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Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800930-03.2017.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ 01 APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.02 APELANTE:CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS COSTA
ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801863-36.2017.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: E. I. A. D. O., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA IRANEIDE ANDRADE DE BRITO ADVOGADO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO:ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801311-76.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNCA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: MARINALVA
SALUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491, EXERTON SUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25124 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804730-48.2017.8.15.2001
ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ LEONARDO SILVA ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960..APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:RENAN DE
VASCONCELOS NEVES OAB/PB 5124, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68 –REMESSA NECESSÁRIO Nº: 0808706-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: IRAN TRAJANO DE ARAÚJO ADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB
14.640.PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA::ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS OAB/PB 19.535-B,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69 –REMESSA NECESSÁRIO Nº 084689258.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: JACKSON THARCILIO
VIEIRA RUFINO ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR OAB/PB 22.934, BRUCE SNIDER
CICERO MONTENEGRO OAB/PB 22.280.PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.ADVOGADO: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE C. RODRIGEUS,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS
(OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000029-79.2015.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AROEIRAS PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA OAB/SP 219.067
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806214-35.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: WLADIMIR ROMANIUC NETO OAB/PB 12.816.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809782-11.2017.8.15.0001ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO OAB/PB 26.495-BFÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).APELADA: ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803564-90.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MARONILDES FELIX LIMEIRAADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE - OAB/PB Nº 13.293APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: BRUNO RAPHAELLA DE T.C.ALMEIDA OAB/PB 14.158.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821811-78.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RICARDO OLAVO DE CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO:ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425.APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838717-75.2017.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.APELADO: CLÁUDIO MARINHO DE PONTES ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB 16.791. E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800579-04.2016.8.15.0181ORIGEM:3ª VARA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADORIA FEDERAL: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA SEGUNDO
APELANTE: JOSÉ FRANCISCO GOMESADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB
11.662-B)APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080477084.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: REPRESENTADA POR
SUA PROCURADORA HANNELISE S. GARCIA DA COSTA OAB/PB 11.468.APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080505711.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: KALINA LIGIA PEREIRA MACENA (OAB/PB 21.000) E DIVALCY
REINALDO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PB 19.551) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MECEDO (OAB/PB 10.033).AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808548-26.2019.8.15.0000.ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/
A.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO: JOSÉ ERIBERTO DE SOUSA ONOFRE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO OAB/PB 13.714 E
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO OAB/PB 13.394.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008939-92.2014.8.15.2003
ORIGEM: 4A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 23.748.02 APELANTE: FÁBIO DOMINGOS
MOREIRA - ME ADVOGADO:MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA OAB/PB 15.284 E OUTRO APELADO: RICARDO ARAUJO DE LIMA ADVOGADO:WAGNER VELOSO MARTINS E OUTROS OAB/PB 25.503-A.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810181-72.2019.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ADVOGADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA OAB/PB 6.409.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSOPROCURADORIA DO BOM SUCESSO:

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802492-62.2018.815.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCINEIDE PATRICIO DE ALMEIDA
SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR OAB/PB 18.542.APELADO: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
OAB/PB 11.268.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802083-98.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: LUCIANO
DE VASCONCELOS MAIA E HUMBERTO MAIA ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB N.
20.200) E LUCAS MENEZES DE MENDONÇA (OAB/PB 23.739) AGRAVADO: PAULO BORGES FILHO ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB N. 11.974)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115500-20.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARAÍBA: REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).APELADO: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809102-58.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402) AGRAVADO: GERALDO FREITAS DANTAS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800252-10.2016.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730APELADO:
MARTA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO:THASSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA OAB/PB 14.431
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0089549-24.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:ÊNIO
SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946, THAISE GOMES FERREIRA OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831807-03.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:MARIA DE LOURDES DOMINGOS
DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIZETE BATISTA MARTINS OAB/PB
1722PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 14.821.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 081675460.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA
DO CARMO ARAÚJO.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº081003009.2019.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –
OAB/PB 13040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 AGRAVADO: P. G.A.G., REPRESENTADA POR
SEU GENITOR DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO ADVOGADO: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO
ROZÁRIO – OAB/PB 22246-B
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080947929.2019.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PALOMA GUEDES PEREIRA ARAGÃO GOUVEIA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO ADVOGADO: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO – OAB/PB 22246-B E IVAN JOSÉ DE LUCENA –
OAB/RO 7617 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 E HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800625-92.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUXAPELANTE: DENIS ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO:
ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA::REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS
(OAB/PB 10.810).ALEXANDRE MAGNUS F FREIRE

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080553468.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB 12.381.AGRAVADO: SOLANGE PERIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA OAB/PB 23.052.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809069-36.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUCAS MIGUEL BELCHIOR SILVA E BEATRIZ BELCHIOR MORATO BARBOSA ADVOGADO: ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETOOAB/PB 17.753 APELADO: PAULO TARSO LUCAS SILVA JÚNIOR DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO OAB/PB 22.151-B.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080843305.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:: ROBERTO MIZUKI OAB/PB 19.535-B,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: GABRIEL CORDEIRO SAMPAIO ADVOGADO: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA – OAB/PB Nº 18.309

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800430-72.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE DONA INÊS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB
12.381) APELADO: ISALDES STEFANO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO:ELMANO DE ARAUJO MARTINS
(OAB/PB 22.474)

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº081035496.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: EDUARDA GABRIELA FREITAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS –
OAB/PB 24.922

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81 – APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800871-88.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA::REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN OAB/PB 23.726.APELADO: GERÇON
DOS ANJOS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA::ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806959-67.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:ZENILDA ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030) AGRAVADO:MANOEL
ROMÃO DO NASCIMENTO ADVOGADO:BIVAR RUFINO DE LUCENA (OAB/PB 3.713) ASSISTENTE:JANNE
HEULINA CAVALCANTE PINTO ADVOGADO:GLAUCO PEDROGAM MENDONÇA (OAB/SP 402.125).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800282-63.2017.8.15.0471 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZAPELANTE: I. S. D. S., REPRESENTADO POR SEU
GENITOR, LINDOMAR FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA OAB/PB
8147.APELADOS: ESSOR SEGUROS S/A E OUTROADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO
MARQUES OAB/PB 9446. E OUTROSINTERESSADOS: LINDOMAR FELINTO DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080756816.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE:MARLI ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB
22.037.AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800369-53.2017.8.15.0201ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE
BACAMARTEPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHAO DE BACAMARTE: JULIANA DO Ó TEJO E
TORRES (OAB/PB 15.203)APELADO: MARISTELA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA
SILVA (OAB/PB 20.970)

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808446-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE:MUNICÍPIO
DE GUARABIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: MARCOS EDSON DE AQUINO
OAB/PB 15.222.AGRAVADO: CLEDSON DA SILVA TORRES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/PB 12.381)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0832339-40.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS,FÁBIO
DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)2º APELANTE: HERBERT BOSON TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA OAB/PB 11.589 E SILVA,RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB
13.771.APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080677628.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR GUSTAVO NUNES MESQUITA
OAB/PB 25.250-A. OAB/PE 25.250,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).AGRAVADO:JOSÉ
EMERSON DE ARAÚJO ALVES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:MARIA DOS REMÉDIOS
MENDES OLIVEIRA