TJPB 13/02/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

162; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 18, 135; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 269;
Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 34; Victor Goncalves Wanderley 017601 - Pb • 3; Victor Hugo De Sousa
Nobrega 014892 - Pb • 28; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 317; Virginia Cabral Toscano
Borges 018961 - Pb • 80 ; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb • 46; Vladimir Mina Valadares De
Almeida 012360 - Pb • 17, 19; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 33; Wagner Veloso Martins 025053
- Ba • 40; Waldey Leite Leandro 013958 - Pb • 369; Waldir Yuri Daher Lopes Da Rocha 004274 - To • 247, 249,
250; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 189; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 293; Wellington Barbosa
De Lucena 004911 - Pb • 103; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 216; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 76;
Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 9, 80, 81; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 3, 12, 20, 22, 25, 103, 105,
106, 292, 317; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 306; Yasmin Buriti Dantas Ferreira 021955
- Pb • 32; Yoon Hwan Yoo 216796 - Sp • 123; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 247, 249, 250;
Zenilda Menezes Da Silva 004279 - Pb • 163

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NF 015/2020 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE- PROCESSO Nº 000742576.2008.8.15.0011 - Autor: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE – Promovido: ANASTACIO GOMES DE ARAUJO – Intime-se a parte executada da sentença prolatada nos autos.
NF 015/2020 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE- PROCESSO Nº 082330556.2018.8.15.0001 - Autor: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE – Promovido: CARLOS ANTAO DO NASCIMENTO – Intime-se a parte executada da sentença prolatada nos autos.
NOTA DE FORO N. 15/2020 – 1a Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo n. 001709968.2014.8.15.0011 . Exequente: Fazenda Pública do Município de Campina Grande. Executada: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ANTARES. Fica o(a) promovido (a) intimado (a) para tomar ciência da sentença que extinguiu a
execução, condenando-lhe ao pagamento das custas processuais e, ainda, honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito executado. Campina Grande/PB, 12/02/2010.

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000481-29.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: HUMBERTO PEREIRA
BRAGA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU:
INES DA CUNHA BARBOSA ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0003689-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INES DA CUNHA BARBOSA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO
DE MORAES , 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. REU: HUMBERTO PEREIRA BRAGA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0005920-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIO ANDRE MACHADO
RODOVALHO ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REU: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0009679-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON OLIVEIRA
BRAGA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0030206-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARIA
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013792B EYSLER DA S SANTANA , 016056PB MARCIA DANTAS DE LIMA.
AUTOR: JOSE RENATO FERREIRA MOREIRAAUTOR: RENAN FERREIRA MOREIRAAUTOR: RENE
FERREIRA MOREIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI , 023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0047914-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOGENIA QUEIROGA
DE SOUSA ADVOGADO: 020983PB ROGERIO FERREIRA DE SOUSA. REU: MARLI DE OLIVEIRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0086589-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MATIAS DE
FREITAS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0118707-27.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA. REU: ROSIL SIMAO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0200608-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO.
REU: HANNOVER FAIRS SULAMERICA LTDA ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES , 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 055383RS GRAZIELA L. MARIOTTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000329-05.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ODETE DE FREITAS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. AUTOR: TARCISIO DE ALMEIDA LIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0039445-38.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC NP ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. REU: ITER ENGENHARIA DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES , 008057PB PAULO SERGIO LINS
GUIMARAES. REU: GERALDO DE ARAUJO MELOREU: MARIA DAS MERCES DE MOURA MELOREU:
GILSON CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002324-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARTHA
GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ALVANESSA
BRAZ ROMAO PINTO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JOSE SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS. AUTOR: BEATRIZ BEZERRA DE LUCENA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005632-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS BELTRAO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: ASSOCIACAO DOS
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0021701-49.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: BANCO GMAC S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00015 Processo: 0041443-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DA PA ADVOGADO: 017794A MARCELO DIAS ASSUNCAO , 017899PB CAMILA MARIA CUNHA PERES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0046166-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO SANTANDER
ABN AYMORE CFI S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0061396-78.2012.815.2001 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: CRISTINA MACHADO CALIXTO CAVALCANTI ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB
CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 001337CE ALESSANDRA
A ARAUJO FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0063577-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0065037-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MACHADO
CALIXTO CAVALCANTI ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB
CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. AUTOR: CRISTINA MACHADO CALIXTO CAVALCANTI
ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0067571-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0084066-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. REU: CESAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0792693-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA TEREZA PEDROSA
SAEGER ADVOGADO: 011923PB TERCIO CATAO MONTE RASO , 012958PB ANA CAROLINA MARIZ
MAIA MONTE RASO. REU: BANORTE BANCO NACIONAL DO NORTE S/A ADVOGADO: 001411PB
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0066362-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0004404-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos
00025 Processo: 0005735-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISTEMA DE ENSINO
MAESTRO SIQUEIRA LTDA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA ,
015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. AUTOR: RIVANDA NEVES SIQUEIRA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015428PB
CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00026 Processo: 0064313-02.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MAURO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: GERDAU S/A ADVOGADO:
234531SP EDUARDO DA SILVA GATTI , 147434SP PABLO DOTTO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o
processo com julgamento do mérito ,a teor do art.487,II, do CPC.
00027 Processo: 0065815-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO GOMES E SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0014714-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA BARROS
GONCALVES ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO
EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Acordo homologado
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000942-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURIVAN NOBERTO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 02/03/20, pelas 16:00 h. precatoria expedida para santa rita para oitiva
de testemunha arrolada pelo ministerio publico.
00030 Processo: 0034433-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. E. C. A. ADVOGADO:
019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 19 de março de 2020, pelas 16 horas.
00031 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se indeferido o
pedido de devolucao do prazo recursal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0012257-19.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias
00033 Processo: 0055365-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEANDERSON OLIVEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES , 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se da SENTENCA DE IMPRONUNCIA prolatada as ff.239/243 dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0002307-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. C. P. ADVOGADO:
005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-seCOMPARECER NO DIA 12/03/2020, PELAS
16:00 HORAS. SALA 2, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, NO JUIZADO ESPECIAL
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESTA CAPITAL. REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00035 Processo: 0002518-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. ADVOGADO: 018708PB
PAULO SA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamen to designada para o dia 09.03.2020 as 16:30hs no forum criminal sala03
00036 Processo: 0004399-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00037 Processo: 0005134-71.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MAVIONALDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia do despacho de fls.45, como também paraapresentação de resposta escrita, no prazo
legal, ou para juntar comprovante de ciência do acusado acerca da renúncia apresentada.
00038 Processo: 0005284-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARGENTINO BELMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020914PB SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
advogada habilitada nos autos, que se encontrava de licenca maternidade, para ciencia do despacho
que concedeu a renovacao do prazo para apresentação de alegações finais, a qual deve ser feita em
cinco dias.