TJPB 21/01/2020 -Pág. 97 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
02035 Processo: 0016395-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO FRANCISCO DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02036 Processo: 0016486-54.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PATRICIA CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02037 Processo: 0017759-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TEREZINHA DE JESUS DALIA DA
COSTA PAULINOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE PAULINO BATISTAREU: ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA ADVOGADO: 004061PB MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02038 Processo: 0017914-27.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO: 004475RN SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02039 Processo: 0019112-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OPHBRAS CIA BRAS DE PROD OFTALMICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02040 Processo: 0019255-64.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DEDIVAN RIBEIRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02041 Processo: 0019458-45.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02042 Processo: 0020555-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02043 Processo: 0022206-21.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02044 Processo: 0023025-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 008467PB SEVERINO DA
COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02045 Processo: 0027286-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02046 Processo: 0030366-79.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02047 Processo: 0030962-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO BENJAMIN GOUVEIA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02048 Processo: 0031003-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02049 Processo: 0031219-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO ALBINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02050 Processo: 0032949-27.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PROQUALITY ASS ADM E DE CREDITO COBRANCA S/A LTDA ADVOGADO: 008063CE GERSON LOPES FONTELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02051 Processo: 0039845-13.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: STARGAZ COM E SERVICOS LTDAREU: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02052 Processo: 0044501-81.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOSE EDVAN ROBERTO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02053 Processo: 0050270-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AUTO ESPORTE CLUBEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02054 Processo: 0052289-35.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02055 Processo: 0052888-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02056 Processo: 0053935-70.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02057 Processo: 0055557-04.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02058 Processo: 0057196-57.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO DE
MIRANDA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02059 Processo: 0074947-72.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02060 Processo: 0080975-27.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02061 Processo: 0110036-15.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UNIGRAF UNIAO A GRAFICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02062 Processo: 0746955-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPOLIO DE JOSE PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02063 Processo: 0761866-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02064 Processo: 0764716-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FLAVIO DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02065 Processo: 0773609-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DAS GRACAS CRISPIM DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02066 Processo: 0773988-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICENTE NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02067 Processo: 0774232-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA TEREZA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02068 Processo: 0779996-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRACEMA FRANCISCA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02069 Processo: 0786189-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAREU: RIVALDO FAUSTINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02070 Processo: 0790397-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: MARIA ALDENICE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02071 Processo: 0799687-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TERESINHA RODRIGUES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
97
02072 Processo: 0903632-22.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GLEYBSON LAMARTE SENAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02073 Processo: 0904960-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICTORIANO RAMOS DA SILVA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02074 Processo: 0906955-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIMIANO MACHADO A SOUZAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02075 Processo: 0911291-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA GENY E G DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02076 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: ‘Intime-se habilitacao deferida.
02077 Processo: 0009299-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-sehabilitacao deferida
02078 Processo: 0010673-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 027492PB RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se a advogada
subscritora da resposta escrita (ff. 323-342) para, em 10(dez) dias, juntar instrumento de mandato
outorgado pelo denunciado Joao Batista da Silva.
02079 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-se para, em dois dias, apresentar as razoes do recurso interposto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02080 Processo: 0043057-54.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA GUIA PAZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: ‘Intime-seda decisao proferida por este juizo as fls. 661 dos autos, ficando desde ja cientificado do interrogatorio
deprecado e designado pelo juizoda 1.vara criminal de cascavel/pr,para o dia 03.02.2020,as 14h20min.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02081 Processo: 0004855-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME FERREIRA
LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia
03 de fevereiro de 2020, pelas 09:00 horas
02082 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON RENATO DA SILVA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. VITIMA: EDUARDO DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: ‘Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 05 de fevereiro de 2020, pelas 09:00
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02083 Processo: 0004911-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: RAFAEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: JOAO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 13 de fevereiro de 2020, pelas 09:00 horas
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02084 Processo: 0008420-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas dia 19 de fevereiro de 2020, pelas 09:00 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02085 Processo: 0008406-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ERIVALDO BATISTA DIAS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. REU: OLINALDO VITORINO MARQUES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU:
VALMIR FERREIRA COSTA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO
, 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: CELIO MARTINS PEREIRA FILHO ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 27 de fevereiro de 2020,
pelas 09:00 horas.
02086 Processo: 0008406-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: OLINALDO VITORINO MARQUES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FRANCISCO DAS
CHAGAS ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: ‘Pedido
indeferidoIndefiro os pedidos de relaxamento/revogacao da segregacao cautelar.
02087 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS. REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA
DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 20 de fevereiro de 2020, pelas 09:00 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02088 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROGERIO SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: ‘Intime-seDefiro
o pedido de habilitação dos novos advogados do pronunciado, bemassim indefiro a apresentação de
rol de testemunhas para depor em ple-nario do TJ formulado pela Defesa do pronunciado Carlos
Rogerio.
02089 Processo: 0026933-20.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES LEITE ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: ‘Intime-se a defesa sobre
devolucao de precatoria com testemunha nao localizada, Comarca de Natal - RN
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02090 Processo: 0010359-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se a defesa de
Edson Gomes da Silva para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita a acusacao nos termos
do art. 406 do CPP.
02091 Processo: 0011116-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES
CARDOSO ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: ‘Intime-se para que regularize o seu conjunto probatorio,
a fim de possibilitarintimacoes.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02092 Processo: 0043057-54.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA GUIA PAZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: ‘Intime-se para
comparecer em audiencia de interrogatorio designada para o dia03 de fevereiro de 2020, pelas 14h20min,
na comarca de cascavel/pr.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02093 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: ‘Audiencia
designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30