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentacao
das alegacoes finais, no prazo legal.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000318-74.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. S. S. ADVOGADO: 024581PB
CICERO ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão às fls. 182/182v.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000012-14.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000072-84.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERILUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000132-96.2012.815.0631 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. S. ADVOGADO: 019985PB
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S. ADVOGADO: 019985PB
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: D. L. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000593-63.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000833-57.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDO RODRIGUES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000351-76.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA
TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000336-59.2006.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CANCELIERI ADVOGADO: 046290BA ELY DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o denunciado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/10/2019, as 10:00 horas, no forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000363-91.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ANACLETO DE
ARRUDA FELIX ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seSETENCA JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA RECONVECAO
RESOLVENDO O MERITO
00832 Processo: 0000673-44.2007.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
REU: MARCUS ELIOMAR DE LIMA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA
, 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seSETENCA EXTICAO DA PRESENTE
ACAO COM RESOLUCAO DO MERITO