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Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019

8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-71.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS
FÉLIX (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001851-995.2011.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ HYARLLY LOPES DE SOUZA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº
5.510). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0111311-93.2012.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA (Advª.: Tatiana de Oliveira C Holanda, OAB/PB nº
22.141). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001406-29.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JONAS CAMELO DE
SOUZA XAVIER (Adv.: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 5.962). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0017969-84.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA (Advs.: Cláudio Alexandre de Souza, OAB/PB nº 21.399,
e outros). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0006649-69.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição
limitada). Apelante: EDINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0020721-02.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SEVERINO ANTÔNIO DA COSTA (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva, OAB/
PB nº 2.966). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0002274-83.2014.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: AFONSO JOSÉ DE SOUZA DE OLIVEIRA (Adv.: Cleidísio da Silva
Andrade, OAB/PB nº 22.755). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000925-63.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ELVIS ALCÂNTARA CORDEIRO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima
Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000174-30.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada).
Apelante: THALLYSON ALVES DE SANTANA (Defensor Público: Felipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000070-62.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: WALMIR SEVERINO BENTO DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000401-40.2016.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO DUARTE MEIRA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº
8.138). 2º Apelante: GILDO INÁCIO DA SILVA (Adv.: Aeldo Alves da Silva, OAB/PB nº 23.266). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0003279-11.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: NELSON
ROBERTO XAVIER CAVALCANTE (Advª.: Gabriela Neves Belém, OAB/PB nº 25.404, e outros). Apelada: Justiça
Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0028068-18.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FELIPE FRANCA DE LIMA (Advª.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
22º) Apelação Criminal nº 0000613-50.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DANIEL DE CARVALHO HERMÍNIO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB
nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0035369-38.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: JONATAN DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Cassandra Santos Cavalcanti, OAB/PB nº 23.010). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0010213-14.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTO (Adv.: Ítalo Dominique da Rocha
Juvino, OAB/PB nº 21.647). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000365-02.2018.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada).
Apelante: FRANCISCO ADRIANO SOARES DOS SASNTOS (Adv.: Raphael Correia Lins, OAB/PB nº 21.036).
Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000244-38.2001.815.2002. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
CLAUDEMILSON OLIVEIRA DA SILVA (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0092145-75.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANIEL GOMES DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639).
Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000737-67.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDIELSON BATISTA DE SOUZA (Defensor Público: Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0008519-78.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: JOSÉ BRENO MELO COSTA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e outros).
2º Apelante: ELEONARDO SILVA SANTOS (Adv.: Osvaldo de Queiroz Gusmão, OAB/PB nº 14.998. Defensor
Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0007459-43.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO BENTO RODRIGUES NETO (Adv.: Carlos
Roberto Maia, OAB/PB nº 9.435). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0002369-07.2015.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ERIALDO ANDRADE (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.

34º) Apelação Criminal nº 0044116-74.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: TAÍS EMANUELLY SILVA OLIVEIRA (Advª.: Rawlla Kycia Andrade Sousa, OAB/PB nº
18.914). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000815-32.2018.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: ELTON DE FREITAS LIMA (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB nº 5.368). 2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
36º) Apelação Criminal nº 0001792-76.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANA PAULA SILVA DE AMORIM (Advs.: Caius Marcellus de Lima Lacerda, OAB/PB nº 23.661, e José Luiz de
Queiroz Neto, OAB/PB nº 25.037). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0005175-21.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ROBSON ROGÉRIO RAMOS (Adv.: Sonally Andrade de Sousa, OAB/PB nº 25.633).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000251-63.2018.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: ALEANDRO DE SOUSA MARTINS (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB
nº 10.842). 1º Apelado: Jonas Pereira da Silva Andrade (Adv.: Rapahel Correia Lins, OAB/PB nº 21.036).2ºs
Apelados: os mesmos.
39º) Apelação Criminal nº 0006919-51.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ROBERT WEIDER RAMOS DE SOUZA (Adv.: Pedro Ivo Leite de Queiroz, OAB/PB nº
19.174). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000440-83.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
THIAGO CRISTIANO BOCH (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000496-80.2018.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: JOSEMAR ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). 2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
42º) Apelação Criminal nº 0002166-61.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
WILLAMES MARINHO FERREIRA (Adv.: Bruno Misael di Paula Pinto, OAB/DF nº 28.032). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0008572-32.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FAGNER DE AZEVEDO FERREIRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000929-84.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Aapelante: JOSÉLIO FRANCISCO DA SILVA (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0002208-03.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO BERTO GUSMÃO DA SILVA (Advª.: Dinara Prinscila Bidô Eufrauzino, OAB/PB nº
20.651). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0002352-74.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MARCOS NASCIMENTO SANTOS (Advª.: Marcela Barbosa dos Santos, OAB/PB nº
23.284). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0003484-28.2018.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
FLAVIANO MEDEIROS LIRA (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). 2º Apelante: JOÃO VICTOR DA
SILVA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0003015-30.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: JOÃO VICTOR SILVA DA COSTA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0002597-92.2019.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: ELTON JOHN RIBEIRO DA SILVA e FLÁVIO FÉLIX FELISMINO (Advª.: Christianne
Karinne Lauritzen Fernandes Tavares, OAB/RN nº 26.143). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0004545-69.2019.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: EWERTON SANTANA DOS SANTOS (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB
nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000046-97.2019.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ CLÁUDIO DIOLINDO FURTUNATO (Adv.: Weliton Cardoso de Oliveira, OAB/PB nº 6.659). Apelada:
Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0007152-55.2019.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelantes: ALANA DELANE MORAES RIBEIRO e ARCELINO DE BRITO
COSTA (Advª.: Isabelle Machado Serrano Araújo, OAB/PB nº 21.155-A). Apelada: Justiça Pública.

ATO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
ATO CONVOCATÓRIO - A Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista a determinação contida na decisão liminar exarada nos autos do mandado de
segurança nº 0812619-71.2019.8.15.0000, e a decisão proferida nos autos do processo administrativo eletrônico
nº 2019.269.437. RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido de inscrição definitiva do candidato Rudson Lima de Góis
Neto, em caráter sub judice, para que seja incluído entre os candidatos habilitados à prova oral, prevista ao
período de 24 a 30 de novembro de 2019, nas dependências da Escola Superior da Magistratura, conforme item
8 do ato convocatório publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de outubro de 2019, em cumprimento
ao Edital nº 001/2013, consolidado com as observações do Edital nº 001/2019, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 03 de outubro de 2019. Art. 2º Este ato retroage os seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2019.
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente da Comissão do Concurso para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
32º) Apelação Criminal nº 0014960-53.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: MÁRCIO GUILHERME RAMIRO DA SILVA (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº
13.552). 2º Apelante: JURACI RODRIGUES JACINTO (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº
18.895). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0004764-53.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA (Adv.: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB nº 8.463). Apelada:
Justiça Pública.

A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 02/12/2019
Processo: 0000624-94.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Processo Disciplinar / Sindicancia Processante: Justica Publica, Processado: Maria De Fatima Lucia Ramalho, Juiza De Direito, Advogado: Jocelio Jairo Vieira. Processo: 000080158.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio