TJPB 06/11/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00165 Processo: 0001931-08.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. AUTOR: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente sentenca disponivel em inteiro teor
00166 Processo: 0002643-61.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENERINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS , 011131PB GEORGIA SIMONELLY M S DE
MOURA. REU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA
CAVALCANTE , 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. LITISCONSORTE: ENITA VIEIRA EVANGELISTA MORENO ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. LITISCONSORTE: ALDO
CEZAR MORENO ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos sentenca disponivel em inteiro teor
2A VARA DE BAYEUX NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000843-22.2018.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA C REU: SIGILOSO ADVOGADO: 015196PB
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao da prisao
preventiva do acusado velmond rodrigues de sousa
5A. VARA DE BAYEUX NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0000087-76.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY DOS SANTOS LEONCIO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seda
sentença que encontra-se publicada no inteiro teor.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0000282-28.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOELSON
FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA:
MARIA JOSE DE FREITAS Despacho: Intime-se A defesa para apresentar defesa prévia em dez (10) dias.
00170 Processo: 0001040-56.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROMUALDO BATISTA
ANDRADE ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INDICIADO: TULIO RAFAEL
MONTEIRO MAIA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: A COMUNIDADE Despacho: Intime-se abra-se vista, pelo prazo de 08(oito) dias, para oferecer suas razoes, sob pena
de subir o recurso sem a manifestação das partes.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000872-56.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO BELARMINO
BATISTA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado da vítima da sessão do tibunal do júri designada para o dia 28/11/2019
às 08h:30min, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000280-60.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DARCIO KLEBER LOPES
BEZERRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL
, 016984PB RONALD DE QUEIROZ FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se designo audiencia de
instrucao para o dia 09/04/2020 as 09:30 horas,nesta comarca de caapora/pb.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000582-83.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DORIVAL FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designado 05/12/19,as 15:30h.
00174 Processo: 0000765-93.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada 02/12/19,as 1500h.
00175 Processo: 0000795-89.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-seaudiencia de
interrogatorio designado para o dia 10/12/19,as 1430h.
00176 Processo: 0000975-08.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEYSON DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao designada 09/12/2019, as 14:30h.
3A. VARA DE CABEDELO NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0000663-28.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: ITALO BORJA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00178 Processo: 0000716-91.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
BANCO CARREFOUR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000766-59.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDAREU: IRAJA ROQUE LUCENAREU: ARCY
GARCIA RABELLO JUNIORREU: FRANCISCO DE ASSIS C FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0002906-37.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADVOGADO: 023244PB JOSSEAN
DE VASCONCELOS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002984-31.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ITALO BORJA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0003706-94.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
TANCAR REFORMAS MANUT EM TANQUES E RESERV METALICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0009307-57.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOAO FIRMINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0012137-59.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ELO ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0012617-37.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SONO E LAR COM REPRESENTACOES LTDAREU: ADRIANA DE BRITO FARIASREU: HILTON SILVA DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0000827-70.2014.815.0731 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Intime-seJULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE
MERITORIA.CUSTAS Na forma legal
00187 Processo: 0000967-41.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA LIMA DA COSTA
NOBREGA ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-seconsiderando
que a Terral tambem figurava como proprietaria dos bens,intime-se a parte demandante para emendar a
inicial incluindo-a nopassivo da lide.
00188 Processo: 0001547-71.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INV EM DIR CREDIT NAO PAD ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-separa conhecimento do detalhamento de ordem de bloqueio,fls 101,reque -rendo o
que entender de direito.
00189 Processo: 0003137-83.2013.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. M. B. S. ADVOGADO: 004358AP
DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN , 002576AP ALEXANDRE DA COSTA MELO , 024985PB
FLAVIA MONTEIRO BRONZEADO. REU: R. K. M. B. S. ADVOGADO: 004358AP DIEGO MARCOS
RODRIGUES MADNOERSAN , 002576AP ALEXANDRE DA COSTA MELO , 024985PB FLAVIA MONTEIRO BRONZEADO. REU: L. M. B. S. ADVOGADO: 004358AP DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN , 002576AP ALEXANDRE DA COSTA MELO , 024985PB FLAVIA MONTEIRO BRONZEADO. Despacho: Intime-separa apresentarem alegacoes finais.

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CAJAZEIRAS

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018273PB KAREN NATYARA PALITOT BANDEIRA. REU: JOSE WEBERTON ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
APRAZADA DIA 28.11.2019 AS 8:20H SALA AUDIENCIAS 1 VARA, EEXPEDICAO CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE IPAUMIRIM -CE
00191 Processo: 0000560-22.1995.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR ,
010651PB RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Pedido indeferido Não reconheço a ocorrência de
prescrição.
00192 Processo: 0001372-24.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TRAJANO DE SENA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00193 Processo: 0001372-24.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIANDERSON ESTEVAO DA
SILVA ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/11/2019, às 10:00 horas, no fórum local.
00194 Processo: 0001372-24.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: MARIA GABRIELLY
FELIX ALENCAR GONCALVES ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido de visitação.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000513-81.2014.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. S. ADVOGADO:
009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU
O PROCEDIMENTO ESPECIAL.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0002568-05.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA ALEXANDRINA
DA SILVA MANGUEIRA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:intime-se a
parte autora, para querendo, manifestar-se nos presentes autos.Prazo: 10 dias.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000217-97.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL INACIO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU:
IRACEMA GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 016371PB LUCIANA
FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00198 Processo: 0000704-96.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00199 Processo: 0000790-67.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: EUDOCIO MARTINS
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000842-63.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR GONCALVES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00201 Processo: 0000869-46.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DE
FARIAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00202 Processo: 0000873-83.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALENTIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00203 Processo: 0001287-13.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00204 Processo: 0001309-71.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00205 Processo: 0001310-56.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BERNARDINA DA SILVA FILHA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00206 Processo: 0001315-78.2016.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00207 Processo: 0001348-68.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARMANDO GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00208 Processo: 0002370-74.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOSA RECURSOSREU: ISABEL LINHARES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0002371-59.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: FG CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00210 Processo: 0002371-59.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: FG CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002373-29.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO , 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00212 Processo: 0002373-29.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO , 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: MARILENE DUTRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0002374-14.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HREU: FRANCISCO LINHARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018