TJPB 27/11/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0025532-42.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVANILDO VENANCIO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. REU: EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 018209PB FELIPE DE
SOUSA LISBOA. REU: MARIA DE FATIMA MEDEIROS MARQUES ADVOGADO: 012393PB EDILVAN
MEDEIROS MARQUES. REU: LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS ADVOGADO: 012393PB
EDILVAN MEDEIROS MARQUES. REU: HELIO LINS DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 010850PB
KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: VICENTE MATIAS
JUNIOR ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0005563-41.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCO ANTONIO GRANJEIRO LIMA
ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00046 Processo: 0032026-45.1998.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS COSTA ADVOGADO:
002650PB WALKIRIA TEIXEIRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000555-54.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. C. J. ADVOGADO: 008739PB
JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO. OFICIO À
DISPOSICAO.INTIME-SE PARA RECEBIMENTO DO OFICIO
00048 Processo: 0039462-98.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. A. ADVOGADO: 016681PB
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: S. L.
L. A. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 05DIAS. APOS, ARQUIVE-SE.
00049 Processo: 0061148-44.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. S. S. ADVOGADO: 016030PB
DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO. AVERBACAO À DISPOSICAO. INTIME-SE PARA RECEBER O MANDADO DE
AVERBACAO
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000876-50.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. T. S. R. ADVOGADO:
007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: A. R. S. ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: M. P. S. T. S. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0015791-07.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. C. G. ADVOGADO: 010859PB
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 018405PB AMAURI ALVES DE AZEVEDO , 018907PB
ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS. REU: A. A. L. R. R. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA , 021122PB LIZANDRA XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0003387-90.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BENEDITO MARQUES SILVESTREREU: JOAO VIRGINIO DE OLIVEIRAREU: ANTONIO SEMEAO DE OLIVEIRAREU: COOPERATIVA MISTA TEXTIL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0011116-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES
CARDOSO ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de
dezembro de 2019, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0007656-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO GOMES MORAIS
ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA DO
ACUSADO PARA, EM 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
00055 Processo: 0015157-08.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas PARA
DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 14H
00056 Processo: 0027980-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0027072-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. P. S. ADVOGADO:
018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. VITIMA: C. J. P. S. ADVOGADO: 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de intrucao e
julgamento, desigmnada para odia 09/12/2019, as 14h20min. no Juizado da Violencia Domestica, sala
terreo, Forum Criminal, nesta.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0028529-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. L. C. ADVOGADO: 021953PB
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-seintimem-se os assistentes de acusação para apresentarem contrarrazoesap recurso apelatorio
interposto pelo acusado.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0018243-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DOJIVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seINTIMAR
A ADVOGADA ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2019, AS 14:00
HORAS, NESTE FORUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00060 Processo: 0007558-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. VITIMA: MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS NETTO ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: IntimeseDr. Romulo Rhemo Palitot Braga OAB/PB 8635, para tomar ciencia da Decisão de arquivamento,
referente ao CB PM Normando Barbosa Junior.
00061 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ISRAEL ATAIDE FONSECA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da designacao de audiencia de
instrucao para o vindouro dia 06.05.2020, as 08 horas e 30 minutos.
00062 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSEILTON MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Luiz Pereira do Nascimento, OABPB018895, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao
para o vindouro dia 06.05.2020, as 08 horas e 30 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00063 Processo: 0004413-12.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10
dias,apresentar proposta de suspensao condicional do processo,possibilitando a realizacao da audiencia
para tal fim.
00064 Processo: 0009428-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL LUCAS FEITOSA
GALVAO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
a defesa do acusado Mikael Lucas FEitosa GalvAO, para apresentar resposta a acusacao, no prazo de
dez dias.
00065 Processo: 0010202-89.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO SALDINO MATOS
MACEDO ADVOGADO: 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 10/de dezembro/de
2019,as 15:30hs.,a fim de participar de audiencia de interrogatorio.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0023956-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-sea defesa da denunciada,para tomar conhecimento da decisao de fls.456/457,onde
foi reconhecida a conexao entre as duas acoes,devendo os autosserem encaminhados ao TJ/PB,para
julgamento em unidade.
00067 Processo: 0034228-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOS
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Embargosrejeitados,posto
que,entende nao haver na sentenca recorrida,qualqueromissao,ora alegada pelo embargante.intimem-se
as partes.Aguarde-se odecurso do prazo recursal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00068 Processo: 0000975-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para manifestar-se nos autos, em tres dias, sobre o parecer ministerial pela revogacao da
suspensao condicional do processo.
00069 Processo: 0014544-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO RAMOS
FORMIGA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado para
juntar aos autos procuracao original em nome de Leona rdo Romero Ramos Formiga, no prazo de dois dias.
00070 Processo: 0023945-45.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON MONTEIRO SENA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para manifestar-se nos
autos sobre a documentacao de fls. 163/164 (laudo de lesao corporal da vitima). Prazo de tres dias.
00071 Processo: 0024401-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VICTOR NOVAIS
TOSCANO ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa para dizer, em dois dias, sobre a nao localizacao do reu nacidade de Foz do Iguacu-PR, onde
manifestou interesse de cumprir a suspensao condicional do processo.
00072 Processo: 0029995-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 024201PB PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA. Despacho: Intime-se a defesa para
dizer, em tres dias, sobre a cota do Ministerio Publiconos autos.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00073 Processo: 0007840-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA BORGES ADVOGADO: 025785PB EDUARDO ARLINDO ZIMMER , 026513PB WILLAMY BERGUE FIGUEIREDO DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a denuncia para condenar MARCUS ALEXANDRE DA SILVABORGES a pena de 02 (dois) anos de reclusao...inicialmente em
regimeaberto...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0024131-44.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS
SANTOS RAMALHO. REU: UBERACIR FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. REU: UILZA FARIAS
DA CUNHA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-separa devolução dos autos.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o
advogado dos acusados da decisao de fls. 188/189.
00076 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 09.12.2019, 15h00
00077 Processo: 0016496-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA CILENE BRASIL DE
ARAUJOREU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO , 011564E
CAIO LUCENA DE LEMOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Republicada por incorreção).
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 761/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000182-46.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA DE MELO SOUZA ADVOGADO: 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA , 014820PB WALESKA LUCAS DA SILVA MEIRA.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: ESCOLA EPOCA ADVOGADO: 017540PB SNTONIO CORREIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0001844-74.2015.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. S. C. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 220/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0000773-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 017742PB
DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. ASSISTENTE DO MP: H. L. O. ADVOGADO: 008228PB HEBERT
LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29.01.2020, as 15:00 horas
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0029860-48.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 220/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00082 Processo: 0001282-60.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA ALBERTINO
XAVIER ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar as razoes recursais, no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0003358-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA CARLA INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Sentenca: Intime-seSENTENCA ABSOLUTORIA EM RELAÇÃO A DAMIAO VENANCIO E EXTINTIVA DA
PUNIBILIDADE EM RELACAO A LUCIANA CARLA INACIO DA SILVA.
00084 Processo: 0003358-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA CARLA INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Despacho: Intime-se a advogada maria divani de oliveira pinto a tomar conhecimento do teor da sentença
penal, no prazo de lei.
00085 Processo: 0004215-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JUNIOR DO NASCIMENTO LACERDA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. REU: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENANTORIA
00086 Processo: 0006514-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR FERREIRA LINHARES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se a defesa do reu ARTUR FERREIRA LINHARES, para
arrazoar o recurso no prazo de 08 dias.
00087 Processo: 0008340-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEWERTON HUMBERTO
DUARTE NASCIMENTO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.