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Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

00556 Processo: 0006005-68.2012.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: RONALDO CANDOIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0006650-64.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0009927-69.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EMPLACOMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0009935-46.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EMPLACONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0012241-51.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0013117-06.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: CAT CAMBOINHA HOTEIS E TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0073280-97.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/A ADVOGADO: 116241RJ FRANCIS TENORIO DUARTE PINTO , 161414RJ DANIELLA
DE JESUS SILVA SCIOLLA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000550-06.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AZENETH VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002000-08.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
GEORGE JOSE DA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002848-24.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
GT SERVICOS GRAFICOS E CARIMBOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0002177-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-se A
AUTORA PARA ESCLARECER ONDE SE ENCONTRA O VEICULO, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE
POSSA SER DADO ANDAMENTO AO PEDIDO RETRO. INTIME-SE, AINDA, PARA COMPARECER EM
CARTORIO E RETIRAR ALVARA.
00567 Processo: 0003984-95.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON FERNANDO
MORORO DE ANDRADE ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se CERTIDAO expedida e a disposicao da parte.
4A. VARA DE CABEDELO NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0001776-51.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAREU: I CHENG HUANGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000693-43.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA RAQUEL RODRIGUES GOMES
NOBREGA DANTAS ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: HERMANO
JOSE FERNANDES DANTASAUTOR: REBECA VILAR VIANA DANTAS ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
AUTOR: HERBETH VILAR VIANA DANTAS ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. AUTOR: ISRAEL VILAR VIANA
DANTAS ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. AUTOR: LORENNA HANNAH GOMES NOBREGA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000768-14.2016.815.0731 - SONEGADOS AUTOR: ANA RYGIA CASTOR DE AZEVEDO
MOURA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 024119PB ADAILTON ALEXANDRE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000818-11.2014.815.0731 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE BERING ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: JOAO CARLOS GOMES BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000924-36.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. C. S. ADVOGADO:
018215PE EDUARDO F AGOSTINHO. REU: F. L. A. P. ADVOGADO: 021493PB YASMIM JULIANA
BONFIM DE OLIVEIRA , 022757PB DANGELO RODRIGUES ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0002125-68.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: JARDIENE FELINTO CRUZ ADVOGADO:
006092PB CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO , 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS.
INTERESSADO: ANA RYGIA CASTOR DE AZEVEDO MOURA ADVOGADO: 019099PB WOLLNEY
NIERMESON RIBEIRO FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0003342-15.2013.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. S. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0006652-34.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. F. ADVOGADO:
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: T. F. F. ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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DE FATIMA GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002454-02.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0002456-69.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0142130-33.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEIDE DOS SANTOS MARTINIANO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0142145-02.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERNANDES FREIRE ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0000709-21.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00588 Processo: 0001037-72.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARCOLINO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 025169PB JOAO BATISTA MONTEIRO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29 e 30/2019.
00589 Processo: 0001268-07.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00590 Processo: 0001282-88.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: ISMA BESERRA DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00591 Processo: 0001335-69.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00592 Processo: 0002410-80.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAVAN PEREIRA MATIAS
ADVOGADO: 004218B FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS , 013350RN KALINA LEILA NUNES M.
MEDEIROS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00593 Processo: 0002427-19.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLENES FRANKLIS DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00594 Processo: 0002486-07.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS FERNANDES
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00595 Processo: 0002487-89.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL COSTA DE ALENCAR
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000360-46.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM NETO DE SOUSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Reu impronunciado
00597 Processo: 0000595-76.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do recebimento da denúncia e do deferimento
da habilitação e da decretação da prisão preventiva.

CONDE
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0001387-90.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARMANDO SANTANA
PEREIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR MEMORAIS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0001378-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SINVAL MONTEIRO DE SANTANA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: MARCIO BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se
audiencia una designada para o dia 10/12/2019, as 08h30min, no forumlocal
00578 Processo: 0001457-20.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS LEAL MEDEIROS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00579 Processo: 0001470-09.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
MARQUES ADVOGADO: 040646CE HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA. Sentenca: Apelacao
nao recebida

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00598 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintime-se os advogados da parte ré para apresentarem as alegações finais no prazo legal.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000010-26.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia27/11/2019, as 11:30hs.
00600 Processo: 0000316-92.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia27/11/2019, as 12:15hs.

CUITE
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00580 Processo: 0001040-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO FERNANDES
PRAXEDES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 04/12/2019 as 08:30hs na 1vara de catole do rocha - pb.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000869-46.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DE
FARIAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001348-68.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARMANDO GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000377-91.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROCHA NETO
ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000163-66.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000967-10.2010.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018