TJPB 11/10/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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00329 Processo: 0000962-76.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHEL PAULO ANDRADE
BERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024513PB JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LEAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/10/2019, as 14:00 horas.
00330 Processo: 0001041-55.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILVANA MARIA DA SILVA
CINDOZO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. REU: WILLIAM HENRIQUE DA SILVA CINDOZO ADVOGADO: 023937PB
CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 17.10.2019, 16h.
00331 Processo: 0005072-21.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/10/2019, as 15h00m.
00332 Processo: 0011210-38.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RONALDO JUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 17.10.2019, as 14h.
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0005012-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON FLORENTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: COLEGIO MOTIVA
JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0002033-83.1993.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS
, 012338PB ALICE JOSEFA MARQUES. AUTOR: JOSEILTON FERREIRA ADVOGADO: 012336B ALICE
MARQUES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00335 Processo: 0002213-06.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO
DE MEDEIROS , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00336 Processo: 0002753-40.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVIERA ADVOGADO:
002798PB WILSON SILVEIRA LIMA. AUTOR: JUCENIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 023879PB
MARCONI ACIOLI SAMPAIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00337 Processo: 0008655-51.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ADVOGADO: 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. AUTOR: FRANCINETE DE AQUINO ARAUJO
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. AUTOR: LOURIVAL DE AQUINO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00338 Processo: 0008796-46.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA SA SERAFIM ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DEOLINDA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se a parte inventariante
para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos certidões atualziadas que comprovem a inexistência de
débito tributárioem nome do de cujos junto as três esferas da Fazenda Pública.
00339 Processo: 0009065-66.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SOLANGE GUIMARAES RODRIGUES
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA
, 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00340 Processo: 0010133-65.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALANNE RENALY MOTA RODRIGUES
ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor dos ofícios de fls. 109 e 110, requerendo
o que entender dedireito.
00341 Processo: 0012341-42.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SERGIO FAGUNDES DE SOUZA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: AIRTON PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00342 Processo: 0013863-11.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIO ANDRADE FARIAS ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00343 Processo: 0014335-17.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI GUIMARAES ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 023444PB MARIA SHEYLLA
CAMPOS DE LIMA , 023498PB OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção com resolução de mérito, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00344 Processo: 0024475-13.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEDIVAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00345 Processo: 0025105-98.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCO VALERIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA , 009574E BRUNO AGRA. INTERESSADO: KAYKE
KENNEDY LIMA SANTOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00346 Processo: 0025492-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
herdeira Maria do Socorro Vieira de Sousa Barbosa, para que, no prazo de 05 dias, informe se aceita
proposta de partilha amigável formulada pelos herdeiros as fls. 237/239.
00347 Processo: 0027623-27.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DALVINA VERAS GOMES ADVOGADO:
019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. Despacho: Intime-se a inventariante para que, no
prazo de 5 (cinco) dias, informe se a alegada ocupação do imóvel permanece.
00348 Processo: 0028165-79.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: ANGELA MARIA GAIAFI MACIEL
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00349 Processo: 0029493-88.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA PEREIRA ALVES ADVOGADO:
019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 5
(cinco) dias, impulsionar o feito cumprindo o despacho de fls. 124, sob pena de extinção.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0007188-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON SOUZA AMANCIOREU: HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se às alegações
preliminares.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0005083-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDERLEY LUNA NASCIMENTO Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia
04-11-2019, pelas 14:00 horas
00352 Processo: 0005083-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDERLEY LUNA NASCIMENTO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento
designada parao dia 04-11-2019, pelas 14:00 horas
00353 Processo: 0008377-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. REU: ALEX
FELIX OLEGARIO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CARLOS ANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO
DE NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de NOVEMBRO de 2019, pelas 14horas, na
sala de audiencia deste Juizo, audeincia de instrucao e julgamento.
00354 Processo: 0008514-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO HENRIQUE SIMAO
ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sea DEFESA do DEFERIMENTO do pedido de fls.141/142, pelo
prazo de 03(tres) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0038480-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: BRUNA MENEZES DA COSTA
Despacho: Intime-se a defesa da audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA para o d ia 07/11/
2019, pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0001914-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO MARQUES ARAGAO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes recursais, no prazo de 08 dias.
00357 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decisao que
acolheu o pleito da defesa, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 20/11/2019, as 14:00h.
00358 Processo: 0003812-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEITE DE MELO
ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 29/10/2019, as 15:00h.
00359 Processo: 0005132-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SIMAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS , 026094PB ALYSON ANDRE DE
ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia.
Inteiro teor disponivel.
00360 Processo: 0006251-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIE LOPES DE LACERDA
ADVOGADO: 015854PB ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO , 024930PB FLAVIO CHAVES SODRE. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00361 Processo: 0008364-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CLEMENTINO DOS
SANTOS JUNIORREU: MARLICE MENDES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA ,
024861PB LUIZ FELIPE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no
prazo de 10 dias.
00362 Processo: 0010094-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEUDEMAR DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: FRANCISCO HIAGO FIRMINO DIAS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK
FERREIRA GUILHERME , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: DAMIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0004514-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT FABIO NORMANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) DIAS.
00364 Processo: 0007251-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0003766-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO CARMO SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00366 Processo: 0008363-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sedeferida a carga dos autos
pelo prazo de 05 dias para fins de apresentacao de defesa escrita
00367 Processo: 0008588-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00368 Processo: 0043946-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DE ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sesentenca absolutoria
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000683-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA
BRITO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: HELENO FARIAS
Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para aparesentação das alegacoes finais no prazo legal.
00370 Processo: 0003029-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE LIRA SOUTO
ADVOGADO: 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00371 Processo: 0005118-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: SEVERINO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS, no prazo legal.
00372 Processo: 0007158-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA.
Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000684-34.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00374 Processo: 0003157-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS GRANGEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações
finais, prazo 05(cinco)dias
00375 Processo: 0003198-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Sentenca condenatoria Pena de sete anos e quatro meses de reclusão,em regime fechado.Art. 33 da Lei 11.343/2006.
00376 Processo: 0003334-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HANS MULLER CARVALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Autos vista
adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo,05(cinco)dias
00377 Processo: 0004673-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMSTERDA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seAutos à defesa
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.
00378 Processo: 0004781-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BEN JONHSON DE MORAIS
SOARES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor e registro
virtual de sentenças. Expedido também alvará de soltura, tendo em vista a concessão do direitode apelar
em liberdade.
00379 Processo: 0006996-26.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANDARA MAYANE VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: EDICLEIDE VALENTIM DA SILVA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de
suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00380 Processo: 0008618-43.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentação
da defesa preliminar,prazo de 10(dez)dias.
00381 Processo: 0009662-97.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARTUR YURI LIMA GALDINO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAudiência,de
oitiva de testemunhas,designada para o dia 19/11/2019, às15h30m,a ser realizada na sala de audiências
da Vara de Entorpecentes/ CG, fórum local,2ºandar.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000187-29.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO HENRIQUE
MALAQUIAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001115-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
a advogada Ana Carla Cavalcante de Araújo, OAB/PB 15.047, para comparecer ao cartório da comarca
de Água Branca-PB e receber o alvará judicial em nome do banco Santander, conforme requerido.
00384 Processo: 0001294-35.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o prazo
acima previsto sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente, nos
proprios autos, sua impugnacao (art. 525, CPC).