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Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

BEL. ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB 22.079). TERCEIRO INTERESSADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0825490-86.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ALEXANDRE MAGALHÃES. ADVOGADA: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.967). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0807681-15.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: CLAUDIOMAR JOEL DA SILVA
ARAÚJO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0825490-86.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE ALEXANDRE MAGALHÃES. ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB 11.898) E OUTRO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA CESÁRIO T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0016057-28.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.. AUTOR: JOSÉ VALDEVINO DOS SANTOS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR ANTÔNIO FERNANDO DE AMORIM CADETE 9OAB/PE 34.445), ADELMAR AZEVEDO REGIS
(OAB/PB 10.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28– APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 0800202-63.2018.8.15.0601
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. 01 APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – EPP.
ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072). 02 APELANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591) E OUTROS. APELADA:
MARIA ANSELMO PEREIRA. ADVOGADA: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO (OAB/PB 10.322).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0806199-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281). APELADO: JOSÉ EVANGELISTA DA PENHA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0814551-91.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E OUTRO. APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº. 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº.
0019646-28.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) APELADO: DANIEL TEIXEIRA GOMES.
ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB 12.447). RECORRENTE: DANIEL TEIXEIRA
GOMES. ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB 12.447). RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0821164-98.2017.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834) APELADO: ADERALDO
LUÍS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003069-38.2015.815.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GAMA DIESEL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PB Nº. 10.027). APELADO: FLORIANO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO: DJÂNIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB Nº. 8.737).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804574-80.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: LUCIANO
BATISTA DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO: MARIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0023817-86.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: MARCO FREDERICO SALES. ADVOGADO: MARCO FREDERICO SALES – EM CAUSA PRÓPRIA
(OAB/PB 16.529).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0076556-46.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: LINDALVA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL (OAB/PB 11.987).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802477-08.2016.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES
FILHO. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB Nº. 15.205) APELADO: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR MULLER SENA TORRES (OAB/PB 21.333-B).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800081-95.2019.815.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392). APELADO: DANIEL CÂNDIDO DE LIMA. ADVOGADO: DANIEL CÂNDIDO DE LIMA (OAB/PB 23.798) - EM CAUSA PRÓPRIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0801281-34.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA HANNELISE S. GARCIA
DA COSTA (OAB/PB 11.468). APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805513-05.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO:
PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15.413) APELADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803825-20.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB
14.564). APELADA: NAYARA MARQUES DE SÁ BENEVENUTO. ADVOGADA: EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001568-58.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADA: ROSILEIDE MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800966-40.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WILLIMA BARBOSA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736). APELADO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0005880-68.2015..815.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORIA FEDERAL DO INSS: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
APELADO: EDVANILDO PEREIRA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007).

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0808104-87.2019.815.0001.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SILVIA CLEMENTE CRUZ
MACEDO. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO (OAB-PB 14.577). APELADO: BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/
BA 17.023-A E OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº.
0801733-78.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADA: LUCIA
MORAES LIRA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). RECORRENTE: LUCIA MORAES
LIRA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0836550-85.2017.8.15.2001
APELANTE: MANOEL MESSIAS BASÍLIO DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADOS ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN
DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003624-89.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: RUBENS GASPAR
SERRA (OAB/SP 119.859). APELADO: CAIO MÁRIO MOREIRA DE MEDEIROS. ADVOGADA: HIANA ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PB 1.203).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0826504-08.2015.815.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FRANCINALDO DA SILVA MORAIS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº. 16.237). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO:
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES(OAB/CE Nº. 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800455-62.2018.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: RONIVON CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503. APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/ SUA
PROCURADORA RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0809384-72.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB 13.862). APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000813-58.2006.8.15.0831
ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADA: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO: ANTÔNIO FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: WAMBERTO
BALBINO SALES (OAB/PB 6.846) E, EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB Nº. 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001
ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO
ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).
APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO. ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI (OAB/PB
2.401-A) E CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº.
0809629-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). APELADA: KARINY GERDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO. ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS (OAB/PB 18.274).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0842340-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281). APELADO: JOSERINO GABRIEL DE SOUSA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0819004-03.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WEVERTON GONÇALVES DE
AZEVEDO. ADVOGADOS: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO
(OAB/PB 17.450) E KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988). APELADO: BANCO BRADESCO
S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0857260-29.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB 16.663). APELADA: ANA CLÁUDIA CARVALHO PEREIRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/
PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800876-03.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PE 16.983). APELADO: FELIPE ANGELO DINIZ. ADVOGADO: DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PB
36.348).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802318-75.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARLY DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO
CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817116-33.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS
ALVES. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927). APELADO: MAKRO ATACADISTA S.A. E
BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA (OAB/PB 23.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0803352-48.201.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOEDSON DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB Nº. 15.649), MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB
10.444). APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0802085-62.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS, REP. P/ SUA PROCURADORA BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158). APELADO:
FRANCINALDO GREGÓRIO DOS SANTOS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0813471-48.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
(OAB/PB 22.177-A). APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍLIO
DE SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB 18.529) E VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/PB 14.892).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 084516967.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). EMBARGADO: VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394), CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/PB 13.714) E GERLANE VARELA DO NASCIMENTO (OAB/PB 27.084).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 65 – AGRAVO INTERNO Nº. 0807003-52.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCEL SARAIVA BARBOSA. ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO
(OAB/PB 18.750). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS (OAB/PB 16.663).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080856125.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: CÍCERO LEITE DA SILVA. ADVOGA-