TJPB 19/12/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

00168 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para manifestar-se, no prazo de cinco dias, em relacao a testemunha Paulo Fernando Cavalcanti
de Morais, que não foi localizada quando da sua intimacao via carta precatoria.
00169 Processo: 0014544-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO RAMOS
FORMIGA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa do deferimento da habilitacao e do pedido de vista dos autos. Prazo de cinco dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0006638-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAISSA RUFINO DUTRA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para oferta de resposta
escrita escrita em favor da re, no prazo legal.
00171 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO SILVA ADVOGADO:
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: MARCO GRALIO DE LIMA
SOARES ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS , 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA. REU: VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT
BRAGA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho:
Intime-sedesigno audiencia para oitiva das testemunhas de acusacao, a se realizar no dia 19/02/2020, as
14:00 horas.
00172 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SERGIO BARBOSA
VASCONCELOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 019864PB BRUNO
MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU:
FABIO PROENCA DOS REIS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR
, 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: RUBEN WILLNAEL FERREIRA DE LEMOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. REU: DAVID RAYMOND GIBBINS ADVOGADO: 023870DF TICIANO FIGUEIREDO ,
023944DF PEDRO IVO VELLOSO , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia para oitiva das testemunhas de acusacao, a se realizar no dia 19/02/2020, as 14:00 horas.
00173 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: ASSOCIACAO
BRISAS DE COQUEIRINHO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.
REU: JAMES LAURENCE DEVELPMENTS INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO:
012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 023870DF TICIANO FIGUEIREDO , 023944DF PEDRO IVO
VELLOSO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia para oitiva das testemunhas de acusacao, a se
realizar no dia 19/02/2020, as 14:00 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0010384-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS SOARES EUZEBIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
de revogacao de prisao preventiva.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0006886-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
VITIMA: FELICIA AURORAREU: JULIANA DAS NEVES MACIEL ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/02/2020 às 15:00 horas.
00176 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO:
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as defesas para, querendo, requerer diligências, no prazo de cinco dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 236/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0001993-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da decisao que manteve a prisão preventiva, bem como para que apresente a defesa escrita, no
prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0000143-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANIZIO NETO
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016963PB TICIANA
SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 236/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0002005-79.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente em parte a denuncia.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0004019-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS CARDOSO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: MATEUS MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. Intimem-se os advogados dos reus a tomarem conhecimento do teor da sentenca
absolutoria, no prazo de lei
00181 Processo: 0006597-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO MACENA GOMES
ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS
RAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 08 DIAS.
00182 Processo: 0009010-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL BRUNO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: IntimesePARA INTIMAR DA SENTENCA CONDENATORIA

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0004417-04.2002.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAILDA SILVEIRA AMORIM
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: DIRCEU MELO DE CARVALHO ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito transacao extrajudicial homologada por sentenca, exinguindo a lide com julgamento do merito.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0009105-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: intime-se a ré para
vir em cartório receber o alvará expedido em nome da pessoa jurídica da promovida.
00185 Processo: 0019014-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se a autora de que foram abertas vistas dos
autos pelo prazo de cinco dias.
00186 Processo: 0027655-13.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: intime-se a ré de que foram abertas vistas dos autos pelo prtazo de c inco dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0008120-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNICE EDITE DE MELO
SANTOS ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0002687-60.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WILL COSTA TORRES NOGUEIRA
ADVOGADO: 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES , 009162PB THELIO FARIAS. TEST.
PRECATORIA: ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 007548PB ROSANGELA DE
LOURDES DE O MENEZES. AUTOR: CARLA ROSSANA DE ARAUJO TORRES NOGUEIRA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE

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CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. AUTOR: RENATO WESELY
ALVES SOUTO ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0005475-76.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM.
REU: ESPOLIO DE MARIA DE JESUS CAVALCANTI FREIRETEST. PRECATORIA: HELOISA HELENA
FREIRE CRUZ ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 009049PB EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0020680-28.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MENDONCA DE SOUSA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES SOUSA TAVARES ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000108-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE BATISTA
REIS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0004023-06.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UEPB ADVOGADO: 002884PB
JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: FURNEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0005186-36.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: POSTO MONUMENTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 001414PB
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0013296-87.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ANTONIO CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0015898-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFINA DE ANDRADE
MARINHO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0019597-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARKSELE ROSA DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0012695-71.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0005608-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTOVITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se da habilitação deferida como assistente do MP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0001810-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de janeiro de 2020, pelas 15h, na Sala de audiencia deste juizo, audiencia
de interrogatorio.
00200 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho:
Intime-se de todo teor da sentença de PRONUNCIA de fls. 337/340 dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0003042-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SEVERINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO
PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Os
advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEG.FINAIS.
00202 Processo: 0018076-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESKLAY VINICIOS NUNES
OLIVEIRA ADVOGADO: 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA , 017811PB DAVI
RODRIGUES GOMES DA SILVA , 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se Os
advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
00203 Processo: 0020378-62.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDO PEREIRA
HONORATO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as aleg.finais.
00204 Processo: 0037654-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. VITIMA: MICHELE TAVARES DA
CRUZ Despacho: Intime-se a defesa da expedição de Carta Precatória, para fins da oitiva da vítima na
Comarca do Rio de Janeiro/RJ, bem como para a Comarca de Pocinhos/PB, para fins da oitiva da
testemunha de defesa arrolada.
00205 Processo: 0038791-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no
prazo legal,apresentar as ALEG.FINAIS.
00206 Processo: 0044283-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON LOPES DE MELO
ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. VITIMA: ALUSKA DA SILVA RODRIGUES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, pelas 15h20min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 213/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0001505-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVONALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: ELIOENAI LIMA DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00208 Processo: 0006341-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO DINIZ ADVOGADO: 024854PB EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca julgada procedente.
00209 Processo: 0007743-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00210 Processo: 0009299-13.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUILHERME DE FARIAS RIBEIRO ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA , 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO.
Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do pedido de restituição.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000200-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SAMARA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 027049PB ALEXANDRE MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 11/02/2020 as 15:00h, perante
este Juizo.
00212 Processo: 0005894-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS , 025430PB ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e
julgamento designada para o dia 11/02/2020 as 14h, perante este Juizo.
00213 Processo: 0009787-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR MARCELINO
ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 11/02/2020 as 14:30h,
perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).