TJPB 11/11/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

00253 Processo: 0776403-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRISEUDA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0776566-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL HENRIQUE FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0776907-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPOLIO DE OLEGARIO CANDIDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0779759-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAVALCANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0780037-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MATHEUS MEDA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0780561-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUZIA ALGUSTO CASSIMIRO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0783173-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL PATRICIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0783377-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRENE GOUVEIA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0783990-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JULIA EUNICE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0784530-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA LUZ DOS S BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0784846-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MM ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0786199-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA K BRASIL LTDAREU: MARIA LIZETE CRISPIM PIMENTELREU: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0787791-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MARCOS C DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0788118-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: JOSE PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0789355-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FELIPE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0790492-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0792730-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MADEIREIRA MOURAO LTDAREU:
SILVANA NASCIMENTO DE QUEIROZREU: HELENO GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0796180-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRENALDO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0799051-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE P DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0903678-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO CHAVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0904178-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANANIAS BARACUHY NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0904442-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TRANSPORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00275 Processo: 0904901-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BARBOSA E BARBOSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0906721-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WELLINGTON R DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0912277-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GILVANDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0912945-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MSA COM IMP EXP E REPRESENTACOES LTDAREU: ANTONIO CARLOS PAZ BEZERRAREU:
MARCELO DA CUNHA CARNEIRO BRAGA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0914387-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0914424-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FIMASA FIACAO S MARCOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0002891-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se
desclassificado o tipo penal, reconhecida a incompetencia jurisdicio-nal.
00282 Processo: 0008322-62.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 258611SP LEONARDO RAMOS COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaDIA 09/12/19, PELAS 16:00 HORAS NO 1 TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL
00283 Processo: 0008617-02.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ABRAAO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia10 de dezembro de 2019, as 16 horas.
00284 Processo: 0014355-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KAYO CESAR NOBREGA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. REU: JOSE KAIK NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho:
Intime-se indeferido o pedido de prisao preventivaem desfavor dos denunciados.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0072136-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSESSÃO DE
JULGAMENTO DIA 26.11.2019, PELAS 09:00HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000354-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. C. L. ADVOGADO:
009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000556-54.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. B. ADVOGADO:
016861PB ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA SOARES , 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12-11-2019, 1500H

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1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0004413-12.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,se manifestar sobre a possibilidade de realizacao de proposta de suspensao condicional do
processo.
00289 Processo: 0008217-22.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO RENATO GONCALVES
QUINTANS ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 019886PB MANUELA DE
ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para, no prazo legal, apresentar
as alegacoes finais.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00290 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , 018796PB JACIANE GOMES
RIBEIRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGACAO, CONCEDENDO OPRAZO DE 10 DIAS AS PARTES, COM A RETIRADA DOS AUTOS DO
CARTORIO, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0004651-31.2019.815.2002 - NOTIFICACAO PARA EXP AUTOR: ROMILDO EVANGELISTA
ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 019111PB EDSON MANZATTI MENDES ,
032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para tomar
ciencia da decisao homologatoria do pedido de desistencia da interpelacao judicial.
00292 Processo: 0009027-60.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIKAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para
tomar ciencia da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria do réu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0005246-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIA GEANE SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/11/19 pelas 14:00 horas.
00294 Processo: 0006190-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de suspensao condicional do processo para odia 04/12/2019 as 15:30 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00295 Processo: 0003471-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIBERG LEANDRO LACERDA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA , 012143PB WILSON MUNIZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o patrono do recorrente para
oferecer as razoes do apelo, no prazolegal, previsto no art. 600, do CPP
00296 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: THALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: GILDERICKI ANTONY COSTA DE FARIAS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
DOS SANTOS , 011564E CAIO LUCENA DE LEMOS. REU: MICHAEL PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO:
024301PB MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/11/2019, as 14:30 horas
00297 Processo: 0025001-89.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. T. M. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono subscritor da peca para vir buscar em
cartorio, conside- rando que a mesma deve ser encamimhada a Vara de Execucoes Penais.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00298 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: JOBSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Sentenca condenatoriada
sentenca condenatoria
00299 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Sentenca absolutoriada sentenca absolutoria
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0008502-90.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seo
promovido par ter vistas dos autos no prazo da lei processo desarquivado
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0002571-67.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE MARCOS BATISTA
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO EQUATORIAL ADVOGADO: 026878GO LILIANE CESAR APPROBATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0001222-53.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDAO DA COSTA MARIANO ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO. Despacho: Audiencia designada
proposta de suspensao condicional do processo para o dia 04.12.2019,as 14:00 horas
00303 Processo: 0001523-34.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FERREIRA PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentacao de alegacoes finais no prazo de05 dias
00304 Processo: 0001709-91.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de novembro de 2019, às 16h40m, neste Juízo
- instrução e julgamento.
00305 Processo: 0001847-87.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATA DA SILVA FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: ANTONIO DE
PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES ,
022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOSE CLEMILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU:
INALDO CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU:
ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se as defesas para comparecer à audiência do dia 25/11/19, 14h20, nestejuízo.
00306 Processo: 0005399-36.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EVANDRO SERGIO DE AZEVEDO ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: MICHELLE PINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO , 014237PB RAFAEL RODRIGUES
COELHO. REU: PAULO SERGIO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA JUNIOR. REU: MOACIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. REU: ALDEBARA BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 006784PE MADMANA
VIEIRA. Sentenca: Intime-se Dos termos da sentença condenatória.
00307 Processo: 0007158-69.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO SILVA CALIXTO DE LIMA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de
novembro de 2019, às 14h40m, neste Juízo - instrução e julgamento.
00308 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDVALDO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO , 011590PB
SHEYNER ASFORA. REU: EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DINO
GOMES FERREIRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA ADVOGADO:
004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: EDILSON ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 011182E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. REU: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls
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