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Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Ricardo Porto, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08:43, declarou aberta a Sessão,
sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Notas taquigráficas referentes aos registros
ocorridos na sessão. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): (1Am) - Hoje é uma data
muito especial para todos nós que estamos iniciando a 1ª Sessão Ordinária da Câmara, na forma do nosso
Regimento art. 13, §4º estabelece: “§ 4º. A eleição de Presidente de Câmara dar-se-á na primeira sessão
ordinária de cada ano judiciário. Em ocorrendo a vaga, o Desembargador mais antigo completará o mandato,
circunstância que não acarreta a sua inelegibilidade para o mandato seguinte, quando for o caso.” É exatamente na forma regimental do art. 4º do §4º do art. 13 que hoje nós iremos realizar a eleição, já que o meu biênio
hoje está se despedindo. Eu quero dizer o seguinte: pelo rodízio, indiscutivelmente pelos seus méritos, pela sua
capacidade, pela sua experiência, inclusive já presidiu o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Sua Excelência aceita? O Desembargador Leandro
concorda? O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Vou me pronunciar no tempo certo, mas desde já
manifesto a minha extrema concordância. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - A
Desembargadora Maria de Fátima já devidamente eleita. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Já
está eleita por aclamação. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - Já está eleita por
aclamação e inclusive já pedi para constar na ata que a eleição de Vossa Excelência com o acolhimento de
Vossa Excelência foi por aclamação e convido Vossa Excelência para tomar lugar na cabeceira da mesa
presidencial e depois gostaria que Vossa Excelência me passasse a palavra para as minhas manifestações de
estilo e de satisfação. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente):
- Assumindo a Presidência, passo de logo a palavra ao Desembargador José Ricardo Porto. O Senhor
Desembargador José Ricardo Porto: - Renovando os meus cumprimentos e especialmente a Desembargadora
Maria de Fátima, desejo expressar toda a minha alegria, toda a minha satisfação pela eleição de Vossa
Excelência para presidir a nossa egrégia 1ª Câmara Cível de históricas tradições. Vossa Excelência tem uma
trajetória marcante, brilhante na justiça paraibana, já exerceu os cargos mais relevantes e mais proeminentes
chegando inclusive à Presidência do Tribunal de Justiça onde deixou as suas impressões digitais fincadas na
história desse Tribunal, em razão de uma Administração absolutamente democrática. Uma Administração de
conciliação, uma Administração em que todos os Servidores, Sindicatos, Desembargadores, Juízes, o povo
tinha acesso ao gabinete de Vossa Excelência e sempre foi recebido com muita dedicação, com muito zelo,
extrema harmonia no trato com as pessoas. É por isso, Desembargadora Maria de Fátima que receba em meu
nome pessoal, a minha alegria e admiração. Sei que Vossa Excelência irá realizar uma Administração muito
mais profícua do que a minha. Em primeiro lugar porque não tenho discernimento, nem o raciocínio, nem a
inteligência de Vossa Excelência. Em segundo lugar, eu prestigio muito a experiência, o bom senso e a
sensatez de Vossa Excelência. (2An). Desembargadora receba um abraço afetuoso de parabéns. E, também,
já me despedi das funções de Presidente, Desembargadora Fátima, e queria agradecer a todos, ao Desembargador Leandro, a Vossa Excelência, a todos os Procuradores que estiveram aqui conosco, hoje o Dr. Herbert
Targino, a briosa Classe dos Advogados, Servidores da Casa que de forma muito sincera e profissional nos
atenderam. E, durante essa Administração nossa, a egrégia 1ª Câmara Cível teve um desempenho bom, muito
bom. Nós julgamos, Desembargador Leandro, com muita qualidade e quantidade. Nós ficamos aqui numa
posição, basta ver as estatísticas, absolutamente de vanguarda, graças à dedicação de Vossa Excelência,
Presidente, e a dedicação, também, do Desembargador Leandro dos Santos, que participou conosco de
inúmeras reuniões para a implantação da pauta de julgamento virtual que, ainda hoje, a 1ª Câmara é a única
Câmara do Tribunal que tem esse julgamento virtual. Então, Presidente Fátima, nós fizemos uma Administração participativa. Não teve o Presidente, teve a participação de todos, principalmente dos Servidores. Eu
gostaria, também, de ressaltar a presença da Dra. Clemens, que foi uma funcionária absolutamente dedicada,
esteve sempre presente, trabalhava aos sábados e domingos para que a nossa pauta fosse sempre levada a
julgamento em dia, com muita correção, com muito zelo. E, com essas minhas breves considerações, deixo
para Vossa Excelência um abraço bem afetuoso, desejando uma Administração de sucesso, de êxito, e
também que Deus sempre lhe ilumine e guarde, para ser essa pessoa maravilhosa, amiga solidária e
prestimosa. Parabéns, Presidente. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente): - Muito obrigada, Desembargador. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Senhora
Presidente, pela ordem. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente):
- Pois não. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Rapidamente, eminente Presidente, eu quero (...).
Presidente, não é? Se lembrem do nosso artigo. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - A expressão
é Presidente. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Está desmistificada essa história de Presidenta. Senhora Presidente, primeiramente eu quero enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Desembargador José
Ricardo Porto, referente ao exercício 2019. Realmente, a nossa 1ª Câmara continuou sendo um Órgão
Fracionário de vanguarda, até porque é o único que já tem instalada a sessão virtual com muitos benefícios.
E nós cumprimos o nosso papel, julgando com muita celeridade, qualidade e quantidade. Então, a Câmara teve
uma atuação destacada, nessa sintonia de todos nós, os Membros, o Representante do Ministério Público,
nossa Assessoria, os Servidores que aqui atuam, os Advogados, a Defensoria Pública, enfim, tudo perfeito.
E, por isso, temos que agradecer a Deus o trabalho desenvolvido. E agora, Vossa Excelência eleita hoje por
aclamação, nesse rodízio que fazemos, com base na antiguidade, mas se fosse por merecimento Vossa
Excelência também seria eleita dez vezes seguidas. Então, nós apenas desejamos, Desembargadora, que
Deus proteja a sua gestão, que continue nos protegendo e que possamos ter grandes êxitos, da mesma forma
que foi em 2019, em 2020. Parabéns. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente): - Muito obrigada, Desembargador Leandro. O Senhor Procurador de Justiça (Herbert Douglas
Targino): - Senhora Presidente, eu desejo, em nome do Ministério Público, fazer as minhas saudações também
ao Desembargador José Ricardo Porto pelo brilhante trabalho desenvolvido durante a Presidência em 2019,
ratificando as palavras do Desembargador Leandro. E à Desembargadora Fátima, pedir que a bondade de
Deus a conduza, como sempre a conduziu, na gestão da Presidência, nas suas ações, nas suas manifestações, enquanto Magistrada do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma mulher honrada, uma mulher de Deus,
temente a Deus e que a bondade de Deus seja sempre a inspiração na condução dos seus trabalhos como
Presidente agora eleita. Muito obrigado. A Senhora Defensora Pública (Maria da Conceição Agra Cariri): Cumprimento nesta importante ocasião todos os integrantes desta 1ª Câmara Cível Especializada. Eu gostaria
de agradecer imensamente pelo grande trabalho prestado pelo Desembargador José Ricardo Porto, que foi um
verdadeiro sacerdócio. A Defensoria aprendeu muito, ele é muito devotado, competente, amigo, leal. Olhando
para Desembargadora Fátima eu sempre me espelho como mulher a primeira Desembargadora a assumir a
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, elevando o Estado a um nível de sociedade mais justa, mais
merecedora. Então, Desembargadora, eu estou jubilada, muito feliz com a sua honrosa participação como
Presidente. E agora, fora das formalidades, sempre use esse vestido amarelo, pois a Senhora está linda. A
Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Muito obrigada. O Senhor
Desembargador José Ricardo Porto: - Parabéns, Dra. Conceição. O Senhor Advogado (Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho): - Peço a palavra em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba. Senhora
Presidente, egrégia Câmara, Colegas Advogados, Dr. Herbert, prazer sempre renovado encontrar Vossa
Excelência. Primeiro, enaltecer o trabalho do Presidente que sai. O Desembargador José Ricardo Porto,
oriundo da Classe dos Advogados, honrou aquela outorga que a Classe dos Advogados lhe concedeu para que
fosse o Representante do Quinto Constitucional. Dou meu testemunho, Desembargador Ricardo Porto, do seu
trabalho, da sua atenção, da sua devoção a este Tribunal e, em especial, a esta 1ª Câmara, onde desenvolveu,
nesse biênio que encerrou ano passado, um trabalho profícuo, um trabalho de muita luta de todos aqueles que
estão nessa composição e daqueles que também passaram por aqui, Juízes Convocados. Graças a esse
grande congraçamento, a essa grande união é que os frutos foram vivenciados pela classe dos Advogados,
a classe que tanto pede justiça e justiça célere nesse País. À Desembargadora Fátima, também os parabéns
da Ordem dos Advogados do Brasil, desejando a Vossa Excelência sucesso, aquilo que foi no Tribunal de
Justiça quando a primeira mulher aqui chegou e aportou, quando foi a primeira mulher a presidir o egrégio
Tribunal de Justiça. Desembargadora, o destino, às vezes, nos prega peças. Ontem, quando estive em seu
gabinete para entregar memoriais, eu recordava que eu tive o privilégio de saudar Vossa Excelência, em nome
da Seccional e lembrava algo que estava perdido nos meus arquivos, que era o discurso da posse de Vossa
Excelência. E eu lia até a semana passada, fazendo essa limpeza nos meus artigos e via que lembrava a
canção de Milton Nascimento, “Maria, Maria”. E é com essa canção novamente que eu venho saudar Vossa
Excelência para que Vossa Excelência seja a timoneira desta Câmara, com certeza abrilhantará mais ainda
esse egrégio Tribunal. Boa sorte e que Deus nos proteja. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Muito obrigada. Egrégia Câmara, eu cumprimento a todos os presentes e
começo por fazê-lo nas pessoas dos meus Pares, Desembargador José Ricardo Porto, Desembargador
Leandro dos Santos; seguidamente, eu cumprimento Dr. Herbert, Representante do Ministério Público e os
Advogados, Dra. Conceição Agra (4FN), Dr. Odon Bezerra, Defensoria Pública e OAB, Advogados presentes
e Servidores da Casa. Agora mesmo, ocorreu-me um fato, uma lendazinha, que eu tive o prazer de ler há
alguns dias. Parece muito com as parábolas de Jesus, o Evangelho em que ele diz: “Quem quiser ser o
primeiro, seja o último”. Talvez os Senhores e as Senhoras já tenham lido alguma coisa a respeito de que é
melhor você sentar no banco de trás e alguém dizer “passe para a fileira da frente”, do que estar na fileira da
frente e alguém dizer “passe para trás.” Eu li uma lendazinha oriental muito simples que dizia que um Senhor,
um cidadão muito bonachão, muito bondoso e muito hábil, foi a uma solenidade e se sentou na última poltrona.
Altamente confortável e disse aqui eu vou poder sair mais cedo, não preciso esperar que a solenidade vá até
o fim, não precisa da minha presença, que estou atrás. Essa poltrona altamente confortável, não tem ninguém
atrás de mim para ficar me observando se estou sentado de uma forma ereta, se tirei um cochilo ou não.
Então, esse lugar para mim está perfeito. As pessoas iam passando e viam aquele cidadão, que era uma
autoridade, sentado no último banco e o cumprimentavam e começaram todos a dizer “Vá mais para frente, vá
mais para frente”, e ele “não, eu estou bem”. E ele permaneceu naquele último banco. Quando a solenidade
começou, que todas as autoridades tomaram a frente, ele, no cantinho dele, bem humilde, lá atrás, bem
encolhidinho, é chamado para o banco da frente. E ele saiu da sua zona de conforto e foi para o primeiro banco.
Quando se sentou no primeiro banco, percebeu a primeira coisa: como havia muitas autoridades, naquela
primeira fileira os bancos estavam muito próximos uns dos outros e não eram aquelas cadeiras confortáveis,
eram uns banquinhos, cadeiras pequenas, umas atrás das outras. E ele disse: “Saí do conforto e vim agora
para uma cadeira apertada, que está me incomodando, todos os olhares atrás estão voltados para mim, terei

que ficar até o último momento e, além do mais, não estou me sentindo bem com as pessoas que estão ao meu
redor porque eu sei que vão me fazer cobranças porque são pessoas iguais a mim e, de repente vão dizer ‘você
viu aquele fato?’ Lá atrás ninguém ia conversar comigo.” Então, ele se sentou naquele primeiro banco e disse:
“assim é a lei da vida”. Quando nós ocupamos o primeiro banco, preparem-se para sair da zona de conforto e
assumir responsabilidades e os olhares todos serão voltados para aquela pessoa que está no primeiro banco.
É assim a vida. Nós temos sempre que ter humildade para reconhecer que os últimos lugares são mais
cômodos, mas, quando nós somos chamados para uma missão e ficamos na linha de frente, nós temos que
dar conta, ficar até o último momento, sem cochilar, sem conversar, sem se sentir incomodado, mas está ali
atento para, inclusive, dar o exemplo. Meus Colegas queridos, eu repito: Assim é a vida. Eu já tive a
oportunidade de ser Presidente de Câmara, evidentemente, de Presidente de Tribunal, evidentemente, por
conta do meu tempo. Eu ia dizer idade, mas me contive. Por conta do meu tempo na Magistratura. São 37 anos
de carreira. Então, eu me considero uma pessoa com mais experiência de vida do que vocês. Todos vocês são
mais novos na carreira e na idade, os meus Colegas que estão aqui me acompanhando nesta Câmara. Então,
experiência de vida realmente eu tenho, mas experiência não é tudo, se nós não caminharmos com a
modernidade, com a evolução, nós ficamos para trás. Aqui, graças a Deus, eu aprendo muito, todos os dias,
com o Desembargador José Ricardo e com o Desembargador Leandro; todos os dias eu aprendo com eles. São
mais novos do que eu na Magistratura, mas também estão com as mentes mais arejadas. Eu acho muito
interessante, sempre digo ao Desembargador José Ricardo, que ele tem um sexto sentido, ele tem um tirocínio
extraordinário. (5G) Vossa Excelência diz a palavra certa, na hora certa; tem umas tiradas inteligentes, herdou
do seu pai, fazer essas tiradas, são frases de efeito que são muito importantes em determinados momentos.
Vossa Excelência empreendeu um ritmo diferenciado aqui na 1ª Câmara por conta da personalidade de Vossa
Excelência. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - Obrigado, Presidente. A Senhora Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Então, eu sou uma admiradora do Desembargador
José Ricardo Porto pela sua eficiência. Veio da OAB, tem aquele espírito democrático do Advogado, mas
vestiu a toga em toda sua plenitude. Vossa Excelência fez uma excelente gestão, me ajude a continuar nesse
ritmo. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - Vossa Excelência pode contar com toda a nossa
colaboração. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Muito
obrigada, Desembargador. Desembargador Leandro, eu digo assim, “Você é superdotado”. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - É verdade. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti (Presidente): - Eu digo isso ao Desembargador Leandro porque o Desembargador Leandro é muito
interessante, faz não sei quantas coisas de uma vez só. Eu não sei como ele consegue. Professor, por
enquanto, mas continua Professor, nesses dias está de volta a cátedra, está a frente do NUPEMEC, fazendo
um trabalho maravilhoso, é um Juiz célere e também tem esse talento que Deus lhe concedeu de saber resumir
as coisas. Às vezes, um voto que eu levo três ou quatro horas para estudar e faço com 5 ou 6 laudas,
Desembargador Leandro em 1 hora e em 1 lauda resolve o problema. Então, Vossa Excelência tem esse
talento que Deus lhe deu de ter esse entendimento célere. Vossa Excelência é muito perspicaz e essa história
de trazer para aqui essa pauta virtual foi muito ideia dele, não foi Presidente? O Senhor Desembargador José
Ricardo Porto: - Presidente, o Desembargador Leandro teve uma participação decisiva. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Pois é, é o que eu digo, o Desembargador
Leandro é o homem dos sete instrumentos. Que Deus continue a lhe iluminar para que Vossa Excelência
mantenha esse seu amor à profissão que Deus lhe concedeu. Dr. Herbert Targino, ainda somos parentes do
lado dos Targino do meu marido. Dr. Herbert é um grande Promotor, é um grande Procurador, o Dr. Odon falava
na minha posse e eu me lembro da posse do Dr. Herbert, a emoção que todos os presentes tinham ao vê-lo
assumir o cargo de Procurador porque diferentemente daquela ideia de que é a pirâmide: Juiz, Advogado e
Promotor. O Juiz julga, o Advogado defende e o Promotor acusa. Isso é coisa do Século XIX. Embora nós, Dr.
Herbert, tenhamos a mesma formação acadêmica, somos contemporâneos na idade, nós nunca seguimos
esse tripé, nós entendemos que é uma linha horizontal onde cada um faz o seu papel para aplicarmos a Justiça.
Então, o Dr. Herbert é esse Promotor que honra a sua classe, muito sensível, com respeito aos direitos
fundamentais, à dignidade da pessoa humana e quero dizer tenho muito orgulho e muita alegria em contar com
Vossa Excelência ao nosso lado para nos ajudar na condução desta 1ª Câmara. Quanto aos Advogados, muito
bem representados por uma mulher, Dra. Conceição, uma pessoa que todos nós temos o maior respeito, o
maior carinho porque Dra. Conceição é muito dedicada, não é, Desembargadores? Não falta uma sessão,
acompanha os processos nos quais ela é a Defensora e com muita lhaneza, com muita segurança e maestria
tem conduzido seus processos e o seu comportamento aqui é digno dos Tribunais Superiores. Que Deus
continue a lhe iluminar e a Senhora também é muito bonita. Finalmente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti,
coincidentemente está aqui hoje representando a OAB, mas também representando a família. Eu quero dizer
que a presença de Vossa Excelência, para mim, me é muito alegre e me traz um sentimento até de felicidade
porque é muito bom quando nós trabalhamos juntos, quando nós (6Ju) vemos os frutos, a família, os vários
ramos da família se destacando e exercendo com humildade e dignidade o seu mister, palavra certa é essa.
Para sermos felizes na vida nós temos que ter dignidade, humildade e fé, porque, Senhor, se não fosse Vós,
se não fosse o nosso Deus, o nosso Criador, o nosso Salvador, o nosso Guia, aquele que está sempre do
nosso lado, nós não estaríamos aqui, nenhum de nós. Então, eu agradeço ao meu Deus, mais esta oportunidade de estar aqui à frente dessa 1ª Câmara. Tenho certeza que nós vamos fazer um bom trabalho, “nós”
vamos fazer um bom trabalho. Desembargador Leandro, Desembargador Zeca, “nós” vamos fazer um bom
trabalho, por que aqui nós trabalhamos em conjunto, não existe individualidade. E para fazermos um bom
trabalho é preciso contar também com a assessoria, Clemens fez um trabalho, como Vossa Excelência disse,
monumental, uma coisa grandiosa porque não sei como ela teve tanto tempo para fazer tanta coisa ou tão
pouco tempo para fazer muita coisa. As meninas da Taquigrafia também, muito solícitas e muito dedicadas.
Enfim, eu volto a usar só uma palavra, nós somos uma orquestra, cada um toca um instrumento, por enquanto
eu estou sendo o maestro, por enquanto. Mas, quando eu faltar qualquer um dos Senhores serão maestros,
inclusive, nas minhas férias e ausências, etc. Então, nós somos o maestro, para tocarmos uma boa música
tem que haver harmonia e a harmonia nós só vamos conseguir se nós trabalharmos, repito, com humildade,
dignidade e princípio religioso confiando em Deus. Agradeço a todos. É um momento de satisfação porque
saímos do banco do meio, do banco de trás para virmos para o banco da frente. Pode colocar lente de aumento
e me ajudem, ajudem-me para que eu não cochile e para que eu fique ali naquela primeira cadeira atenta,
dignificando o nosso Tribunal. Agradeço a todos e indago se há alguma observação a fazer, Desembargador?
O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - Desembargadora, só aquela reunião que nós marcamos, eu
acho necessário, já que Vossa Excelência está assumindo hoje, nós precisamos ajustar o nosso raciocínio
com aqueles aspectos relevantes para o bom andamento da nossa sessão. A Senhora Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti: (Presidente) - Então, nós havíamos conversado na data de ontem que
precisávamos nos sentar para que o Desembargador José Ricardo e o Desembargador Leandro, que estão
mais afinados com o tramitar dos processos e a forma como se trabalha nesta Câmara, passassem para mim.
Então, nós vamos ter uma reunião agora para afinarmos o trabalho. O Desembargador José Ricardo vai me
passar toda a situação da Câmara e por este motivo nós vamos adiar. Suspender ou adiar, Desembargador?
O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - Adiar para quinta-feira. A Senhora Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti: (Presidente) - A sessão de hoje fica adiada para quinta-feira às 08h30,
neste mesmo local... (intervenção) O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - No horário regimental...
(intervenção) A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti: (Presidente) - No
horário regimental. Agradecemos a presença de todos, a proteção Divina e declaramos encerrada esta sessão.
Em seguida, a Exma. Desa. Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: PJE: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 080018835.2018.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Ivanilda da Cunha Silva. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena – OAB/PB 9.821. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo de Instrumento
nº 0808110-97.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Lisélia de
Amorim Lira. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719 e outros. Agravado(s): Carlos de
Souza Lira e outros. Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho – OAB/PE 28.022 e outros. “Após o
voto do relator que negava provimento ao recurso, e do Desembargador Leandro dos Santos, que divergiu em
parte, pediu vista o Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0807646-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Agravado(s): José Campos Montenegro – ME. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 082203043.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Regina
Maria Fernandes da Silva. Advogado(s): Wênio Vasconcelos Catão - OAB/PB 17.157. Agravado(s): Saulo
Silva. Advogado(s): Flauber José Dantas Carneiro - OAB/PB 23.221. “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo Interno nº 0804379-93.2019.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
-OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Fernando Roberto Gondim
Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior -OAB/PB 10.859. “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Agravo Interno nº 0808767-75.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Rafael Pordeus Costa Lima Neto – OAB/CE 23.599. Agravado(s): Ricardo Leite Lopes. Advogado(s): Suellen
Carolline Alves Macedo – OAB/PB 20.920 e outro. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 081138991.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Ednaldo Soares Coutinho – ME. “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS