DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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3A. VARA DE SAPE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0001522-29.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: A. P. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000281-20.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. M. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000798-93.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. I. S. V. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: M. A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000946-41.2013.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001029-86.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001081-82.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001852-02.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. AUTOR: ADRIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0002668-47.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS DAMIAO DE FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000704-72.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO VICTOR
MIRANDA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
réu alessandro victor para apresentar as suas alegações finais, no prazo de 05 dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000304-95.2017.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. A. B. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da medida
socioeducativa imposta ao adolescente, em razão do cumprimento.
00455 Processo: 0000483-34.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EMERSON GALDINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. VITIMA: JOAO BOSCO GALDINO
RAMOS ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: ARIMACEL FABRICIO DIONIZIO
ALMEIDA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se Retificacao da pronuncia, a fim de que seja levado a julgamento apenas o crime doloso contra a vida contra a
vitima joao bosco e o crime delesao corporal contra a vitima Jose Emerson submetido ao JECRIM.
00456 Processo: 0000734-81.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAY ALBUQUERQUE DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JOYCE PEREIRA FELIX Sentenca: Sentenca julgada procedente a denúncia para condenar Ray Albuquerque da Silva.
00457 Processo: 0000869-64.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA CINEIDE ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de todo teor
da sentenca de fls. 138, que julgou extinta a punibilidade, refrente a ré.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000107-64.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. O. ADVOGADO: 009711PB
JOSE RICARDO NETO. REU: A. R. S. ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emEM 5 DIAS.
00459 Processo: 0000631-95.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZEU ALVES SIMAO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emEM 5 DIAS.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000296-76.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARTINHO DE LIMA FONSECA
ADVOGADO: 025736PB AILTON PAULO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Homologada a Prisão em
Flagrante e CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA do investiga, Martinho de Lima Fonseca.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: ELDER AGUSTINHO BERNARDO MARIZ
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JAILSON PATRICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 212/224 (disponivel no inteiro teor).
00462 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
00463 Processo: 0000578-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUDIVAM MOREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 83/85 (disponivel
no inteiro teor).
00464 Processo: 0000578-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUDIVAM MOREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 02 dias apresentar
contrarrazoes ao recurso em sentido estrito.
00465 Processo: 0000607-12.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAURIVAN ANTONIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
00466 Processo: 0000961-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALLYSON LOURENCO ALVES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 55/55-v (disponivel no inteiro teor).
00467 Processo: 0001300-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDROSA ALICRIM
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no prazo de 05 dias.
00468 Processo: 0001306-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEIXA VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 026334PB LUANDA MENDES
DE MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00469 Processo: 0001521-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CEZAR BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: SEBASTIAO ELANDIO GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00470 Processo: 0001737-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ VILTON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HERCULES FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 151/
158-v (disponivel no inteiro teor).
00471 Processo: 0001841-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias apresentar razoes finais.
00472 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Mossoro-RN, como a finalidade de proceder o interrogatorio do reu.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000110-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELINO MOREIRA ADVO-
GADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do
denunciado.
00474 Processo: 0000160-63.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BATISTA DE MENEZES
ADVOGADO: 011354PB SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais do(a) denunciado (a) no prazo de cinco (5) dias, ciente de que o não atendimento ao comando judicial acarretará a sanção do disposto no art. 265, do CPP.
00475 Processo: 0000220-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais do(a) denunciado (a) no prazo de cinco (5) dias, ciente de que o não atendimento ao comando
judicial acarretará a sanção do disposto no art. 265, do CPP.
00476 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: L. A. S.
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA.
Despacho: Intime-seDetermino a alienação, em hasta publica, atraves de leilao eletronico, dos veiculos
apreendidos e confiscados, em nome dos denunciados, naopodendo ser arrematados por valor inferior a
80% da avaliação.
00477 Processo: 0001550-97.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RANIERE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais do(a) denunciado (a) no prazo de cinco (5) dias, ciente de que o não
atendimento ao comando judicial acarretará a sanção do disposto no art. 265, do CPP.
00478 Processo: 0004390-85.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA EDNATANIA SARMENTO DE ABRANTES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegações finais do(a) denunciado (a) no prazo de cinco (5) dias, ciente de que o não
atendimento ao comando judicial acarretará a sanção do disposto no art. 265, do CPP.
00479 Processo: 0004440-77.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR JUVINO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024837PB CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR.
Despacho: Apelacao interposta pelo reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se para, no prazo de oito
(8) dias, apresentar suas razões.
00480 Processo: 0124290-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ESTRELA DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo
reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se para, no prazo de oito (8) dias, apresentar suas razões.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000793-35.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RIBEIRO NOVAIS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do
Reu para apresentar razoes de apelaçao no prazo de 08 dias.
00482 Processo: 0000947-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARCELINO FARIAS
DE SA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia Especial, designada para o dia 06/02/2020, as 09hs.
00483 Processo: 0004786-96.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR RODRIGUES MANICOBA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho:
Intime-se para realizar o pagamento das custas processuias no prazo de 10 (dez) dias. valor das custas:
R$ 405,04 (quatrocentos e cinco reais e quatro centavos).
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00484 Processo: 0000244-76.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES , 024348PB WANDERSON
ANTONIO DE SOUSA SANTANA. Despacho: Intime-se de que na carta precatoria expedida da comarca de
São João do Caririem que e re viviane lima gaudencio a audiencia para oitiva da testemunha foi
redsignada para o dia 05/12/2019 as 10:30hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000076-87.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR YURI LIMA GALDINO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para tomar conhecimento da expedicao da carta precatoria para campina grande/pb
para oitiva de testemunha bem como intimar da audiencia no dia 19/11/2019, as 15h30min em campina
grande pb.
00486 Processo: 0000167-80.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a advogada
do reu para no prazo legal apresentar razoes finais
00487 Processo: 0000358-96.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. S. ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu por toda sentenca
00488 Processo: 0000376-20.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
VINICIUS SOUZA LEVINO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000543-49.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
MUNICIPIO DE TEIXEIRAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR
Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10(dez) dias, se manifestar quanto a peticao de fls.
50/51.
00490 Processo: 0001205-42.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: S. M. T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: M. T. M. Sentenca: Intime-se a parte autora de todo o teor da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao de merito.
00491 Processo: 0001286-25.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR.
Despacho: Intime-seAs partes promovidas, para efetuarem o pagamento das custas processuais, no
prazo legal.
00492 Processo: 0001463-91.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA ADVOGADO: 066862RJ WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para, em 10(dez) dias, se manifestar acerca da expedicao de alvara jucidial dos valores
remanescentes ou informar nos autos conta bancaria a ser depositada a referida quantia.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000751-33.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DILSON DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. INDICIADO: WILSON DE ALMEIDA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade dos agentes, pela
prescricao.
00494 Processo: 0000772-67.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARIO SOUZA LIMA ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 05/03/2020 as 08h00m no forum de
Teixeira-PB.
00495 Processo: 0000846-58.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu,
para apresentar o atual endereco do reu, sob pena de revelina, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000317-16.2005.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS
, 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000200-34.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERSON VITAL
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se para cumprir o
art. 422 do cpp.