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Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Apelações Cíveis N°
0814173-09.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2°
Apelante(s): Edite Martiniano de Brito. Advogado(s): Joel Fernandes de Brito Júnior (OAB/PB 21.652).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 88) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 081 1689-89.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da
Costa. Apelado(s): João Batista Leôncio de Souza. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800289-44.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da
Costa. Apelado(s): Francisco Gonçalves da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802247-38.2018.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Diogo Carvalho Martins. Apelado(s): Lúcia de Fátima
Medeiros Machado. Advogado(s): Albani Azevedo (OAB/PB 17.855). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 28 DE JANEIRO DE 2020 - 01º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: ZILDA
MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)
AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662) 24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM FAVOR DA AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 02 - APELAÇÃO Nº
0819097-77.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RENAN
MELO FREIRE ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719), LIZANDRA XAVIER DA
SILVA (OAB/PB 21.122) E LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) APELADO: HANA GOMES DE LIMA
LINDSEY CHRISTOFFERSEN E SILVANO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO: RENATA TORRES DA
COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542) 15.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, EM FAVOR DO
APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA
01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA,
DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO
ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE
MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22.10.19COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080220866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO:
GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FIZERAM
SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE
PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. 01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O
DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O
DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080475494.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) 05-11-19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA
AGRAVANTE. 12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A
SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE
AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES
DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE
NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805325-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JORGE
VINÍCIUS SILVA MENDES ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E
LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 10.12.19-COTA: NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR MAIORIA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. PRESENTE À SESSÃO O DR.
HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA. 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM.

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RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 07 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ALCIDES
DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597 03.12.19COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO.
10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR
DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO. 17.12.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 08 - AGRAVO
INTERNO Nº 0810119-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADA: SÔNIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MAURÍCIO ASSIS GOMES JÚNIOR - OAB/PB Nº 18.485 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE
CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 09 - APELAÇÃO Nº
0830051-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB-PB 11.662-B APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/
PB 4246-A) 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 10 – APELAÇÕES Nº. 081178910.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º
APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS
ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE
SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDOSE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 11 - APELAÇÃO Nº: 0022111-68.2011.8.15.0011 ORIGEM:
9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCIA SILVA LEAO ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA - OAB-PB / Nº 11.359 APELADA: JOSIELBA ALVES BARBOSA LEAO ADVOGADOS:
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB
25.676 17.12.19-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 12 - APELAÇÃO Nº
0052643-64.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
SOARES FILHO ADVOGADO: GUILHERME RANGEL RIBEIRO – OAB/PB 7361 1º APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 2º
APELADO: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/PB 123514
17.12.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. GUILHERME RANGEL RIBEIRO, EM FAVOR DO APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000084957.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO: WELITON DE MIRANDA COSTA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12985)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080675335.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA:
DORACY DE FIGUEIREDO HENRIQUES LOUREIRO ADVOGADO: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO
DE LUCENA - OAB/PB 18.675
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001508354.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/
PB Nº 10.412 APELADOS: INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB/PB
Nº 14.463
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000612494.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: DEUSINETE
BEZERRA DA NOBREGA SIMPLICIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080647515.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) EMBARGADOS: JOSE DINIZ FERREIRA E OUTROS ADVOGADOS: JOSÉ ALVES TOMAZ NETO OAB/PB 18.225, MARCELO EDUARDO FONSECA - OAB/PB 24.617 E JOSÉ ADRIANO FERREIRA DA SILVA
- OAB/PB 25.491
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082136223.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 EMBARGADA: MARCELA NUBIA DE OLIVEIRA NUNES SILVEIRA ADVOGADA: LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO - OAB/PB 14.726
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080967159.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ATACADAO
NORDESTE DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 080131050.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: VALFREDO
COSTA CABRAL ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080654114.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: JOANA DARC FELIX DE ALMEIDA
ADVOGADO: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - OAB/PB 13268
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080054314.2018.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: JOÃO JOSÉ DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA – OAB Nº 25.127 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
BREJO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - AGRAVO INTERNO Nº: 0810881-48.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/PB N° 13.156 AGRAVADO: GABRIEL
MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL E OUTROS ADVOGADO: ANTONIO JUCELIO AMNCIO QUEIROGA OAB/PB N. 126.037-A