TJPB 21/01/2020 -Pág. 133 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PARAIBAREU: TEOCLITO GOMES DE CALDASREU: MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE DE
ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA.
Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
03866 Processo: 0002371-82.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. REU: JOSE HAMILTON REMIGIO DE ASSIS MARQUESREU: TEOCLITO GOMES DE CALDASREU: ERASMO FELIX DE SOUSAREU: MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE DE ARIMATEIA
RODRIGUES DE LACERDAREU: ALMIR DA COSTA NOBREGAREU: JOSE ANTERO DE OLIVEIRA
Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 30 de janeiro de 2020, às 09h00min., no
Fórum local.
1A. VARA DE PIANCO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03867 Processo: 0000384-40.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03868 Processo: 0000483-44.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO LIMA
FARIAS ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03869 Processo: 0000697-98.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELLES CRISTINA
MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03870 Processo: 0000913-30.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUAREZ JUNIOR BRASILEIRO LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03871 Processo: 0000950-57.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03872 Processo: 0000962-08.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA AGUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03873 Processo: 0000962-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNA CHARLOTTA DE
LACERDA SOARES BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03874 Processo: 0000967-93.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA MARIA LOPES
BRASILEIRO LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03875 Processo: 0000984-32.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03876 Processo: 0001203-45.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MAMEDE NETO
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO
FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03877 Processo: 0001332-16.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03878 Processo: 0001573-24.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE LUCAS
RODRIGUES ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03879 Processo: 0001840-93.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA ELIETE VALDEVINO DE SOUZA LACERDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA
SALOME BADU FABIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03880 Processo: 0001851-88.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SALVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03881 Processo: 0000061-74.2011.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FRANCISCO HUGO DE LACERDA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCISCO GERSON DE LACERDA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: ‘Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas06/05/2020 as 09hs
03882 Processo: 0001214-64.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILSON SABINO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO LUIZ DE
SOUZAVITIMA: L J L F Despacho: ‘Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 22/01/2020 às 10:30h no Fórum em Piancó.
03883 Processo: 0001216-10.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOARES
ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: LUIZ VALERIO SOARES ADVOGADO:
019877PB JOSE PIRES DE ALMEIDA. REU: JOAO IDEAO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: ‘Intime-se da audiencia designada para
28/01/2020, as 10:00h.
03884 Processo: 0002371-82.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDAREU: ALMIR DA COSTA NOBREGA ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. REU: JOSE ANTERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho:
‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 30 de janeiro de 2020, às 09h00min., no Fórum local.
1A. VARA DE PIANCO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03885 Processo: 0000262-71.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IDELFONSO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03886 Processo: 0002101-29.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03887 Processo: 0002332-85.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUSA HENRIQUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: OTICA JULIANAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03888 Processo: 0000050-06.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELICA VALDEVINO VICENTE ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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2A. VARA DE PIANCO NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03889 Processo: 0000123-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03890 Processo: 0262022-61.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEIA MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03891 Processo: 0262023-46.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GONZAGA DE
SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03892 Processo: 0000697-59.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURIVAL LACERDA
ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO. VITIMA: COSMA DE MACENA ARAUJO Despacho:
‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/01/2020, as 09h00min., no Forum local. Fica
ainda V. Senhoria intimado da decisao (FF.102/104), a qual manteve a prisao preventiva do reu.
03893 Processo: 0001069-08.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JHONATAN DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: EDUARDO VIANA MENDES ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. VITIMA: ANDRE ALVES
FERNANDESVITIMA: JUDIVAN FERNANDES DE SOUZA Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/01/2019, as 09h30min., no Forum local, portanto fica Vossa Senhoria
intimado para comparecer a referida audiencia.
2A. VARA DE PIANCO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03894 Processo: 0000082-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO WALBERLANIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria nos termos do art. 33, “caput”, § 4º, da Lei Federal nº 11.343/2006,(trafico de drogas privilegiado).
03895 Processo: 0001148-84.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES ALVES
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se o Dr. Francisco Minervino Leite, OAB/PB nº5090, nos termos da decisao (f.32), a qual
nomeou-lhe como Advogado Dativo do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à
acusacao.
2A. VARA DE PIANCO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03896 Processo: 0000019-15.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALAN
SOARES MILITAO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: ‘Intime-se
para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
03897 Processo: 0000223-93.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME COELHO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: ‘Intime-se para, em 05 dias, apresentar
alegaçoes finais.
03898 Processo: 0001173-97.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: H. T. I.
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: ‘Intime-se para, em 05
dias, apresentar alegaçoes finais.
2A. VARA DE PIANCO NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03899 Processo: 0002676-03.2012.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: THAYNA LORRANY ARAUJO
PINHEIRO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. ASSIST.AUTOR: MARILENE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho:
‘Intime-se Pedido de desarquivamento deferido, vista pelo prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03900 Processo: 0001194-78.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BORGES
ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03901 Processo: 0002622-03.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
SOUZA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 004024PB TIBURTINO TEODULO PALITOT ,
005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03902 Processo: 0002714-44.2014.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. D. A. B. ADVOGADO:
014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 014946PB SILVANA
PAULINO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se Pedido de desarquivamento deferido. Vistas pelo prazo de
05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03903 Processo: 0001413-62.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03904 Processo: 0001852-73.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA BATISTA DE
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03905 Processo: 0001873-54.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03906 Processo: 0000513-40.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIK SOARES VALE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 025968PB ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO.
Despacho: ‘Intime-se Para, em 05 dias, apresentar alegaçoes finais.
03907 Processo: 0000742-73.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: ‘Intime-se Para, em 05
dias, apresentar alegaçoes finais.
03908 Processo: 0000927-38.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: ‘Intime-se Para, em 05 dias, apresentar
alegaçoes finais.
03909 Processo: 0001188-37.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: ‘Intime-se Para,
em 05 dias, apresentar alegaçoes finais.
03910 Processo: 0001656-06.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINILDO SOARES ALEXANDRE ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se para,
no prazo de 05 dias, apresentar alegaçoes finais.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03911 Processo: 0001259-14.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACICLEIDE RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03912 Processo: 0000354-67.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DNILSON BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 173705MG HELIENNE VALERIA LIMA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03913 Processo: 0001098-09.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE
HOLANDA , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 018543PE PAULO GUSTAVO
COELHO DA CARVALHEIRA. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZAD ADVOGADO: 033416SC RODRIGO FRASSETO GOES , 008927SC GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03914 Processo: 0001642-94.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERNANDES
DANTAS SOUTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018