TJPB 14/11/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

00341 Processo: 0010071-20.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLUCE PEREIRA ADVOGADO: 009009PB
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo maximo de trinta (30)
dias, impulsionar o feito.
00342 Processo: 0016018-12.1999.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia e conhecimento do deferimento do desarquivamento dos autos e vista pelo prazo de quinze (15) dias.
00343 Processo: 0023392-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho:
Intime-se o promovido/executado para, nos termos do art. 526, do CPC, querendo,cumprir a obrigacao,
voluntariamente, no prazo de quinze (15) dias.
00344 Processo: 0023393-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho:
Intime-se o promovido/executado para, nos termos do art. 526, do CPC, querendo,cumprir a obrigacao,
voluntariamente, no prazo de quinze (15) dias.
00345 Processo: 0025008-40.2009.815.0011 - USUCAPIAO REU RECONVINTE: ELIANO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o autor para ciencia
e conhecimento do deferimento do desarquivamentoe vistas dos autos pelo prazo de quinze (15) dias.
00346 Processo: 0025920-37.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILTON GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o autor
para ciencia e conhecimento do deferimento do desarquivamentoe vista dos autos pelo prazo de quinze
(15) dias.

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ca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o acusado Daniel de Lira Souto, nas penas dos arts.306 e 305 da Lei nº9.503/1997,e nos arts.233,
331 e 329, do CP c/c art.69.
00370 Processo: 0005327-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ROCHA FERREIRA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: ARIONALDO ALBUQUERQUE GOMES DE ARAUJO Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão
Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado, nas penas do art.157,§2º,II, e §2º-A,I, do CP, e no art.244B ECA, ambos c/c art.70, segunda parte, c/c art.65,III,”d” CP.
00371 Processo: 0006599-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 019488PB PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. VITIMA: EMPRESA ENERGISA ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, eABSOLVEU o acusado Pedro Pereira de
Brito, com fulcro no artigo 386, Vdo Código de Processo Penal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0035946-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA NEPOMUCENO
ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. REU: RITA DE CASSIA TORRES NEPOMUCENO ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

AGUA BRANCA
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0001863-33.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: V. P. F. F. ADVOGADO: 015360PB
VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO)
DIAS, caso seja necessario interpor nova peticao/acao, que o faca atraves do PJE.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0002738-46.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. V. P. S. ADVOGADO: 019453PB
THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO)
DIAS,caso necessite interpor nova peticao/acao, que o faca atraves do PJE.
00349 Processo: 0006553-08.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. T. S. ADVOGADO: 021472PB
INACIO BRUNO SARMENTO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS,
caso necessite interpor nova peticao/acao, que o faca atraves do PJE.
00350 Processo: 0015837-64.2006.815.0011 - GUARDA AUTOR: R. S. G. ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO
FERNANDES FRANCA DE TORRES. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS, caso necessite interpor nova peticao/acao, que o faca atraves do PJE.
00351 Processo: 0021034-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. S. R. ADVOGADO: 027049PB
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-se paa vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO)
DIAS, caso necessite interpor nova peticao/acao, que o faca atraves do PJE.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0016418-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN RAMALHO GUEDES
FERREIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR O ACUSADO
00353 Processo: 0038480-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: BRUNA MENEZES DA COSTA
Despacho: Intime-se a defesa do acusado da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para
o dia 05/12/2019, pelas 15h40min, a ser realizada neste Juizado, devendo, ainda, conduzir suas testemunhas arroladas na defesa prévia
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0008657-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMAURI PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA , 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado do adiamento da audiência preliminar a qual
serárealizada no dia 27/11/2019 pelas 15: 00 h
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0018950-94.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSINETE PEREIRA QUINTANS DE ARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa informa numero da conta para
tranferencia de valores
00356 Processo: 0025941-86.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUBANEIDE MARTINS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias se manifestar a respeito da ultima peti~cao acostada pelo
promovido
00357 Processo: 0032918-60.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO NASCIMENTO ADVOGADO: 006112PB TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: CERVEJA PILSEN FREVOREU: LG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-separa manifestacao
sobre os oficios retro em 10 dias
00358 Processo: 0039915-30.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE JEAN DE SOUZAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-seabra-se
vistas pelo prazo de 10(dez)dias
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0002087-38.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR TAVARES LUNA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa oferecer defesa escrita no prazo de dez dias
00360 Processo: 0003763-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMES HETFILD DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO
TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00361 Processo: 0004055-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: NAYARA CARVALHO DOS SANTOSVITIMA: RAQUEL ARAUJO MELO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00362 Processo: 0005580-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00363 Processo: 0007649-28.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALBER DE BRITO MELO JUNIOR
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a defesa para
audiencia designada para o dia 02/12/2019, pelas 14:30h no fórum local de Campina Grande/PB
00364 Processo: 0008617-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LIMA MORAIS ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no
prazo legal
00365 Processo: 0008707-66.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO BELARMINO DA
CUNHA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JEFFERSON SANTOS SILVESTRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO
, 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA
00366 Processo: 0008758-77.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEMERSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do pedido de revogação de prisão.
00367 Processo: 0010528-08.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL SARMENTO GADELHA
ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU:
SAULO PERICLES BROCOS PIRES FERREIRA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência
nos autos da carta precatória, designada para o dia 02/12/2019, pelas 15:00h, no fórum local de Campina
Grande/PB.
00368 Processo: 0026267-31.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 008699PI JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR. REU: LORENNA DE
SOUSA FONTENELE ADVOGADO: 006404PI ALAN MACHADO , 006405PI ALDEMARO MACHADO.
REU: LUCAS PAGLIUCA VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 008699PI JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO
JUNIOR. REU: IZABEL REZENDE BARBOSA ADVOGADO: 006404PI ALAN MACHADO , 006405PI
ALDEMARO MACHADO. REU: WILLIANY CARVALHO MOURA Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0003029-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE LIRA SOUTO
ADVOGADO: 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Senten-

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000268-65.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIGUEL LEITE FERREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000434-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-se o patrona da
parte autora para comparecer em cartorio para receber oalvara de levantamento de honoraria, em 05 dias.
00375 Processo: 0000564-87.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer em cartorio para recebimento do alvarade levantamento de deposito.
00376 Processo: 0000806-12.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROMILDO ALVES SOUSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A PONTOFRIO ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001104-72.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILMA LEITE TORRES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001118-56.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LEITE NUNES FIRMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00379 Processo: 0000140-40.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00380 Processo: 0000323-40.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN BEZERRA MENDES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 19/11/2019, as 09h00min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000020-89.2009.815.0031 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
PB ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOAO BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 023360PB ANDERSON LUCAS FERREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se ATO ORDINATORIO - ficam as partes intimadas, para no prazo de 10 diasinformar ao juizo acerca do pagamento do rpv.
00382 Processo: 0000543-57.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU:
ANTONIA EVANGELISTA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000544-42.2016.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO GENUINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: WILSON EVANGELISTA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000592-50.2006.815.0031 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARINALVA SOUSA NOBREGA ADVOGADO: 002101PB MARINALVA SOUSA NOBREGA. CREDORES: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA ,
016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000631-66.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ADIZETE DE SALES COUTINHO ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI
BARBOSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000632-51.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000684-67.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. REU: AGRIPINO ANTUNES DA SILVAREU: LUZINALDO ROSENO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0003853-08.2015.815.0031 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: A. L. S. C.
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: M. A. G. ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000050-02.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais que se encontra nos autos f.98.
00390 Processo: 0000755-97.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais f. 61.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000118-49.2019.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. H. G.
O. ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. ADOLESC AUTOR DO ATO: P.
H. F. P. ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
das partes para se manifestarem no prazo de 05(cinco0 dias sobre a remessa da arma de fogo apreendida
nos presentes autos.
00392 Processo: 0000299-21.2017.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. P.
S. ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S. C. ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para se
manifestar, no prazo de 05(cinco) dias sobre a remessa da arma de fogo apreendida nos presentes autos.
00393 Processo: 0000369-72.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PEREIRA COUTINHO
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias sobre a remessa da arma de fogo apreendida nos
presentes autos.
00394 Processo: 0000942-42.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE