TJPB 21/01/2020 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

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Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 85º) Apelação Criminal nº 00000155-61.2018.0201. 2ª Vara
da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEXSANDRO NUNES DE ANDRADE. (Adv.: Josevaldo
Alves de Andrade Segundo, OAB/PB nº 18.836). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 86º) Apelação Criminal
nº 0000213-55.2018.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: Ministério Público. Apelado: MANOEL DE SOUSA (Defensor
Público: José Willami de Sousa, OAB/PB nº 4506). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 87º) Apelação Criminal nº 0000441-14.2018.815.0371.
6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: EDVALDO ANDRADE DE
SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 88º)
Apelação Criminal nº 0000593-80.2018.815.0171 2ª Vara da Comarca de Esperança RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: UBIRATAN BARBOSA DE MELO. (Adv.: Paulo
José de Mendonça Silva, OAB/PB nº 2.747). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 89º) Apelação Criminal
nº 0002251-93.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante:
ADALBERTO DO NASCIMENTO BEZERRA (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB nº 12.963). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 90º) Apelação Criminal nº 000490594.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO PEREIRA BARROS (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/
PB nº 16.929). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 91º) Apelação Criminal
nº 0006925-58.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOELTON
ROCHA SOUSA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 92º)
Apelação Criminal nº 0007915-90.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: LADANIE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 2º Apelante: ERINADO DE LIMA SILVA (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial aos apelos para aplicar o concurso formal próprio, vencido, nesta parte, o
relator, que mantinha o concurso formal impróprio, em relação a ambos os apelantes, em harmonia com o parecer
ministerial”. 93º) Apelação Criminal nº 0008272-29.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: DENER GABRIEL SILVA DE SOUZA (Advª.: Edna
Maria dos Santos Lima Ferreira, OAB/PB nº 3.947). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 94º) Apelação Criminal nº 0000037-93.2019.815.0381.
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
(Adv.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 95º)
Apelação Criminal nº 0000315-96.2019.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto, OAB/PB nº 20.494).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 96º) Apelação Criminal nº 0000351-64.2019.815.0211. 2ª Vara da Comarca
de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: VINÍCIUS SILVA REIS (Adv.: Max Willy Cabral de Araújo, OAB/PB nº
25.056). 2º Apelante: DJAERIKSON GUIMARÃES LEMOS TAVEIRA (Adv.: Clebson Wellinton Leite de Sousa,
OAB/PB nº 24.053). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial aos apelos, nos termos do
voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal,
deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal
“Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
17 de dezembro de 2019. Desembargador Ricardo Vital de Almeida - Presidente da Câmara Criminal. Werana
Moreno Luna - Supervisora

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 18/12/2019
Processo: 0000148-34.2019.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Reneilton Do
Nascimento Goncalves Ramos, Advogado: Oscar Stephano Goncalves Coutinho. Processo: 000034264.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Indisponibilidade /
Sequestro De Bens Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Gabriella Alves Muniz De
Britto, Defensor: Delano Alencar Lucas De Lacerda. Processo: 0000460-49.2018.815.0911, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Lesao Corporal
Grave Apelante: Gabriela Araujo Pereira, Advogado: Wanderleu Barreto Simoes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000831-93.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Desaforamento De
Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jose Idelbrando
Targino Da Silva, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo: 0000847-47.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1264/19-Juizo Da 3a, Vara De
Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Janaina Be-, Zerra De
Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0820308-03.2018.815.0001, Movido Por Marli Araujo, Contra
Marcia Araujo Dos Santos E Outro., (Era Adm 2019263737).. Processo: 0000848-32.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio 245/19-Juizo Da 2a., Vara Civel De Campina Grande,Solicitando Pagamento, De Honorarios Periciais Ao Perito Leandro Luiz Sil, Va De França,Por Pericia Realizada No Proc.0802325, 30.2014.815.0001,
Movido Por Irenaldo Firmino Da, Silva Contra Incopost - Industria De Premoldados, Ltda., (Era Adm 2019281169)..
Processo: 0000849-17.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1272/19-Juizo Da 3a, Vara De Familia
De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Maurinete, Grangeiro De
Barros,Por Pericia Realizada No Proc., 0820281-54.2017.815.0011, Movido Por Jose Roberto, Dos Santos
Lopes Contra Edajane Souza Santos., (Era Adm 2019263807).. Processo: 0000850-02.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Expediente Originado Do Oficio 1265/19-Juizo Da 3a, Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando
Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Maurinete, Grangeiro De Barros,Por Pericia Realizada No Proc.,
0022871-46.2013.815.0011,Movido Por Thalita Sirley, Bezerra De Melo Contra Edson Wesley De Melo Souza.,
(Era Adm 2019263761).. Processo: 0000851-84.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1261/19Juizo Da 3a, Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita
Janaina Be-, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0808129-71.2017.815.0001, Movido Por
Maria De Lour, Des Goncalves Rosa E Jose Manoel Rosa Contra Maria, Pereira Dos Santos., (Era Adm
2019263649).. Processo: 0000852-69.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1263/19-Juizo Da 3a,
Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Janaina Be-,
Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0808017-34.2019.815.0001,Movido Por Tulio Vinicius, De
Souza Miliano Contra Danyella Luzia De Almeida, Lima., (Era Adm 2019263704).. Processo: 000085354.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1262/19-Juizo Da 3a, Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Maurinete, Grangeiro De Barros,Por Pericia
Realizada No Proc., 0821818-17.2019.815.0001,Movido Por Rita De Cassia, Ferreira Da Silva Martins Contra
Andre Etelvino Da, Silva., (Era Adm 2019263681).. Processo: 0000854-39.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio 1206/19-Juizo Da 3a, Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De
Honorarios Periciais A Perita Janaina Be-, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 080710889.2019.815.0001,Movido Por Maria Do Socor, Ro Ribeiro Da Silva Contra Eduardo Ribeiro Da Sil-, Va E
Outra., (Era Adm 2019250477).. Processo: 0000855-24.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Da
Requisicao Orcamentaria Do, Juizo Da 2a.Vara De Cabedelo,Solicitando Pagamento, De Honorarios Periciais

Ao Perito Emerson Lopes De, Araujo Pereira, Por Pericia Realizada No Processo, 0803659-72.2016.815.0731,
Movido Por Maria Guedes, Da Silva Contra Panasonic Do Brasil Ltda., (Era Adm 2019281169).. Processo:
0000857-91.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Ameaca Rep/Noticiante: Cleiton De Almeida, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, Rep/
Noticiado: Geraldo Moura Ramos,, Prefeito Do Município De Soledade. Processo: 0000858-76.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Expediente Originado Do Oficio 348/19-Juizo Da 8a., Vara Civel De Campina Grande,Solicitando Pagamento,
De Honorarios Periciais A Perita Barbara Rodrigues, Gomes, Por Pericia Realizada No Proc.0807956-18.20,
5.815.0001,Movido Por Alexsandro Soares De Melo C/, Terraço Construções E Empreendimentos Imobiliários,
Ltda-Me., (Era Adm 2019258170).. Processo: 0000943-03.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Gilvan Caetano Leite,, Tecnico Judiciario
Atualmente Em Exerc., Na 5a.Vara Da Faz.Publica Capital, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0000964-26.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto
Apelante: Michel De Oliveira Ramos, Defensor: Odicio Nobrega De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000977-48.2018.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro
Apelante: Juvani Ferreira De Sousa, Advogado: Karla Kristhina De A Barros, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001087-82.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo
Apelante: Aislan Albuquerque Da Silva, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0003900-78.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Avelina Maria Do
Nascimento, Defensor: Delano Alencar Lucas De Lacerda, Apelado: Justica Publica. Processo: 000454302.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Moises Dos Santos Silva, Defensor: Delano Alencar Lucas De
Lacerda. Processo: 0006864-10.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Micael Rodrigues Dos Santos, Defensor: Hercilia Ramos Regis, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0012348-16.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Francisco Feliciano Da Silva, Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0016496-36.2014.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Anselmo Augusto Moreira
De Morais Junior, Advogado: Cynthia Denise Silva Cordeiro, Caio Lucena De Lemos, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0029969-21.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Moema Nara Miranda Viana, Advogado: Juliana Cabral De Lima,
Eduardo Sergio Cabral De Lima, Frederico Augusto Monteiro Leal, Thiago Santos Barboza, Gustavo Cabral De
Moura, Apelado: Justica Publica. Processo: 0031195-37.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Gleybervan Lima De Oliveira, Advogado: Carlos Antonio Da Silva,
Dario Sandro De Castro Souza, Apelado: Justica Publica.

DIA: 19/12/2019
Processo: 0000243-14.2018.815.0391, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Willian Rikson Batista Santos, Advogado: Thalles Leonnys
Araujo Guedes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000252-58.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Edipo David Figueiredo De Araujo, Advogado:
Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000456-33.2019.815.0731, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Frank Queiroz De Oliveira, Advogado: Felipe Pedrosa Tavares T Machado,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000649-11.2013.815.0391, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Maria
Gorete Silva De Lima, Advogado: Delmiro Gomes Da Silva Neto, Barbara Lopes T.C.P.Gomes, 01 Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 02 Apelado: Municipio
De Teixeira, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0000671-43.2018.815.0731, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Alisson Vieira Da Silva, Advogado: Edson Jorge Da
Costa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000718-34.2011.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Autovip Veiculos Ltda E Outros, Advogado: Rinaldo Mouzalas E Souza E Silva, Sociedade
De Advogados Mouzalas,Borba E Aze, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra
Peixoto. Processo: 0000739-18.2019.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Severino Do Ramo Da
Silva, Advogado: Felipe Monteiro Da Costa, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000788-59.2019.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravo
De Instrumento - Classificacao E/Ou Pretericao Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu, Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino, Agravado: Paulo Stein Aureliano De Almeida,, Advogado Em Causa Propria.
Processo: 0000843-90.2016.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joao Candido
Da Silva, Advogado: Everson Coelho De Lima. Processo: 0000862-16.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Cautelar Inominada Criminal - Direito Penal Requerente: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Requerido: Sob Investigacao. Processo: 0000863-98.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Impetrante:
Evanes Bezerra De Queiroz, 02 Impetrante: Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz, Impetrado: Juizo Da Comarca
De Conde, Paciente: Anderson Valdevino Ferreira. Processo: 0000987-91.2016.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Carlos Felipe Dos Santos Silva,
Advogado: Maria Divani Oliveira Pinto De Menezes, 02 Apelante: Erick Rharone Gomes De Sousa Fernandes,
Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Lara Galiza De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000203063.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Mercio
Nascimento Da Silva, Advogado: Viviane Karla De Oliveira Germano, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002312-33.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Edson De Oliveira Costa, Advogado: Dalton
Cavalvanti Molina Belo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002336-95.2017.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Luana Da Silva Borges, Defensor: Durval
De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002751-13.2019.815.2002, Red Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Jose Carlos Do Nascimento Francisco, Wellington Ferrejira De Sales, Defensor: Paula Frassinette
Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003043-32.2018.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Francinaldo De Melo Roque, Plauto Melo Silva Roque, Advogado: Plauto Melo Silva Roque,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0004341-95.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Marco Aurelio Da Silva, Advogado: Djanio Antonio De Oliveira Dias. Processo: 0004550-30.2015.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Edjone Da
Silva Nunes, Advogado: Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007777-26.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Apelante: Andre Henrique Da Silva Braga,
Randemberg Alves Oliveira Da Silva, Marcos Antonio Silva De Lima, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011108-16.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Severino Junior Da Silva Oliveira, Defensor: Adriana Ribeiro Barbosa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0011582-17.2000.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Cordeiro Moura Neto, Advogado: Nilo Luiis Ramalho
Vieira, Gustavo Maia Resende Lucio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028166-03.2016.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Fato Atipico 01 Apelante: Francisco Alef Da
Silva, Advogado: Claudio De Oliveira Coutinho, 02 Apelante: Aniel Mendes Camelo, Advogado: Claudio De
Oliveira Coutinho, 03 Apelante: Guilherme Ferreira Lucindo, Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra De Medeiros,
04 Apelante: Rafael Fidelis Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Camello, 05 Apelante: Glaudson De Souza
Araujo, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, 06 Apelante: Glaucio De Souza Araujo, Gerson De Souza Araujo, Leandro
Bezerra Feitosa, Andersono De Souza Silva, Cristiano Ferreira Da Silva, Adriano Benicio Galdino, Defensor:
Otavio Gomes De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0081453-14.2012.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Marcos Vinicius
Martins Lobato Jardim, Advogado: Andressa Virginia De Brito Cordeiro, Mariliza Rodrigues Furtadode Lacerda,
Apelado: Justica Publica.

DIA: 20/12/2019
Processo: 0000864-83.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento
- Alimentos Agravante: Daniel Ulysses Cardoso, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, 01 Agravado: B.M.V.U
Rep Por, 02 Agravado: Marcella Maria De Lima Vasconcelos. Processo: 0000865-68.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Lesao Corporal Grave Impetrante: Antonio
Rodrigues De Oliveira, Advogado: Emanuel Pires Da Chagas, Impetrado: Justica Publica. Processo: 000086653.2019.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela Suspensao Autor: Municipio De Mae Dágua, Advogado: Antonio Eudes Da Costa Filho, Francisco De Assis
Remigio Ii, Reu: Juizo Da Comarca De Teixeira. Processo: 0000867-38.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Decorrente De Violencia Domestica Agravante: Jose Godoy Bezerra De Souza, Advogado: Wigne Nadjare Vieira Da Silva, Agravado: Juizo Da V.Da
Viol.Domestica Da Capital. Processo: 0000868-23.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Habeas Corpus - Prisao Preventiva Impetrante: Jose Jairo Ferreira Goncalves, Advogado: Jose
Josuel Florencio, Impetrado: Juizo 2a Vara Criminal De Campina Grande.