TJPB 11/12/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019

00195 Processo: 0769993-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDNALDO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0771065-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JORES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0773011-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS ANTONIO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0773124-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADENILSON TARGINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0773204-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GILDO AMARANTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0774736-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COOPERATIVA DE PROD E SERVICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0776313-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA PENHA G DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0779678-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA BERNADETE AQUINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0780176-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBREU: FRANCISCO FREIRE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0780771-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA VIRGINIA DANTAS LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0783745-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DAS DORES SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0784103-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CATINGUEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0785008-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GERALDO SEBASTIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0788468-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: PEDRO COSTA SOBRINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00209 Processo: 0789210-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0792870-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: NBC COM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0793130-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA CREDICASA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0794508-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0794556-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDNALDO FELICIANO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0795530-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GEILZA OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0796359-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONDOMINIO COSTA AZUL HOME FLAT
ADVOGADO: 021750PB THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0799934-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: J HONORIO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0800254-55.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELLAFRANCA PERFUMES LTDAREU: JOSE LUCIANO FERREIRA MAIAREU:
KARLA RODRIGUES DE Q FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0800834-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REGINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0801065-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOTAN COM DE LUBRIFICANTES E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0905272-60.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: FRANCISCO VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0907478-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DURVAL M DA SILVA HERMES
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0912282-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ISABEL JANETE RAMOS SOARES DOS SANTOS CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0912297-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0915850-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EUNICE LACET PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0916034-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCCIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0010348-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Sentenca: Reu impronunciado
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000644-87.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. O. ADVOGADO:
040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. REU: D. E. G. G. S. U. S. ADVOGADO: 155277SP JULIO
CHRISTIAN LAUREN. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00228 Processo: 0002486-05.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. J. V. B. V. ADVOGADO:
026091PB YORRANDA HELLEN DE ARAUJO BORGES. REPRESENTANTE LEGAL: I. V. S. J. ADVOGADO: 026091PB YORRANDA HELLEN DE ARAUJO BORGES. Despacho: Intime-seem razão do disposto
nos arts. 109 da CF e no art.45 do CPC, reconheçode ofício, a incompetência deste Juízo e determino
a remessa dos autospara uma das Varas da Justiça Federal desta Capital.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00229 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA
MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU: LUIZ
VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OABPB 12118, FICAIS INTIMADO P/APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR LUIZ VAMBERTO FERNANDES

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00230 Processo: 0006790-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MAX WILLIAMS RIBEIRO CASSIANO Despacho: Intime-seDr.THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES-OAB/PB 16770, FICAIS
INTIMADO DACIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 172v, REF AO MILITAR MAX WILLIAMS
RIBEIRO CASSIANO
00231 Processo: 0012009-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: MARCIO FERNANDO CALIXTO
DO NASCIMENTOREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seDr. WELLINGTON LUIZ DE S. RIBEIRO-OAB/PB 19780, FICAIS INTIMADO DA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. REF AO MILITRA MARCIO FERNANDO CALIXTO DO
NASCIMENTO [
00232 Processo: 0034610-52.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEAN CARLOS MENDONCA DA
SILVA Despacho: Intime-seDR. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS INTIMADO
PARA /CIENCIA DO DESPAHO DE FLS. 193, REF AO PACIENTE JEAN CARLOS MENDONÇADA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0001176-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME FERRERIA
DE MIRANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de janeiro de 2020,
as 14 horas.
00234 Processo: 0002901-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ROSENBAUM
BENEDETTI ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 18 DE FEVEREIRO
DE 2020 ÀS 14H30
00235 Processo: 0004712-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCINALDO DE MELO
ROQUE ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. REU: PLAUTO MELO SILVA ROQUE
ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. Despacho: Intime-se para,no prazo de
08(oito)dias,apresentar contrarrazoes ao recurso apresentado.
00236 Processo: 0008770-69.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA SEGANFREDO
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 19 de fevereiro de 2020 às 13h30 na sala das
audiencias destejuízo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0032362-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GILDO DE OLIVEIRA
LIMA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO
CORDEIRO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19/fevereiro/2020 as 14h,
neste juizo da 2 vara criminal da capital
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0003136-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS MARQUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber o celular apreendido nos autos
00239 Processo: 0004440-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RAULINO MARQUES MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: ZILMAR MOREIRA CADÉ MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0000372-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO RONELLY MARTINS TEJO ADVOGADO: 017188PB MONICA LIMA TOMAZ , 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO
NETO SEGUNDO , 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2019 PELAS 14 HORAS NA SALA DEAUDIENCIA DA 5A VARA
CRIMINAL
00241 Processo: 0010939-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON CASTRO DA
COSTA ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. INDICIADO: KAWAN MATHEUS
QUEIROZ DANTAS ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intimese Para comparecer no cartório da 5a vara criminal a fim de devolver oprocesso em 48 ( quarenta e oito
) horas sob pena de busca e apreensãodos autos
00242 Processo: 0031936-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FELIPE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE DOTJPB.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0009086-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GINALVA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: VERANGELA
SANTOS LUCENA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: FRANCIELY DOS SANTOS LUCENA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE.
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/02/2020, as
14:00 horas.
00244 Processo: 0011031-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE LIMA CARDOSO
ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/12/2019, as 15:30 horas.
00245 Processo: 0034913-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI.
Sentenca: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0002377-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA SOUZA TRINDADE
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se a defesa para ratificar
ou retificar, querendo, as alegaçoes já apresentadas.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0001224-36.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA VALENTE DA SILVA ADVOGADO: 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA DE ACOLHIMENTOAOS EMBARGOS, FLS.171/172.
00248 Processo: 0778605-89.2007.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0023303-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES VIANAREU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Deferimento do pedido de fls.110/111, renovando-se o ato de intimação do BANCO PAN
S.A., p/no prazo de 15(quinze) dias pagar R$ 2.062,36, atualizados pelos índices da sentença utilizados
nos cálculos de fl.47.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0008120-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNICE EDITE DE MELO
SANTOS ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 536, §1º, do CPC, em até 05 (cinco) dias, falar sobre o
depósito já realizado pelo réu - fls. 132.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: MATHEUS PEREIRA
DO NASCIMENTOREU: USLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
razões de apelação
00252 Processo: 0313131-06.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ANTONIO ANDRE RODRIGUES
SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar razões de apelação.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).