TJPB 05/11/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
00483 Processo: 0003745-91.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0003898-27.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000565-96.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCELINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Despacho: Embargos
rejeitados
00486 Processo: 0000766-98.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CRUZ
CAVALCANTE ADVOGADO: 034789PE SERGIO HENRIQUE GOMES DA CAMARA , 035349PE JORGE
GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000595-71.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DA GUIA QUINTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: MARIA JOSE
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas
Sessao de Juri designada para o dia 26/11/2019 as 08:45,no Tribunal do Juri em desfavor Maria Jose
Costa dos Santos.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000646-64.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/12/2019, pelas 10:15 horas, no forum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000421-78.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONY MARCIO FRANCA
GUIMARAES ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. VITIMA: CAMILA GONCALVES
E GONCALVES Despacho: Reprogramo a audiencia para 29/01/2019, às 09:30 horas
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000015-36.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUDIVAN LOURENCO DE
SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se PARA
PATROCINAR A DEFESA DO REU PERANTE O TRIBUNAL DO JURI NO DIA 12.02.2020, AS 08:00HS
NO FORUM LOCAL.
00491 Processo: 0001655-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes de recurso no prazo de 08 dias.
00492 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000625-39.1996.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0004202-44.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00495 Processo: 0004647-62.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00496 Processo: 0004757-61.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00497 Processo: 0004961-08.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00498 Processo: 0005289-35.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00499 Processo: 0005610-70.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00500 Processo: 0005658-29.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00501 Processo: 0005736-23.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00502 Processo: 0006187-48.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00503 Processo: 0006922-81.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00504 Processo: 0007194-75.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00505 Processo: 0007230-20.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00506 Processo: 0007231-05.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00507 Processo: 0007503-96.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00508 Processo: 0007531-64.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autos ao arquivo.
29
00509 Processo: 0007566-24.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00510 Processo: 0007794-96.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00511 Processo: 0008421-03.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00512 Processo: 0008949-37.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias. Ultrapassando o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
00513 Processo: 0008963-21.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
00514 Processo: 0009105-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte
promovida,informando-a que os autos encontra-se em cartoriopelo prazo de 05(cinco) dias.Ultrapassando
o prazo, retornem os autosao arquivo.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00515 Processo: 0000107-94.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: C. T. S.Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00516 Processo: 0000256-37.2012.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALSTENIO SOUZA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU:
DANIEL SOUZA DE ABREU ADVOGADO: 012402PE IONE GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00517 Processo: 0000256-37.2012.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALSTENIO SOUZA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU:
DANIEL SOUZA DE ABREU ADVOGADO: 012402PE IONE GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00518 Processo: 0000643-76.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LEITE DE LIMA ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: GERLANE ANSELMO DA SILVAAto Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00519 Processo: 0000643-76.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LEITE DE LIMA ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: GERLANE ANSELMO DA SILVAAto Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00520 Processo: 0000644-61.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: MARIA LIONETE DA SILVAAto
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00521 Processo: 0000645-46.2017.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: EDSON DUDU DA SILVAAto Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00522 Processo: 0000648-64.2018.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ABRAAO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00523 Processo: 0000648-98.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: MARIA DE LOURDES DOS
ANJOSAto Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º,
conforme o caso, LEGAIS.
00524 Processo: 0000649-49.2018.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ENOQUE ALEIXO DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: JUCIELMA XAVIER PENEDOAto
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00525 Processo: 0000650-34.2018.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALDIANO DA SILVA
SALES ADVOGADO: 007262PB ORLANDO ANGELO DA SILVA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00526 Processo: 0000651-19.2018.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. E. O. S. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00527 Processo: 0000653-86.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00528 Processo: 0000654-71.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. N. N. S. ADVOGADO: 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00529 Processo: 0000657-26.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO NUNES GONCALVES
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: JOSE LAURINDO FILHOVITIMA: VITORIA
VALESCA LIMA SILVAAto Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos
arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00530 Processo: 0000658-11.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IAGO NUNES GONCALVES
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00531 Processo: 0000763-51.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVONALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 007262PB ORLANDO ANGELO DA SILVA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00532 Processo: 0000785-12.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVIO EDIJAELSON SOUSA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00533 Processo: 0000789-49.2019.815.0451 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. D. M.
S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. F.
S.Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º,
conforme o caso, LEGAIS.
00534 Processo: 0000789-49.2019.815.0451 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. D. M.
S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, LEGAIS.
00535 Processo: 0000838-90.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIMOSANIEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: as partes, por seus
advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05
(cinco) dias,para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso,legais.
00536 Processo: 0000838-90.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIMOSANIEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, legais.
00537 Processo: 0000839-75.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIMOSANIEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,