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Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0809073-08.2019.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix
Lima. Agravado(s): Fortaleza Indústria e Comércio de Vinhos Limitada, Carlos Alberto de Oliveira Braz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0808848-85.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): José Monteiro Alves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0802033-72.2019.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): José Antônio Cirne Cunegundes – ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0807612-98.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Novobrill Com. e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0807565-27.2019.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Comercial Três Rios Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo Interno nº 0807351-36.2019.815.0000. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Marinalva Rodrigues Nunes e outros. Advogado(s):
Marcello Vaz Albuquerque de Lima - OAB/PB 15.229.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 0013650-20.2005.8.15.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Gilberto Pinheiro Correia.

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Antonius C. L. Caldas – OAB/PB 19.319. Agravado(s): Fundação dos Economiários Federais – Funcef. Advogado(s):
Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior – OAB/CE 16.045.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Agravo de Instrumento nº 0806344-09.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Adriana Luna Pinto Dias. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0804655-27.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Magjane Vanderlei Evaristo. Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de
Oliveira – OAB/PB 25.728.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0806184-81.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Keylla Cristinne Gomes Silva de Menezes. Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto
- OAB/PB 25.597.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0807924-74.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Erinalda da Silva Araújo. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0806483-58.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rebecca Maria Miranda e Silva. Advogado(s):
Luan Anízio Serrão - OAB/PB 23.698. Agravado(s): Sociedade de Ensino Wanderley Ltda – ME. (Colégio Ethos).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 0807888-32.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): O Rei dos Esportes Ltda. - EPP.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0806929-61.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Construções e Premoldados Modulo Ltda. Advogado(s):
Álvaro Ribeiro Coutinho – OAB/PB 16.016.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo Interno nº 0112724-47.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Josenildo Silva Pedro e outros.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Remessa Necessária nº 0835910-82.2017.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco Serafim de Oliveira.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0009427-68.1998.8.15.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Musidisco Discos e Instrumentos Musicais Ltda e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária nº 0000661-72.2015.8.15.1161.
Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Promovente(s): Elizioberto Jacó de Sousa. Advogado(s): Salmo
Edgley Vicente Valdevino – OAB/PB 21.441. Promovido(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 0825721-79.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Leasing S/A. - Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 0086174-15.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Gilson Gadelha de Oliveira. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 0066673-75.2012.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Raimundo Laranjeira de Lacerda – ME. Advogado(s):
José Nicodemos Diniz Neto – OAB/PB 12.130.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0006924-53.2014.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha – OAB/PE 29.650. Embargado(s): Anselmo Noberto da Silva, rep. por sua
curadora Ana Maria Noberto Andrade. Advogado(s): Jadielma Lins do Nascimento – OAB/PE 1.423-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0804423-15.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes): Dimas Vicente Coutinho. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0806264-79.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854 e Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048. Embargado(s):
Maria Lúcia da Costa Melo. Advogado(s): Paulo Gois - OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0805691-07.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas.
Advogado(s): Gustavo de Queiroz V. Trigueiro – OAB/PB 11.237. Embargado(s): Grupo 5 Construções, Incorporações e Imobiliária Ltda. – ME. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0802926-97.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ranieri Rawlison Freire da Silva. Advogado(s):
Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631.. Embargado(s): Unicred do Brasil – Confederação
Nacional das Cooperativas Centrais Unicred Ltda. Advogado(s): Rafael Lima Marques – OAB/RS 46.963.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0801363-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829 Embargado(s): Flexplast Indústria e
Comércio Ltda - EPP. Advogado(s): Luís Fernando Benevides Ceriani – OAB/PB 11.988.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 0062806-06.2014.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Orlando Costa Grangeiro. Advogado(s): Daniel
José de Brito Veiga Pessoa - OAB/PB 14.960. Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0806417-15.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s):
Wenern Carvalho Mendes Freire Neto, representado por sua genitora Giuliana Costa Ramalho. Advogado(s):
Karla Jussara F. Silveira Gomes – OAB/PB 26.247.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0815204-64.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s):
Dorgivaldo Teofilo Alves. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0805208-45.2017.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier e Marisa
Oliveira Nicolau da Costa. Advogado(s): Magnaldo José Nicolau da Costa – OAB/PB 8.613. Embargado(s): Meta
Incorporações Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0804768-15.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): CREFISA S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira - OAB/SP 333.834. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0801072-34.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Mônica Figueiredo. Embargado(s): Expresso Paraibano Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0807845-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Darcivaldo de Lima Andrade – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0807461-69.2018.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Shirley Costa Dantas. Advogado(s): Matheus

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0010896-13.2002.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): SM Móveis e Decorações Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0004154-12.2004.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda B. Bessa
Granja. Apelado(s): Maria de Fátima de Araújo. Defensor: Acrísio Alves de Almeida
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0021758-38.2005.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Ronival Cordeiro da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0025716-27.2008.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Ronival Cordeiro da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0811072-12.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Tiago de Carvalho Sousa. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0000213-87.2006.8.15.0491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de
Lucena. Apelado(s): J. Vicente Batista. Advogado(s): Zilka Maria Lima de S. P. Brandão – OAB/PB 8.903.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0800083-73.2018.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Francisca Tércia Sousa Domingos. Advogado(s): João Clécio Alves
do Nascimento – OAB/PB 21.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0801697-48.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Flaviane Sampaio Neiva
– OAB/PB 22.943. Apelado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. – OAB/PB 10.217.

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 31 DE OUTUBRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000401-90.2017.8.15.0751 – (RELATOR: JOÃO ALVES DA
SILVA) 1º APELANTE: SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR (ADV. ROBERTO G. BEZERRA CAVALCANTI
JÚNIOR – OAB/PB 10.217) 2º APELANTES: LUIZ NETO DA SILVA E MARIA HELENA TEÓFILO DA SILVA (ADV.
ÁUREA ZENAIDE NÓBREGA GADELHA - OAB/PB 5396) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:15 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806847-32.2016.8.15.0001 (RELATOR: JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: MAÍRA DE LIMA SILVA DINIZ (ADV. RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO – OAB/PB 17.605,
MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - OAB/PB 19.086 E LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO - OAB/PB
26.401) APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 09/10/2019
Processo: 0000138-28.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Josinaldo
Pereira Pontes, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. Processo: 0000176-41.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Severino Soares Da Costa, Advogado: Alberdan Coelho De Sousa E Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000227-49.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Cristiano Lourenco Dos Santos, Advogado:
Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000453-52.2018.815.0751, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael Da
Silva Ribeiro, Advogado: Alberdan Coelho De Souza E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000060928.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Calunia Recorrente: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado: Francisco Das Chagas Ferreira, Recorrido: Laura
Taddei Alves Pinto Berquo, Advogado: Laura Taddei Alves Pinto Berquo, Assist.Acusacao: Ministerio Publico.
Processo: 0000710-32.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Joana Paula Valentim Da Silva, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade.
Processo: 0001305-19.2011.815.0041, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Rodrigo Alves Marcelo, Advogado: Felix Araujo Filho, Fernando A. Douettes
Araujo, Kelven Rawly Claudino De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001334-06.2011.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Williams Da Silva Lima Junior, Marcelo Santos Da Silva,