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Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019

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ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ANDREIA URBANO DOS SANTOSREU: JUNIOR BALBINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000310-66.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE MIGUEL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000645-80.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CLECIA
COUTINHO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000893-80.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000981-21.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: CARTORIO
BEZERRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001002-94.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO PEREIRA
PEDROSAREU: ROSINEIDE IRENE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001086-61.2014.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: AGROINDUSTRIA TABU LTDAREU: ESPOLIO DE JOAO JOSE DE LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001351-05.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOLORES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSEFA MARINHO
PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001574-16.2014.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: CLAUDIA MARIA VICENTEREU: SONIA MARIA
VICENTEREU: JOSINALDO LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001802-54.2015.815.0021 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FAUSTO LOPES GALVAO ADVOGADO: 016105PE WALDEMARDE ANDRADE IGNACIO DE OLIVE. AUTOR: CLAUDINETE CAVALCANTI GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000255-41.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: F. G. S. ADVOGADO: 011593PB
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-sea defesa sobre o deferimento parcial do pedido,
autorizando se ausentar durante o periodo de 24/12/2019 a 02/01/2020, permanecendo na residencia de
sua genitora
4A. VARA DE CABEDELO NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000005-52.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 001259A
WILSON SALES BELCHIOR. REU: M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000570-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: BOM
CASA IND E COM LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR
DE BRITO PEREIRA. REU: MIX COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001154-69.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCRIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001488-20.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ELANIA DE ARAUJO QUEIROZ ADVOGADO: 006246PB VINA LUCIA. REU: FABIOLA DE
CARLA NOBREGA MARINHOREU: VANILLE VALERIO BARBOSA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001768-74.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001971-21.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO EDUARDO
MONTEIRO DE MIRANDA HENRIQUES ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE
SOUSA , 022301PB ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA. AUTOR: CECY SEIXAS ALENCAR DE
MIRANDA HENRIQUESAUTOR: DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRAAUTOR: MARIA DO
SOCORRO CAVALCANTE MANGUEIRAAUTOR: OVIDIO CARLOS CORREIA DE LIMAAUTOR: MAURILEUZA FERNANDES CORREIA DE LIMAAUTOR: FERNANDES CORREIA DE LIMAAUTOR:
VALDECI GERVAZIO MOREIRAAUTOR: ELOIDE LUCENA MOREIRAAUTOR: WANDRICK HAUSS
DE SOUSAAUTOR: ELIANE MARQUES DUARTE DE SOUSAAUTOR: ALEXANDRE CARLOS DA
ROCHA E SA WANDSCHNEIDERREU: A C N ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002493-58.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE VIEIRA DA
ROCHA GOMES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: HOGO MANOEL
PIMENTEL GOMESREU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0002956-87.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 008243PB FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. REU: GEORGIA COLACO VIEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 021597PB MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0002989-77.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: DANIELLE VIEIRA MACAUBASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0003114-79.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELANIA DE ARAUJO
QUEIROZ ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO. AUTOR: FABIOLA DE CARLA NOBREGA MARINHOAUTOR: VANILLE VALERIO BARBOSA
PESSOAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0003232-21.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0004199-32.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: TRIPZ CLUBE DO DESCONTO COM ELETRONICO
LTDA ADVOGADO: 236011SP DAVID NORGREN , 324211SP RAFAEL ENY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0004411-92.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA MARIA VIEIRA FARIAS BARROS ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: ACN ENGENHARIA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO , 022301PB ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0005331-27.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ACQUAFISH
IND E COM DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO MESQUIRA GUEDESREU: IARLEY CAVALCANTE HOLANDA
ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: IRLEY CAVALCANTE HOLANDAREU: DANIELLE BEZERRA MARTINS HOLANDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. INTERESSADO: ALFAMARES TRANSPORTE E APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA

ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 015444PB BRUNO MATOS G DE
MEDEIROS. INTERESSADO: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS
GONCALVES DE MEDEIROS , 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0012763-78.2003.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO: 209974SP RAFAEL AGOSTINELLI MENDES. REU: IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000874-30.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria06 anos 01 mes e 26 dias de reclusao e 67 dias multa regime semiaberto
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001796-33.2000.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: JOSE CEZAR DA SILVA ADVOGADO:
003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: VILTON DA SILVA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000308-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001090-63.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE ALMEIDA
CARDINS ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001367-74.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR MEDEIROS
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 019185PB DIEGO MARTINS
DINIZ , 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001745-40.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00357 Processo: 0002251-45.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002253-15.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002254-97.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE CAVALCANTE MAIA MARQUES ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002402-79.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002515-57.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0001850-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: L. V. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000109-62.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON INACIO BENTO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0001441-38.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Intimeseas partes, por intermédio de seus causídicos, de todo o teor da sentença constante nas fls 41.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000364-28.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL NOBREGA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. INDICIADO: VICTOR RHAVELLY
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Despacho: Intime-se para as
alegações finais.
00366 Processo: 0000461-23.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. INDICIADO: ROSINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. INDICIADO: SILVIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seos
advogados da audiência designada para o dia 26/03/2020, às 09h:00minutos.
00367 Processo: 0001224-63.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB HERMANN
LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se para as contrarrazões ao recurso, no prazo de
02(dois) dias.
00368 Processo: 0111150-71.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
JUNIOR , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados dos réus da
audiência designada para o dia 10/02/2020, às 08h:00minutos.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00369 Processo: 0000553-31.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOMAR DO NASCIMENTO
TOMAZ ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentenca de
pronuncia fls. 197/202.
00370 Processo: 0000573-56.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: GILBERTO DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença prolatada
as fls. 67/69 que concedeu o livramento condicional.
00371 Processo: 0000664-49.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LILIBEGUES SILVA SOARES ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/02/2020,as09:00 horas.
00372 Processo: 0001366-97.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO TUMAZ DA SILVA
NETO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-seo acusado,
através de seu advogado, para apresentar suas alegações finais, no prazo legal, conforme decisão às
fls. 86/86-v