TJPB 29/01/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

32

00715 Processo: 0282291-95.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. REU: FERNANDO DOMINGOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0282292-80.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE OSMAR SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0282298-87.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PEDRO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0282328-25.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: JOSE CARLOS PEREIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0282331-77.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA.
REU: ANA RITA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0282340-39.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0282341-24.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO BARBOSA DA
SILVAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0282350-83.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ELENILDA FELINTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0282351-68.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA. REU: SEVERINO RAMOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0282352-53.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCINETO FAUSTINO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0282362-97.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0282368-07.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: VALMIR VIEIRA XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0282382-88.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IVONETE VICENTE DA SILVAREU: INALDETE MARIA DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0282498-94.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000120-89.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMESSON DA SILVA FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELO IZIDRO DAS NEVES ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000250-79.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGO
DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000421-36.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DA CONCEICAO MENDES ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000431-80.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000480-24.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO CAXIAS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00734 Processo: 0000670-89.2014.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: GRASIELA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000760-29.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO PAIVA DE SOUZA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000950-26.2015.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000218-97.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDSON MUNIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-seintimo o promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito e,
caso promova a execução, deverá distribuir o cumprimento desentença através do pje, tendo em vista
a migração dos autos físicos.
00738 Processo: 0000298-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 014719PB JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM. Despacho: Intime-seintimo o
promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que enternder dedireito e, caso promova a execução, deverá
distribuir o cumprimento de sentença através do pje, tendo em vista a migração dos autos físicos
00739 Processo: 0000597-72.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimo a parte autora
por meio do advogado, para caso queira, formular pedido de cumprimento de sentença, distribuido no pje,
com carta de sentença
00740 Processo: 0000647-98.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON SEVERINO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intime-seintimo
o promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito e, caso promova a execução,
deverá distribuir o cumprimento desentença através do pje, tendo em vista a migração dos autos fisicos
00741 Processo: 0000727-96.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILEUZA DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seintimo o promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito e, caso promova a
execução, deverá distribuir o cumprimento desentença através do pje, tendo em vista a migração dos
autos físicos.
00742 Processo: 0000748-04.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimo para o
pagamento das custas finais no prazo de 15 dias
00743 Processo: 0000959-16.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IARA NELI NOBREGA DA
SILVA PALITOT ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-seintimo a promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito e, caso promova a execução, deverá distribuir o cumprimento desentença através do pje, tendo
em vista a migração dos autos físicos.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000038-13.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSSENIO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimo o demandado, por meio de seu advogado
constituído, para contra-arrazoar o recurso interposto pelo parquet.
00745 Processo: 0000048-23.2019.815.0511 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADAILMA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seintimo do inteiro teor da
sentença de fls. 850-852, para querendo recorrer no prazo legal
00746 Processo: 0000127-70.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANISIO VIEIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seintimo para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias
00747 Processo: 0000177-96.2017.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIVALDO
FERNANDES DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
00748 Processo: 0000286-57.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANO HERCULANO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 196843SP MANOEL FLORIANO DA SILVA. Despacho: Intimeseintimo o assistente a acusação, pelo prazo de 05 dias, apresentar alegações finais
00749 Processo: 0000287-66.2015.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA , 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO.
Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
00750 Processo: 0000405-37.2018.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERIK MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da defesa
para apresentar resposta à acusação no prazo legal
00751 Processo: 0000435-43.2016.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seintimo para apresentar alegações finais no
prazo de 05 dias
00752 Processo: 0000455-68.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOALISSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimesepara apresentar alegações finais no prazo legal
00753 Processo: 0000509-34.2015.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLITON CAMPELO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seintimo
para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias
00754 Processo: 0000609-52.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-seintimo para apresentar alegaões finais no prazo de 05 dias
00755 Processo: 0000635-50.2016.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B. S.
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se intimo o
advogado constituído do representado para apresentar memoria is, no prazo de 05 dias ( art. 152 do ECA
c/c art. 403 CPP)
00756 Processo: 0000819-06.2016.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. O.
ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Sentenca: Intime-sedo inteiro teor da sentença,
para querendo recorrer no prazo legal.
00757 Processo: 0000869-32.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO GOMES FIRMINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seintimo para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000323-76.2019.815.0541 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. L. J.
ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/03/2020, as 08h00, no forum local de
pocinhos, bem comode deferimento da habilitacao nos autos.
00759 Processo: 0000436-30.2019.815.0541 - NOTIFICACAO PARA EXP AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 022120PB BRUNO MOUZINHO
REGIS. REU: ALEXSANDRO SALOMAO DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-separa comparecer em
cartório e receber as respostas apresentadas nos autos de interpelação judicial
00760 Processo: 0000475-95.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: PATRICK RANIERY DE ALBUQUERQUE DINIZ
Despacho: Intime-se para no prazo de 5(cinco) dias apresentar manifestaçao acerca da exceção de
impedimento

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0003343-92.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se A parte promovida,por seu advogado,no prazo de 10 (dez) dias, impugnar os
cálculos das custas processuais finais realizados pela ContadoriaJudicial ou efetuar o pagamento.
3A. VARA DE POMBAL NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000451-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado
do réu do inteiro teor da sentença condenatória de fls. 141/148.
00763 Processo: 0000451-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho:
Intime-seO advogado do réu da sentença absolutoria de fls. 141/148.
00764 Processo: 0000661-28.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL GOMES DE FREITAS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado do réu
da audiencia deprecada para o dia 04/02/20as 15:30 horas na 4ª vara da Comarca de João Pessoa - PB.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000797-05.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO MORENO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MORENO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: DOMINGOS SAVIO
MAXIMIANO ROBERTO ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000993-67.2015.815.0311 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELREPRESENTANTE LEGAL: DOMINGOS SAVIO MAXIMIANO ROBERTO ADVOGADO: 011950PB
KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: SEVERINO MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001283-24.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 019205CE DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: MARCELO FERREIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001293-29.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. E. P. R.REPRESENTANTE
LEGAL: G. P. S. ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: L. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0001409-35.2015.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ JORGE DE MELO ADVOGADO:
020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00770 Processo: 0000119-14.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURE LEONARDO DE MOURA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2020, as 13h30min, no Fórum local.
00771 Processo: 0000125-26.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 16/03/2020,as 12h00min,
no Fórum local.
00772 Processo: 0000571-58.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DE LIMA NETO
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 013994PB ANTONIO CAR-